Revoga a Lei 411/96. Doação à Associação M. Bairro de Quissamã.
Altera a Lei 146/91 passa para 51 vagas de Assistente Administrativo.
Altera a Lei 146/91 40 vagas de motorista
Revoga a Lei nº.: 292/94 de 12.09.94 (Doação Terreno ao Estado do RJ Delegacia de Polícia de Quissamã).
Reajuste no mês de Julho / 97 (Servidores)
Diretrizes Orçamentárias Exercício/98
Criação do cargo de Tesoureiro
Criação do Conselho Municipal e A.C.S.F.M.D. do Ensino
Vetado o § Único da Lei nº.: 428/97 (Carga horária dos professores)
Altera a Lei 146/91, Merendeira e Tec. Contabilidade
Carga horária dos Professores
Cria a Secretaria M. de Meio Ambiente.
Convênio com o BANERJ.
Altera o art. 3º da Lei nº.: 381/96 (Cons. M. Pol. Agrícola Pesqueira do M. de Quissamã).
Classificação Escolas Tipo A1.
Empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Reajuste Salarial aos Servidores Municipais 1.95%
Convênio com o INSTITUTO DE ASSIST. AO FUTEBOL BRASILEIRO IAFB
Débitos Tributários inscritos na Dívida Ativa dos anos 1992 a 1996.
Descrito para pagamento do IPTU.
Altera Anexo II da Lei 246 de 27.10.93 FG1 Diretor da Informática (Reformulação Administrativa)
Isenção Tributos Municipais à Igreja Casa de Oração.
Venda de bens inservíveis à Administração.
Altera a Lei nº.: 0146 de 30.12.91 (Plano Cargos e Carreira).
Autoriza Poder Executivo a Contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal CEF.
Comissão Especial para levantamento de documentos S. M. Fazenda.
Doação à Associação dos moradores dos Bairros de Quissamã. Revogada pela lei 439/97.
Considera de Utilidade Pública M. a Associação Comunitária A VOZ DE QUISSAMÃ.
Criação: 1 vaga de Supervisor Educacional.
Prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.