Altera o inciso I, § 2º do art. 3º da Lei 0363 de 11.01.96, alterada pela Lei 0376. (Cons. Assist. Social CMAS)

Plano Plurianual – Triênio 1997 – 1998 – 1999.

Altera o art. 3º da Lei 0396 de 07.11.96 (Doação à Igreja Batista Pentecostal).

Altera a Lei 0281 de 13.07.94. Salário Categoria Funcional.

Denominação: Rua Dr.º Henrique de Queirós Mattoso.

Promoção na carreira dos Servidores do Poder Executivo do M. de Quissamã.

Nova redação no art. 42 da Lei nº.: 0142 de 30.12.1991. CÓD TRIBUTÁRIO

Cria o Cargo em Comissão de Administrador de Estádio Municipal.

Doação à Igreja casa de oração p/ todos os povos Batista Pentecostal Quissamã ( 1 terreno).

Nova redação do art. 30 da Lei nº. 142 de 30.12.91 (Transmissão inter – vivos ) CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Alienação de bens (ambulância FORDDELREY 1.8 e Gol CL – 91)

Patrocinar Produção de filmes com conteúdo cultural e histórico.

Doação de uma área a Sociedade Civil Movimento da Pastoral da Família (MPF)

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Canto Santo Antônio e Morrinhos (APRUCAM).

Denominação: Regina Célia do Espírito Santo – Centro Cirúrgico.

Denominação: Amaro Emílio de Souza (Rua)

Diretrizes Gerais para elaboração dos Orçamentos do Município – LDO.

Altera o art. 9º e inciso I do Parágrafo Único da Lei 0184/92, alterada pela Lei 0357. (Regime de adiantamento para pequenas despesas)

Consórcio com os Municípios Considerados produtores de petróleo e gás natural.

Altera a alínea b do art. 4º da Lei 0337 de 08.07.95. (Programa Bolsa de Estudo).

Convênio da PMQ com o SEBRA/RJ

Altera a Estrutura Administrativa da PMQ.

Extinção da Escola M. Profª. Tânia Regina Paula

Altera o quadro de carreira no Serviço Público Municipal.

Conselho Municipal de Política Agrícola Pesqueira do M. de Quissamã.

Autoriza o Poder Executivo a vender o veículo Ford Pampa ano 1990.

Altera o parágrafo 2º e seus incisos do art. 3º da Lei 0363 de 11.01.1996. (Cons. Assist. Social CMAS).

Cemitérios Públicos e Particulares do Município. Lei revogada, agora não tem mais cemitério particular.

Altera o art. 2º da Lei nº. 0362 de 11 de janeiro de 1996. (Cons. Alimentação Esc.)

Altera o art. 27 e 0104 da Lei nº. 0142 de 30 de dezembro de 1991. ok TENHO A XEROX