TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. Nº 1266, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 2786/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA GERCIARA LEITE DA CONCEIÇÃO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 8317, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, I, C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7427/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. SERVIDORA: JANE AUXILIADORA ROCHA NUNES,JORNALISTA,ÓRGÃO DE ORIGEM,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, LOTADA NA CECOM.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSANA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 1758, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2680/2018.

DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR RONNIE JOSÉ DE SOUZA, COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO A 17 DE ABRIL DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. ANA CRISTINA MATOS PEREIRA.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( POR CENTO) DA SERVIDORA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº 8332, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12( DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7536/2016.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. Nº 8316,PNS- FARMÁCIA, NO PERÍODO DE 05.03.2018 A 02.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 2416/2018.

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. JOICE PEREIRA,MAT. Nº 8334.

INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:RENAN, WILLIAM E FRANCISCO.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR ALGUNS MEMBROS DA EQUIPE DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1474 DE 25 DE JUNHO DE 2015, E, CONSIDERANDO A NOVA NOMENCLATURA DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA , INSTITUI COMISSÃO DE: EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA PEREIRA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. TAMIRES DE OLIVEIRA SOUZA, CRISTÓVÃO

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORA: DIANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. JÚNIOR CÉSAR, RONIEDSON, THIAGO,E DHONATAN.

NOMEAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334

NOMEAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SILVANA DOS SANTOS PEREIRA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORES: FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, JORGE DA PENHA PESSANHA, MAT. Nº 1219

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. LAURENTINO DO ESPIRITO SANTO NETO.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. DANIEL DA COSTA SALES.

EXONERAR A SERVIDORA VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA BATISTA, MAT. Nº 814, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO- FG-1, E NOMEÁ- LA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORES: ALDENISA, ROBERTO, ALUÍZO, CLAUDETE, GABRIEL, AMARO, GILIANE, DANIEL.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. NOME: ISNALDO ALVES DE SOUZA,MAT. Nº 403.

NOMEAR O SERVIDOR WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GESTÃO ADMINISTRATIVA- CC- 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, MAT. Nº 8238, LOTADA MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 2337/2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, MAT. Nº 2798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12( DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3865/2014.

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORA: MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. CRISTIANO SOUZA SANTOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. ANA CLÁUDIA, ÂNGELA MARIA, LUCAS, RAFAEL.