Instalação do Posto da 109ª Zona Eleitoral do Município
Comercialização dos produtos obtidos no Horto Municipal
Altera as disposições dos art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º da Lei nº. 076 de 26.04. 1991. SAÚDE
Planta Genérica de valores para os fins de lançamento do IPTU
Revoga à Lei nº. 0335 de 30 de junho de 1995 (Denominação Rua Ângelo Silva).
Alteração no art. 237 da Lei Municipal nº. 142 de 30.12.1991
Denominação: Antônio João de Melo. R. A. Situada Loteamento S. Quissamã.
Nova redação ao inciso IV do art. 27 da Lei nº. 0142 de 30.12.1991 (Cód. Trib.). INSENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.
Alteração do art. 9º e seus incisos I e II da Lei nº. 0232 de 20.08.1993 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Denominação Quadra de Esportes Maura de Souza Localidade Pindobas
Denominação Quadra de Esportes Manoel Francisco da Silva Beira de Lagoa
Convênio da PMQ com a Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE
Criação de um cargo em comissão de Diretor de Hospital
Convênio da PMQ com Empresas Prestadoras Assistência Médica
Denominação Rua Ângelo Silva. REVOGADO PELA LEI Nº. 0350 DE 28/11/95.
Isenção da Taxa de licença para execução das obras da Associação C. Industrial
Denominação: Constantino José Fernandes Praça localizada Caxias
Remissão de Crédito Tributário que compõe a Dívida Ativa Exercício 91
Convênio da PMQ com a Associação dos Amigos de Mato de Pipa