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NOMEAÇÃO: 17527/2019 03/02/2019 · Agente: TAIS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA TAÍS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PEDIATRIA – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5467/2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17041/2019 31/01/2019 · Agente: MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SR. MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2019, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214.Acessar NORMATIVOS: 17034/2019 31/01/2019 · Agente: GISELE PACHECO MACHARET · Cargo: MEMBRO · EXCLUIR A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRA. GISELE PACHECO MACHARET, PSICÓLOGA, MAT. 462723-2, DA PORTARIA Nº 15.841/2018, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 17040/2019 30/01/2019 · Agente: MONIQUE NUNES DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO · DESIGNAR A AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. Nº 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, NO PERÍODO DE 01.02.19 A 02.03.2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17039/2019 30/01/2019 · Agente: RAIMAR BARCELOS LEITE · Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL · DESIGNAR O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO, RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. Nº 6596, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO GERAL, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. Nº 1695, NO PERÍODO DE 01.02.19 A 02.03.19, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 17038/2019 30/01/2019 · Agente: COLETIVA · DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17037/2019 30/01/2019 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.249/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 17036/2019 30/01/2019 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.248, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NORMATIVOS: 17035/2019 30/01/2019 · Agente: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. Nº 2464, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 026/2019.Acessar CONCESSÃO: 17030/2019 30/01/2019 · Agente: CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, MAT. Nº 8054, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 15.01.2019 À 14.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 480/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 17029/2019 30/01/2019 · Agente: WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, MAT. Nº 8386, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DE 04/01/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.Acessar EXONERAÇÃO: 17013/2019 30/01/2019 · Agente: MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO · EXONERAR A SENHORA MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, MA. 6408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar NORMATIVOS: 17986/2019 26/01/2019 · Agente: CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE:FICA SUSPENSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSOR II, A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, MAT. Nº 1076, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, C/C AO INCISO XVI DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.080/2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17032/2019 25/01/2019 · Agente: MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MAT. Nº 1282, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Acessar EXONERAÇÃO: 17024/2019 25/01/2019 · Agente: ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO · Cargo: COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA · EXONERAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, MAT. Nº 6686, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Acessar EXONERAÇÃO: 17009/2019 25/01/2019 · Agente: FERNANDO DUARTE HORTA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1 · EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTA, MAT. 6713, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 312/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17031/2019 24/01/2019 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, CONFORME LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009-2023, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA,.Acessar NORMATIVOS: 17028/2019 24/01/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 16.008/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 626Acessar DESIGNAÇÃO: 17027/2019 24/01/2019 · Agente: LÍDIA MARTINS DE SOUZA · Cargo: RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAL · DESIGNAR A SRA. LÍDIA MARTINS DE SOUZA, MAT. 6293, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO A 06 À DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO SR. PAULO BATISTA DE SOUZA, MAT. 6584.Acessar NOMEAÇÃO: 17023/2019 24/01/2019 · Agente: ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CC-4 · NOMEAR O SENHOR ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,N A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 17026/2019 22/01/2019 · Agente: ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA · Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL · DESIGNAR A DIRETORA DE DEPART. DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE DOENÇA.Acessar NORMATIVOS: 17014/2019 22/01/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 16.057/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 04 DE JANEIRO DE 2019, EDIÇÃO Nº 646.Acessar NORMATIVOS: 17012/2019 22/01/2019 · Agente: JOEL DE SOUZA PESSANHA · Cargo: MOTORISTA · TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO JOEL DE SOUZA PESSANHA, MOTORISTA,MAT. Nº 1474, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 369/2019.Acessar EXONERAÇÃO: 16054/2019 19/01/2019 · Agente: MARIA LÚCIA C. MELCHIADES · Cargo: MEMBRO · EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. MARIA LÚCIA C. MELCHIADES.Acessar EXONERAÇÃO: 16053/2019 19/01/2019 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. MARIA BERNADETH, AGILDO, EDUARDO FRANKLIM, SANDRA HELENA, ZEIDE.Acessar EXONERAÇÃO: 17017/2019 18/01/2019 · Agente: DIEGO RASO PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · EXONERAR O SENHOR DIEGO RASO PINHEIRO, MAT. 6459, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO -CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17016/2019 18/01/2019 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 02 DE JANEIRO DE 2019, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. HUGO E LEONARDO SANTOS DE DEUSAcessar CONCESSÃO: 17011/2019 18/01/2019 · Agente: MÁRCIA REGINA MORAIS GONDIM · Cargo: MEMBRO · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MÁRCIA REGINA MORAIS GONDIM, MAT. Nº 2694, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 279/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17004/2019 18/01/2019 · Agente: SANDRO LEAL NUNES · Cargo: ELETRICISTA · PRORROGAR A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 15.090/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8121/2014.Acessar DESIGNAÇÃO: 17003/2019 18/01/2019 · Agente: CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA · Cargo: COORDENADOR DE MICROCRÉDITO · DESIGNAR A AGENTE DE CRÉDITO, CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. Nº 2277, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MICROCRÉDITO, VERA LÚCIA PATROCÍNIO, MAT. Nº 5054, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 À 06 DE MARÇO DE 2019, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar

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