TRANSFERIR A SENHORA FABIANA DE SOUZA DE SOUZA FERNANDES, MAT. Nº 6679, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

TRANSFERIR A SENHORA PATRÍCIA PESSANHA RAMOS, MAT. Nº 6689, DO GABINETE DO PREFEITO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 20/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. DANIELLE DO PATROCÍNIO SOARES

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 17/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE AGORA DE 216/08/2018.

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 16/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4279/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DESIGNAR A DIRETORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL , EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIÇO ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 À 29 DE AGOSTO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2018. MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1804, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – PREFEITURA MUNICIPAL, COM ILDEFONSO ESPÍRITO SANTO NETO, MAT. Nº AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL II – EMATER – RIO.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.076/2018 DE 25/01/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 29/01/2018, EDIÇÃO Nº 306, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 754/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018. JAQUELINE, LUCIANO, SÂMIA.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2018.

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 13/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. Nº 6475, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II, NO PERÍODO DE 05.08.2018 À 02.12.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 7790/2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3741/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR A SENHORA ELIZÂNGELA ALVES DE LIMA SERRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR LEONARDO SAMPAIO SIQUEIRA, MAT. Nº 6409, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, E NOMEÁ – LO NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO – CC-1 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 09/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO BORBA PESSANHA, MAT. Nº 1305, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EQUOTERAPIA – CC – 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5688/2018.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 02(DOIS0 ANOS, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7766/2018.

EXONERAR O SERVIDOR ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2492, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, MAT. Nº 8333, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NO PERÍODO DE 23.07.2018 À 09.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 7444/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, MAT. Nº 56550, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 01.08.2018 À 28.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 7579/2018.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.474/2018 DE 06/07/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07/07/2018, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 7764/2018.

DEMITIR,, A PEDIDO, A SERVIDORA JOANA DARC TANTOW DO ROSÁRIO, MAT. Nº 1067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7729/2018.

CANCELAR PERMUTAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018. IRANI FERNANDES DOS SANTOS, MAT. Nº 5834, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. Nº 2702181 – PROFESSOR II – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA. PAULA ABREU VIEIRA, MAT. Nº 8003, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. Nº 28814 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI, MAT. Nº 5015 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM TISSIANA LINHARES DUARTE, MAT. Nº 8345 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS. ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, MAT. Nº 1063 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ROBERTO OLIVEIRA M. NASCIMENTO, MAT. Nº 46541 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAR O SERVIDOR SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA COMO AUDITOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E AUDITORIA, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 267/2002, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002.