NOMEAR A SENHORA LAIZA MARIA DE SOUZA MOURA FERREIRA MIÑO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO INSTITUCIONAL – CC- 1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE MAIO 2018.

NOMEAR O SERVIDOR OSCAR CHAGAS SOUZA, MAT. Nº 434, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. Nº 2424, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER- CC- E, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS,MAT. Nº 2424, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER- CC-E, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA, MAT. Nº 434, DO CARGO COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER CC- E, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES, MAT. Nº 5474, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- AP, A PARTIR DE 08/05/2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, MAT. Nº 6618, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP , A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, EDITAL Nº 001/2018.

PRORROGAR POR MAIS 60( SESSENTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.136/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 27/02/2018, EDIÇÃO Nº 335.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 10(DE) QUIOSQUE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): RELACIONADO(A)(S): ANA RODRIGUES DE ANDRADE DA SILVA

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA RUTH MÉIA NUNES, MAT. Nº 792, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3837/2018.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA HÉLIA ABREU SILVEIRA ABREU SILVEIRA ROSA, MAT. Nº 2787, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 3962/2018.

NOMEAR A SENHORA TAYRINE GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

CANCELAR A PERMUTA DA SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, MAT. Nº 8157, AUXILIAR DE CRECHE – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. Nº 35143- AUXILIAR DE TURMA- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3809/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABEL GRAÇA GORDIANO DA SILVA, DENTISTA, MAT. Nº 184, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 856/2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 20118. PEDRO SÉRGIO E CASSIANA.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INSTITUIR COMITÊ GESTOR – PDDEINTERATIVO, COMPROMISSO PACTUADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DESDE 2008, INSTITUI COMITÊ DE QUISSAMà , DESDE 2008, INSTITUI COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDDEINTERATIVO.

TRANSFERIR A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. Nº 2273, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 9318/2017.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1486/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): MICHELE ESPIRITO SANTO DA SILVA E LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 35663/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2° E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 754/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PÓRTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MAT. Nº 218, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE DE ABRIL DE 2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 8291/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DECLARAR EXTINTO O CONTRATO DE TRABALHO DA EMPREGADA PÚBLICO MUNICIPAL MARGARIDA MARIA DA C. SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2274, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, JÁ APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA EMPREGADA PÚBLICA RENATA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR II, MAT. Nº 1098, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 3726/2018.

PRORROGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR SÉRGIO LUÍS AZEREDO DE BARCELOS, PTN – EDIFICAÇÕES , MAT. Nº 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2387/2017.

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ DO DESTERRO, MAT. Nº 5127, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE TRÂNSITO – FG- 3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.