Perguntas Frequentes
LGPD
Fiscalização do meio Ambiente VER LEI Nº.:0239/93.
Ato unilateral Celso Francisco da Silva
Convênio CEHAB _ RJ e Prefeitura M. de Quissamã
Reajuste IGPM/FGV
Crédito Suplementar no valor de cr$3.820.000.000,00
Crédito Suplementar no valor de cr$3.411.716.000,00
Convênio da Delegacia Regional do Trabalho
Isenção de ingresso no Estádio Municipal p/ idosos
Reajuste Salarial
Jornal a Voz de Quissamã
Suplementação no valor de cr$2.050.000.000,00
Suplementação no valor de cr$100.000.000,00
Denominação Centro de Saúde
Arborização em Quissamã
Construção do Trevo
Alteração nome de rua
Taxa de Isenção EMATER _ RIO
Contrato de Cessão de Uso de Equipamento DRS
Quadro de Docente do Magistério Público
Cestas Básicas aos Pescadores
Plantio de gaiolinha na área urbana
Convênio (Limpeza do Canal das Flexas)
Convênio com o laboratório da APAE - RJ
Royalties
Taxa de Iluminação Pública CIP REVOGADA PELA LEI Nº.: 268/94.
Convênio CERJ
Reajuste salarial do mês de janeiro
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