Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

NORMATIVOS: 16028/2018 27/12/2018 · Agente: JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. Nº 2226, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8905/2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 16027/2018 27/12/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018 QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO:Acessar NORMATIVOS: 16026/2018 27/12/2018 · Agente: JAILDO SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O FUNCIONÁRIO ABAIXO RELACIONADO, CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 16025/2018 27/12/2018 · Agente: ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO · Cargo: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL · DESIGNAR A SERVIDORA ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. Nº 1875, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA IVANA DE SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 6463, NO PERÍODO DE 27/12/2018 A 24.02.2019, POR MOTIVO DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERIDADE.Acessar PRORROGAÇÃO: 16023/2018 22/12/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR POR MAIS 120( CENTO E VINTE) DIAS, A PORTARIA Nº 15.898/2018 DE 30/10/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 588, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 16022/2018 22/12/2018 · Agente: ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHAES · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFICIOS · DESIGNAR A CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. Nº 2640, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. Nº 1208, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 A 09 DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 16021/2018 21/12/2018 · Agente: TELMA CAETANO DE MIRANDA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONVOCAR CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0000490-37.2015.8.19.0084, A CONCURSADA RELACIONADA NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 21/12/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CENTRO QUISSAMÃ RJ NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11H30 E DE 14H00 ÀS 16H30, MUNIDAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:Acessar DESIGNAÇÃO: 16020/2018 21/12/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR PARA ATUAR COMO APONTADOR, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE:Acessar NORMATIVOS: 16018/2018 21/12/2018 · Agente: VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO · Cargo: PROFESSOR · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 148/2018.Acessar NOMEAÇÃO: 16019/2018 20/12/2018 · Agente: ROSANE DA CONCEIÇÃO SOUZA LOUZEIRO · Cargo: SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE GABINETE · NOMEAR A SENHORA ROSANE DA CONCEIÇÃO SOUZA LOUZEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE GABINETE CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.Acessar NORMATIVOS: 16017/2018 19/12/2018 · Agente: LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TRANSFERIR O SERVIDOR LUÍS EDUARDO PINTO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.Acessar NORMATIVOS: 16016/2018 19/12/2018 · Agente: NATALIANE MANHÃES CARVALHO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONVOCAR SUB JUDICE CONFORME PROCESSO JUDICIAL 000.1476-83-2018.19.0084, A CONCURSADA, RELACIONADA NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 19/12/2018, NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CENTRO QUISSAMÃ RJ, NO HORÁRIO DE 09: 00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16H30, MUNIDA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.Acessar NOMEAÇÃO: 16015/2018 18/12/2018 · Agente: ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR A SENHORA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.508/2018.Acessar NORMATIVOS: 16014/2018 14/12/2018 · Agente: MARILZA MAGALHÃES · Cargo: MEMBRO · ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDORA MARILZA MAGALHÃES, MAT. Nº 2370, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar NORMATIVOS: 16013/2018 14/12/2018 · Agente: Uoxinton Luís José de Souza · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR UOXINTOM LUÍS JOSÉ DE SOUZA, MAT. Nº 5424, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar NORMATIVOS: 16012/2018 14/12/2018 · Agente: NATALIANY PEÇANHA DE SOUZA LYRA · Cargo: MEMBRO · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A FUNCIONÁRIA ABAIXO RELACIONADA, CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018: NATALIANY PEÇANHA DE SOUZA LYRA.Acessar DESIGNAÇÃO: 16011/2018 14/12/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR O SERVIDOR VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº 245, PARA ASSINAR COMO RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 16010/2018 14/12/2018 · Agente: MATEUS DE SOUZA LIMA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA · NOMEAR O SENHOR MATEUS DE SOUZA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12397/2018.Acessar CONCESSÃO: 16007/2018 14/12/2018 · Agente: RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. Nº 8342, ASSISTENTE EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 29.11.2018 A 28.03.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº 12.471/2018.Acessar NORMATIVOS: 16006/2018 14/12/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 11.219/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar NORMATIVOS: 16005/2018 14/12/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 11.178/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar NORMATIVOS: 16004/2018 14/12/2018 · Agente: ADALBERTO BARRETO BASTOS · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ADALBERTO BARRETO BASTOS, MAT. Nº 2323, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar NORMATIVOS: 16001/2018 14/12/2018 · Agente: ALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO , MAT. 5921, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.257/2018.Acessar EXONERAÇÃO: 16000/2018 14/12/2018 · Agente: JÚLIO CARLOS DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR SEMOB I · EXONERAR O SERVIDOR JÚLIO CARLOS DE SOUZA, MAT. Nº 5116, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 15998/2018 14/12/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA RESPONDEREM COMO APONTADORAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018. JEANE, NATÁLIA, RENATA, DANIELLY, CAMILA, MARIA LÚCIA.Acessar NORMATIVOS: 15989/2018 14/12/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 11221/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar NORMATIVOS: 16009/2018 13/12/2018 · Agente: COLETIVA · PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES I 30 HORAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ATUAREM EM CMEIS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E NAS TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 002/2018:Acessar NOMEAÇÃO: 16008/2018 13/12/2018 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17/06/2013 DO FNDE, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2022, COM VIGÊNCIA DO MANDADO A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018.Acessar NORMATIVOS: 15986/2018 13/12/2018 · Agente: COLETIVA · CONSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÕES DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM CMEI, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO DE 2019, QUE SERÁ COMPOSTAS PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar NORMATIVOS: 16003/2018 10/12/2018 · Agente: COLETIVA · PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES I 30 HORAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ATUAREM EM CMEIS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E NAS TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 002/2018:Acessar

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