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Lista de Portarias Foram encontrados 10187 registros Informações atualizadas em: 23/12/2025 - 11:38:19

DESIGNAR: 15065/2018 01/02/2018

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO,REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.045/2018: RENAN, ANDERSON, UELLES.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15074/2018 29/01/2018

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 14.551/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017, PUBLICADA NO D. O DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/05/2017, EDIÇÃO Nº 61.

NOMEAR: 15073/2018 29/01/2018

NOMEAR O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01/01/2018.

Agente: FERNANDO DUARTE HORTA

Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NORMATIVOS: 15067/2018 26/01/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, MAT. Nº 6528-ASSESSOR A3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Agente: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR

NORMATIVOS: 15066/2018 26/01/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO,MAT. Nº 6532- ASSESSOR A3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Agente: JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO

Cargo: ASSESSOR A3

NORMATIVOS: 15064/2018 26/01/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT.Nº 8336, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

CONCEDER: 15063/2018 25/01/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA,MAT. 2813,AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,NO PERÍODO 14.01.18 À 13.05.18.

Agente: ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NORMATIVOS: 15062/2018 25/01/2018

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR ANDERSON ROSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2354, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1884/2017, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Agente: ANDERSON ROSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NORMATIVOS: 15060/2018 25/01/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR PAULO WINTER MOREIRA, MAT. Nº 992, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA O GABINETE DA PREFEITA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Agente: PAULO WINTER MOREIRA

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

NORMATIVOS: 15059/2018 25/01/2018

REABILITAR O SERVIDOR SÉRGIO LUIZ LINCOLN DOS SANTOS, MAT. 2351, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE : EM ATIVIDADES BUROCRÁTICAS,CONFORME PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, ESTANDO APTO PARA RETORNAR AO TRABALHO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, DE ACORDO COM O PROCESSO DE Nº 3532/2012.

Agente: SÉRGIO LUIZ LINCOLN DOS SANTOS

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15057/2018 25/01/2018

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SENHOR KLEBER FIGUEIREDO NOGUEIRA, MAT. 315, CIRURGIÃO DENTISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 247/2018.

Agente: KLEBER FIGUEIREDO NOGUEIRA

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO

PRORROGAR: 15056/2018 25/01/2018

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1702,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 10, 1º ( ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 15/01/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008,DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 347/2018.

Agente: RODRIGO SUISSO TERRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 15050/2018 25/01/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FLÁVIA MOTA AZEREDO DE SOUZA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2899, NO PERÍODO DE 16.01.2018 À 16.03.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROCESSO Nº 11.085/2017, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: FLÁVIA MOTA AZEREDO DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO

NORMATIVOS: 15048/2018 25/01/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR SÉRGIO LUIZ LINCOLN DOS SANTOS, MAT. Nº 2351, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Agente: SÉRGIO LUIZ LINCOLN DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

NORMATIVOS: 15047/2018 25/01/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1766, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Agente: NÉDIO RIBEIRO DA SILVA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15061/2018 23/01/2018

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 15.036/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADA NO D.O. DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 09/01/2018, EDIÇÃO Nº 280.

EXONERAR: 15055/2018 19/01/2018

EXONERAR O SENHOR WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS- FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL E FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.

Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

DESIGNAR: 15053/2018 16/01/2018

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. EDMILSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO,SR. MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA,MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2018 À 15 DE FEVEREIRO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

Coletiva: EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA

DESIGNAR: 15052/2018 16/01/2018

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.960/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 17/11/2017, EDIÇÃO Nº 227, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO,PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, A CONTAR DE JANEIRO DE 2018. MEMBROS: RENAN, PATRÍCIA, QUELEN, DONATO.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 15051/2018 16/01/2018

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.959/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 17/11/2017, EDIÇÃO Nº 227, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15049/2018 16/01/2018

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLETENTES.

Coletiva: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, LEILSON DE SOUZA LYRA, FLÁVIO SILVA CHAGAS, LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ANDRÉA BATISTA DE PAULA, CECILIA DA CRUZ PELICIONI, ALOISIO DAS DORES JUNIOR , MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, ANA LEDA MAIA DE SOUZA, JULIO BORGES DE LIMA

PRORROGAR: 15046/2018 16/01/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 5001, NO PERÍODO DE 09.01.2018 À 09.03.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 167/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESIGNAR: 15045/2018 16/01/2018

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO: RENAN, ANDERSON, RENATA.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15044/2018 16/01/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA LORENA NINES FARDIN DE MORÃES, PNS- MEDICINA PEDIÁTRICA , MAT. Nº 8261, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 039/2018.

Agente: LORENA NINES FARDIN DE MORÃES

Cargo:

DESIGNAR: 15043/2018 16/01/2018

CONSTITUIR COMISSÃO PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO DESIGNADO, PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. FÁBIO CASTRO, MARCOS AURÉLIO, JOÃO PEIXOTO, RICARDO, GILMAR FERREIRA.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 15042/2018 16/01/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1367 DE JULHO DE 2013. SERVIDORES: ALEXANDRA,CLEMENTINA,VALDICÉIA, ISABEL E DRIELLY.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15038/2018 09/01/2018

TRANSFERIR A SERVIDORA ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Agente: ROSICLEID PINTO PESSANHA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15037/2018 09/01/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 15036/2018 09/01/2018

EXONERAR O SERVIDOR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE FMS-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.

Agente: ANGÉLICA GOMES DA SILVA CARDOZO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO

CONCEDER: 15391/2018 07/01/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 5913,PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, NO PERÍODO DE 22.05.2018 A 18.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5507/2018

Agente: GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

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