Revoga a Lei 411/96. Doação à Associação M. Bairro de Quissamã.

Altera a Lei 146/91 – passa para 51 vagas de Assistente Administrativo.

Altera a Lei 146/91 – 40 vagas de motorista

Revoga a Lei nº.: 292/94 de 12.09.94 (Doação Terreno ao Estado do RJ – Delegacia de Polícia de Quissamã).

Reajuste no mês de Julho / 97 (Servidores)

Diretrizes Orçamentárias Exercício/98

Criação do cargo de Tesoureiro

Criação do Conselho Municipal e A.C.S.F.M.D. do Ensino

Vetado o § Único da Lei nº.: 428/97 (Carga horária dos professores)

Altera a Lei 146/91, Merendeira e Tec. Contabilidade

Carga horária dos Professores

Cria a Secretaria M. de Meio Ambiente.

Convênio com o BANERJ.

Altera o art. 3º da Lei nº.: 381/96 (Cons. M. Pol. Agrícola Pesqueira do M. de Quissamã).

Classificação Escolas Tipo A1.

Empréstimo com a Caixa Econômica Federal.

Reajuste Salarial aos Servidores Municipais – 1.95%

Convênio com o INSTITUTO DE ASSIST. AO FUTEBOL BRASILEIRO – IAFB

Débitos Tributários inscritos na Dívida Ativa dos anos 1992 a 1996.

Descrito para pagamento do IPTU.

Altera Anexo II da Lei 246 de 27.10.93 – FG1 – Diretor da Informática (Reformulação Administrativa)

Isenção Tributos Municipais à Igreja Casa de Oração.

Venda de bens inservíveis à Administração.

Altera a Lei nº.: 0146 de 30.12.91 (Plano Cargos e Carreira).

Autoriza Poder Executivo a Contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal – CEF.

Comissão Especial para levantamento de documentos S. M. Fazenda.

Doação à Associação dos moradores dos Bairros de Quissamã. Revogada pela lei 439/97.

Considera de Utilidade Pública M. a Associação Comunitária A VOZ DE QUISSAMÃ.

Criação: 1 vaga de Supervisor Educacional.

Prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.