Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

NORMATIVOS: 17173/2019 14/03/2019 · Agente: LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 1406, A CONTAR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 86.213/1991 E CONFORME Nº 2474/2019.Acessar NORMATIVOS: 17172/2019 14/03/2019 · Agente: PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI · Cargo: MEMBRO · CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI.Acessar NORMATIVOS: 17170/2019 14/03/2019 · Agente: COLETIVA · DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.248/2018.Acessar NORMATIVOS: 17169/2019 14/03/2019 · Agente: COLETIVA · DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.249/2018.Acessar NORMATIVOS: 17168/2019 14/03/2019 · Agente: COLETIVA · DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1331/2019.Acessar NORMATIVOS: 17167/2019 14/03/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.991/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.248/2017.Acessar DESIGNAÇÃO: 17166/2019 14/03/2019 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.603/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NORMATIVOS: 17165/2019 14/03/2019 · Agente: FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA FILHO · Cargo: MOTORISTA · TRANSFERIR O SERVIDOR FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 1694, MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2115/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17164/2019 14/03/2019 · Agente: WANDHERSON CRUZ MARTINS · Cargo: ASSESSOR A4 · NOMEAR O SENHOR WANDHERSON CRUZ MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1795/2019.Acessar NORMATIVOS: 17163/2019 14/03/2019 · Agente: MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1340/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 17162/2019 14/03/2019 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 1512/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 17161/2019 14/03/2019 · Agente: COLETIVA · CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 17160/2019 14/03/2019 · Agente: GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO · Cargo: AGENTE PATRIMONIAL · DESIGNAR A SENHORA GLEICIMARA GOMES DE ABREU, MAT. Nº 6722, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA ALCÉA GOMES DE SOUZA, MAT. Nº 2475, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 14.527/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar EXONERAÇÃO: 17159/2019 14/03/2019 · Agente: LEONARDO MOREIRA MANHÃES · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. Nº 1735, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2276/2019.Acessar NORMATIVOS: 17157/2019 14/03/2019 · Agente: RAFAELA DE SOUZA VIANA NUNES · Cargo: PROFESSOR I · REDUZIR A CARGA HORÁRIA, DE 200H/MENSAIS PARA 125H/ MENSAIS, DA SERVIDORA RAFAELA DE SOUZA VIANA NUNES, MAT. Nº 5563, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O MEMO Nº 391/19 DA SEMED.Acessar DESIGNAÇÃO: 17156/2019 14/03/2019 · Agente: JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, MAT. 5946, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. Nº NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17155/2019 14/03/2019 · Agente: ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA · Cargo: RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS DE APOIO À SAÚDE · DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 6531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SETOR DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT. Nº 794, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 17154/2019 09/03/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N] 17.152/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08 DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 697.Acessar NOMEAÇÃO: 17153/2019 09/03/2019 · Agente: PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3 · NOMEAR A SENHORA PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2074/2019.Acessar NORMATIVOS: 17152/2019 08/03/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.142/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.Acessar NOMEAÇÃO: 17151/2019 08/03/2019 · Agente: LUCAS RIBEIRO DE ALEXANDRIA · Cargo: ASSESSOR A5 · NOMEAR O SENHOR LUCAS RIBEIRO DE ALEXANDRIA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 17146/2019 08/03/2019 · Agente: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS · Cargo: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL · DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6541, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. IVANA DE SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 6463, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 17145/2019 08/03/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.134/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27/02/2019, EDIÇÃO Nº 692.Acessar DESIGNAÇÃO: 17150/2019 01/03/2019 · Agente: ARILSON DE SOUZA BARROS · Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL · DESIGNAR P COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. Nº 847, PARA PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17149/2019 01/03/2019 · Agente: RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR A SENHORA RENATA GERMANO MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR CGT, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 011/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar EXONERAÇÃO: 17148/2019 01/03/2019 · Agente: LEANDRO FREITAS DO CARMO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · EXONERAR O SENHOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, MAT. Nº 6104, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 128/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ E OFÍCIO Nº 010/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar EXONERAÇÃO: 17147/2019 01/03/2019 · Agente: JANDERSON BARRETO CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CC-E, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019.Acessar NORMATIVOS: 17143/2019 01/03/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: ALTERAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.045/2019, SUBSTITUINDO A Srª SIMONE MOREIRA PELA Srª MARINA OLIVEIRA CHAGAS MAT. Nº 6800, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019Acessar NORMATIVOS: 17142/2019 01/03/2019 · Agente: EDSON DA COSTA MOREIRA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR EDSON DA COSTA MOREIRA, MAT. Nº 8193, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2057/2019Acessar NORMATIVOS: 17141/2019 01/03/2019 · Agente: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA · Cargo: PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL · RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA,A SERVIDORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA, MAT. Nº 279, SUPERVISOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 1841/2019Acessar

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