Cria Quadro Suplementar dos Servidores contratados anteriormente à vigência da CF/88.
Cria a Empresa de Desenv. Social, Habitacional e Indust. Do M. Quissamã COMDES
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
Autorizo o Poder Executivo a contrair empréstimo com a CEF.
Realizar operações de empréstimos junto ao Banco do Brasil
Convênio com o Hospital da casa de caridade de Macaé
Doação à Companhia Est. Habitação do RJ uma área terra 25.650,69 m2
Denominação: Rua B Ângelo Silva
Veda a utilização de cigarros e ou semelhantes em todas repartições Públicas Municipais.
Alteração no art. 9º da Lei 0184, de 30.12.1992 (Pequenas despesas)
Inst. Estátua Negro da Nação Quissamã na África no trevo Eng. Central
Diárias e transportes ao servidor que se afastar da sede Municipal
Dispõe sobre mudança no art. 6º da Lei nº. 207 de 05.04.93 (Mag. Pub.)
Redução da carga horária de Cirurgião Dentista REVOGADA PELA LEI Nº.: 0703/02
Suspensão de Benefícios criados pela Lei nº. 090 de 16.05.91 (Aux. Alim.)
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
Cria o Conselho de Alimentação Escolar
Instalação do Posto da 109ª Zona Eleitoral do Município
Comercialização dos produtos obtidos no Horto Municipal
Plano Plurianual para Triênio 1996 1997 1998
Altera as disposições dos art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º da Lei nº. 076 de 26.04. 1991. SAÚDE
Planta Genérica de valores para os fins de lançamento do IPTU
Orçamento Programa Exercício de 1996
Revoga à Lei nº. 0335 de 30 de junho de 1995 (Denominação Rua Ângelo Silva).
Alteração no art. 237 da Lei Municipal nº. 142 de 30.12.1991
Denominação: Antônio João de Melo. R. A. Situada Loteamento S. Quissamã.
Nova redação ao inciso IV do art. 27 da Lei nº. 0142 de 30.12.1991 (Cód. Trib.). INSENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.
Desconto de 20% do I.S.S.QN ao contribuinte autônomo
Alteração do art. 9º e seus incisos I e II da Lei nº. 0232 de 20.08.1993 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Denominação Quadra de Esportes Maura de Souza Localidade Pindobas
