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NORMATIVOS: 17140/2019 01/03/2019 · Agente: LEANDRO FREITAS DO CARMO · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO · RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO, MAT. Nº 5972, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A 1º DE MARÇO DE 2018Acessar NORMATIVOS: 17139/2019 01/03/2019 · Agente: RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 125/2019Acessar NORMATIVOS: 17138/2019 01/03/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO NOME: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO,PATRICIA DE MELO FANTINATTIAcessar DESIGNAÇÃO: 17137/2019 01/03/2019 · Agente: RODRIGO BITTENCOURT DUARTE · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO BITTENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE A SENHORA ISIS DAS CHAGAS, MAT. Nº 6632, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIASAcessar NORMATIVOS: 17136/2019 27/02/2019 · Agente: MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA · Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, MAT. Nº 1015, TERAPEUTA OCUPACIONAL, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.752/2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 17135/2019 27/02/2019 · Agente: DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES · Cargo: APONTADOR (DA ENFERMAGEM / AMBULATÓRIOS / EXPEDIENTE) · DESIGNAR O SENHOR DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. Nº 6533, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES. EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA FABIANA DE SOUZA MARINS SANTOS, MAT. Nº 6593, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 17133/2019 27/02/2019 · Agente: EDNEA DE CARVALHO PINTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DEMITIR, POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, A SERVIDORA EDNEA DE CARVALHO PINTO, MAT. Nº 5016, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 17132/2019 27/02/2019 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR O COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E ROTINAS TRABALHISTAS VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. Nº 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 17116/2019 27/02/2019 · Agente: CRISTIANE DE SOUZA · Cargo: SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE · EXONERAR A SERVIDORA CRISTIANE DE SOUZA, MAT. Nº 2729, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 180/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17131/2019 26/02/2019 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP · NOMEAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar EXONERAÇÃO: 17130/2019 26/02/2019 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO · EXONERAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. Nº 6710, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar EXONERAÇÃO: 17129/2019 26/02/2019 · Agente: SIMONE MOREIRA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP · EXONERAR A SENHORA SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6390, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O OF. CGE/GAB Nº 031, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.Acessar NORMATIVOS: 17128/2019 26/02/2019 · Agente: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO · Cargo: MEMBRO · CANCELAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.976/2018, DO SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MATRÍCULA Nº 6277, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 1890/2019.Acessar NORMATIVOS: 17126/2019 26/02/2019 · Agente: COLETIVA · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. I, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADO.Acessar NORMATIVOS: 17125/2019 26/02/2019 · Agente: COLETIVA · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS.Acessar NORMATIVOS: 17127/2019 22/02/2019 · Agente: PRISCILA DA SILVA MONTEIRO · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR A SENHORA PRISCILA DA SILVA MONTEIRO, MAT. Nº 6685, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 17124/2019 22/02/2019 · Agente: CRISTIANE DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM · NOMEAR A SERVIDORA CRISTIANE DE SOUZA, MAT. Nº 2729, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 180/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17123/2019 22/02/2019 · Agente: LÍLIAN CARLA CORDEIRO PINTO · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO · NOMEAR A SERVIDORA LÍLIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. Nº 2693, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 525/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17122/2019 22/02/2019 · Agente: ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA · Cargo: SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 · NOMEAR O SERVIDOR ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1810, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1470/2019.Acessar CONCESSÃO: 17121/2019 22/02/2019 · Agente: CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA, MAT. Nº 8040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1647/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 17120/2019 22/02/2019 · Agente: ÁTILA DE SOUZA NACIF · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ÁTILA DE SOUZA NACIF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2398, NO PERÍODO DE 05.02.2019 A 05.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 1684/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.Acessar NORMATIVOS: 17119/2019 22/02/2019 · Agente: ANDRIELLE RIBEIRO FERNANDEZ JORGE ALMEIDA · Cargo: PROFESSOR I · DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRIELLE RIBEIRO FERNADEZ JORGE ALMEIDA, MAT. Nº 5846, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1707/2019.Acessar NORMATIVOS: 17118/2019 22/02/2019 · Agente: MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 1856, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 1646/2019.Acessar NORMATIVOS: 17117/2019 22/02/2019 · Agente: CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Nº 377, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019.Acessar CONCESSÃO: 17115/2019 22/02/2019 · Agente: ILZÉLIA DOS SANTOS DIAS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA ILZÉLIA DOS SANTOS DIAS, MAT. Nº 8267, AUXILIAR DE CRECHE, NO PERÍODO DE 24.01.2019 A 23.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 1348/2019.Acessar NORMATIVOS: 17114/2019 22/02/2019 · Agente: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8319, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 124/2019.Acessar NORMATIVOS: 17113/2019 22/02/2019 · Agente: CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · CANCELAR A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CARLA DANIELLE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2676, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.108/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 17111/2019 22/02/2019 · Agente: SABRINE SANTOS PEREIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 6499, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DON COMPLEXO REGULADOR, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. 8334, NO PERÍODO DE 1º A 28 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 17103/2019 22/02/2019 · Agente: COLETIVA · INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMà E CONCURSO LEITEIRO PARA O ANO DE 2019, QUE SERÁ COMPOSTA POR :Acessar DESIGNAÇÃO: 17070/2019 22/02/2019 · Agente: TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO · DESIGNAR A SENHORA TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. Nº 822, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar

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