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Quissamã vai sediar o Jurubatiba Eco Trail Run e inscrições estão abertas

Maior cartão-postal de Quissamã, o Parque Nacional da Restinga da Jurubatiba vai sediar pela segunda vez o Jurubatiba Eco Trail Run. O evento acontecerá no dia 13 de f [...]

01-12-2022

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BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 25854/2025 28/03/2025NOVO

28/03/2025

TORNAR PÚBLICO O BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ABAIXO: MARCIO DA SILVA BARCELOS, MAT. 1794, A PARTIR DE 10/03/25, DE ACORDO COM O PR [...]

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27/03/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3578/2025, JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MAT [...]

NOMEAR: 25868/2025 27/03/2025

27/03/2025

NOMEAR OS SERVIDORES, PARA EXERCER AS FG, LOTADAS NA SEMEJ, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. 2110, ASSISTENTE, FG-2; CLEBER ESPIRITO [...]

LEI MUNICIPAL: 2504/2025 26/03/2025

26/03/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2503/2025 26/03/2025

26/03/2025

CONCEDE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI.

LEI MUNICIPAL: 2502/2025 26/03/2025

26/03/2025

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 1567/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DECRETO: 4159/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

ESTABELECE A SEXTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, E D [...]

DECRETO: 4158/2025 27/03/2025

27/03/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 784.052,83 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS [...]

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27/03/2025

ALTERA O DECRETO N° 2375/2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO "ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° [...]

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