Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

NORMATIVOS: 17301/2019 03/05/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 2269/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006., DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSOAcessar PRORROGAÇÃO: 17300/2019 03/05/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A PORTARIA Nº17.242/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05 DE ABRIL DE 2019, EDIÇÃO Nº 726Acessar DESIGNAÇÃO: 17298/2019 03/05/2019 · Agente: GILIANE GURGEL DOS SANTOS · Cargo: SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS · RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT.6666, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER COMO SOLICITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ELIETE MATOS MACHADO, MAT. Nº 6198, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIASAcessar NORMATIVOS: 17297/2019 03/05/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:4143/2019 MAT.2144 NOME :ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIOAcessar NORMATIVOS: 17296/2019 03/05/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:4144/2019 MAT. 5100 NOME : AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIOAcessar NOMEAÇÃO: 17295/2019 03/05/2019 · Agente: RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO CC 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019 DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3707/2019Acessar NORMATIVOS: 17293/2019 03/05/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVER: ANULAR AS PORTARIAS Nº 13.823/2016 E 13.936/2016 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA DISPENSA DE JUSTA CAUSA E DA MANUTENÇÃO DA DISPENSA DA SERVIDORA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. 2241, PUBLICADAS NO DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EM 04/05/2016 - EDIÇÃO 3861, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5397/2015Acessar NORMATIVOS: 17292/2019 03/05/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE: RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:03285 NOME: SANDRA DA SILVA LAURIANDO FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCOAcessar DESIGNAÇÃO: 17291/2019 03/05/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS MAT.6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO MAT.Nº 2630, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIASAcessar PRORROGAÇÃO: 17289/2019 03/05/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.230/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 06/04/2018, EDIÇÃO Nº 375, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2103/2018Acessar NORMATIVOS: 17294/2019 01/05/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR I · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT Nº 8048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 44/2018Acessar NORMATIVOS: 17288/2019 26/04/2019 · Agente: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. Nº 2534, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1331/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar PRORROGAÇÃO: 17287/2019 26/04/2019 · Agente: MARAMA BECHARA DA SILVA · Cargo: PNS TERAPIA OCUPACIONAL · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. Nº 8130, NO PERÍODO DE 09/04/2019 A 07/06/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 3705/2019, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009Acessar NORMATIVOS: 17286/2019 26/04/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MÉDICO · RESOLVE: DEMITIR, DO CONTRATO TEMPORÁRIO, O SENHOR JORGE MANSUR NETO. MAT. Nº15631, PNS MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2.695/2019Acessar NORMATIVOS: 17285/2019 26/04/2019 · Agente: FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA FILHO · Cargo: MOTORISTA · RESOLVE:DEMITIR, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 1694, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2.791/2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17284/2019 18/04/2019 · Agente: JANDERSON BARRETO CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: DESIGNAR O COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, SR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME ART. 4º, § 1º E 2ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar NORMATIVOS: 17283/2019 18/04/2019 · Agente: CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES, MAT. Nº 558, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.249/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODER´PA INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADAAcessar NORMATIVOS: 17282/2019 18/04/2019 · Agente: CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES, MAT. Nº 558, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.248/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADAAcessar NORMATIVOS: 17280/2019 17/04/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CONVOCAR CLAUDINEA FERREIRA GRAÇA MOREIRA PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar NORMATIVOS: 17279/2019 16/04/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: TOMAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO SR. LOURENÇO CHAGAS, MOTORISTA, MAT. Nº 2335, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO. 18 E NO INCISO I, DO ARTIGO. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº3687/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17278/2019 16/04/2019 · Agente: CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. Nº 2894, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE NORMAS DO CONTROLE INTERNO CC7, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3229/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17277/2019 16/04/2019 · Agente: PAULO SÉRGIO FERREIRA · Cargo: ASSISTENTE · REVOLVE: NOMEAR O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA, MAT. Nº 2498, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3543/2019Acessar NORMATIVOS: 17276/2019 16/04/2019 · Agente: RODRIGO BITTENCOURT DUARTE · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: AMPLIAR DE 125 H MENSAIS PARA 200 H MENSAIS DO SERVIDOR RODRIGO BITTENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3334/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17275/2019 16/04/2019 · Agente: HÉLIO JOSÉ PESSANHA · Cargo: SUPERVISOR ESPORTIVO - SE-1 · RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR HÉLIO JOSÉ PESSANHA, MAT, Nº 1813, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO SE-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3333/20189Acessar NOMEAÇÃO: 17274/2019 16/04/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO · RESOLVE: NOMEARA SERVIDORA ROSELAINE MAURÍCIO, MAT, Nº 2144, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-2, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3333/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17273/2019 16/04/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR VINÍCIUS CORREA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTARA A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3332/2019Acessar EXONERAÇÃO: 17272/2019 16/04/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO · RESOLVE: EXONERAR O SENHOR VINÍCIUS CORREA RAMOS, MAT, Nº 6635, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019.Acessar EXONERAÇÃO: 17271/2019 16/04/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIAS ESPECIAL DE ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019 MAT 5577 RODRIGO BITTENCOURT DUARTE MAT 2144 ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO MAT 1813 HÉLIO JOSÉ PESSANHAAcessar NORMATIVOS: 17270/2019 16/04/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ART. 1º PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL,CONFORME ABAIXO RELACIONADO; PROCESSO: 3574/2019 MAT.8258 NOME: LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNAAcessar NORMATIVOS: 17269/2019 16/04/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 3293/2019Acessar

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