Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

Alteração do Código Tributário do Município

Plano de Diretrizes Gerais de Quissamã

Construção de um Ginásio Poliesportivo

Convênio Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Plano Plurianual Triênio 1994-1995-1996

Orçamento Programa Exercício 1994

Cooperativa Mista dos Produtores rurais de Quissamã (COOPQ)

Nova Redação da Reformulação Administrativa

Crédito Suplementar no valor de cr$193.000.000,00

Crédito Suplementar no valor de cr$849.000,00

Reformulação Administrativa da PMQ

Crédito Suplementar no valor de cr$95.600.000,00

Crédito Suplementar no valor de cr$40.000.000,00

Revogação das regras do §1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 da Lei 0146 (Plano de Cargos e Carreira da P.M.Q.).

Crédito Suplementar no valor de cr$60.654.770,00

Convênio com a FEEMA

Anistia para as entidades sem fins lucrativos

Isenção de Alvará da Cia. Engenho Central de Quissamã.

Isenção sem fins lucrativos

Crédito Suplementar no valor de cr$36.537.040,00

Código Tributário do Município de Quissamã (imóveis)

Ensino Religioso

Domingos Barcelos Rodrigues – Santa Catarina (Praça)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Crédito Suplementar no valor de cr$114.000,00

Crédito Suplementar no valor de Cr$22.435.100,00

Crédito Suplementar no valor de cr$ 17.196.788.000,00

Disciplina Educação Ambiental (1º Grau)

Fiscalização do meio Ambiente – VER LEI Nº.:0239/93.