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CONCESSÃO: 17102/2019 19/02/2019 · Agente: NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES · Cargo: ASSESSOR · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, MAT. Nº 6515, ASSESSOR – A6, NO PERÍODO DE 01.02.2019 A 31.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 1347/2019.Acessar NORMATIVOS: 17101/2019 19/02/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.090, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO Nº 681..Acessar NORMATIVOS: 17100/2019 19/02/2019 · Agente: RENATA PEREIRA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA RENATA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 2607, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N] 1386/2019.Acessar NORMATIVOS: 17099/2019 19/02/2019 · Agente: MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 17098/2019 19/02/2019 · Agente: MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS, MAT. Nº 6784, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO CONSELHO TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar NORMATIVOS: 17097/2019 19/02/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 952/2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17096/2019 19/02/2019 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 1331/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NORMATIVOS: 17095/2019 19/02/2019 · Agente: CLÉBER DE JESUS SANTOS · Cargo: MOTORISTA · TRANSFERIR O SERVIDOR CLÉBER DE JESUS SANTOS, MOTORISTA, MAT. Nº 2302, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NORMATIVOS: 17108/2019 16/02/2019 · Agente: Renata Palmeira de Almeida · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8506/2018. RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA E OUTROS.Acessar NORMATIVOS: 17106/2019 16/02/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.086/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO N] 681.Acessar NORMATIVOS: 17105/2019 16/02/2019 · Agente: VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL · REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.068/2018.Acessar NOMEAÇÃO: 17104/2019 14/02/2019 · Agente: ANTÔNIO FRANCISCO SOUZA DO DESTERRO · Cargo: DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES · NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO SOUZA DO DESTERRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1389/2019.Acessar EXONERAÇÃO: 17094/2019 13/02/2019 · Agente: FÁBIO LUIS DE ALMEIDA GUIMARÃES · Cargo: ASSESSOR · EXONERAR O SENHOR FÁBIO LUIZ DE ALMEIDA GUIMARÃES, MAT. Nº 6503, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1560/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17093/2019 13/02/2019 · Agente: CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO · NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1427/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17092/2019 13/02/2019 · Agente: DIOGO DOS SANTOS DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO · NOMEAR O SENHOR DIOGO DOS SANTOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1427/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17091/2019 13/02/2019 · Agente: CARLOS DE SOUZA SANTOS · Cargo: ASSESSOR A3 · NOMEAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 1431/2019.Acessar NORMATIVOS: 17090/2019 13/02/2019 · Agente: CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 2676, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1.308/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17089/2019 13/02/2019 · Agente: ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO · Cargo: ASSISTENTE · NOMEAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. Nº 2850, PARA FUNÇÃO GRATIFICADA D ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar EXONERAÇÃO: 17088/2019 13/02/2019 · Agente: ALOÍSIO IVO ROSA · Cargo: ASSISTENTE · EXONERAR O SERVIDOR ALOÍSIO IVO ROSA, MAT. Nº 2502, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17087/2019 13/02/2019 · Agente: VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR A SERVIDORA DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. Nº 1036, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1220/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17086/2019 13/02/2019 · Agente: JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO · Cargo: ASSESSOR A4 · NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 1295, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar NORMATIVOS: 17084/2019 13/02/2019 · Agente: MARIA JOSÉ QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ, CONFORME SOLICITAÇÃO DESTA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1390/2019, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar NORMATIVOS: 17083/2019 13/02/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.342/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM DE 11 DE MAIO DE 2018, EDIÇÃO Nº 409, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar NORMATIVOS: 17082/2019 13/02/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.382/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 31 DE MAIO DE 2018, EDIÇÃO Nº 433, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar NORMATIVOS: 17072/2019 13/02/2019 · Agente: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO · Cargo: MÉDICO SANITARISTA · REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHOS, MÉDICO SANITARISTA, MAT. Nº 218, DE 32H PARA 20H SEMANAIS, COM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº A74/2019.Acessar NORMATIVOS: 17033/2019 13/02/2019 · Agente: TELMA CAETANO DE MIRANDA · Cargo: MEMBRO · ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): TELMA CAETANO DE MIRANDA.Acessar NOMEAÇÃO: 17081/2019 12/02/2019 · Agente: CARLOS VINÍCIUS BARBOSA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO · NOMEAR O SENHOR CARLOS VINÍCIUS BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17080/2019 12/02/2019 · Agente: ROBSON SOUZA DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2 · NOMEAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. 2950, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17079/2019 12/02/2019 · Agente: MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO · NOMEAR A SERVIDORA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. Nº 2866, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar EXONERAÇÃO: 17078/2019 12/02/2019 · Agente: MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO · Cargo: CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2 · EXONERAR A SERVIDORA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. N] 2866, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar

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