CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8319, PARA QUE O MESMO POSSA ATUAR NAQUELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018 ATÉ DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4403/2018.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SIMONE FLORES SOARES, MAT. Nº 5474, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 075 DE 26 DE ABRIL DE 1996, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14.995/2017, PUBLICADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2017, EDIÇÃO Nº 239, A PARTIR DE 07 DE MAIO.

NOMEAR A SENHORA LAIZA MARIA DE SOUZA MOURA FERREIRA MIÑO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO INSTITUCIONAL – CC- 1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE MAIO 2018.

NOMEAR O SERVIDOR OSCAR CHAGAS SOUZA, MAT. Nº 434, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. Nº 2424, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER- CC- E, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS,MAT. Nº 2424, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER- CC-E, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA, MAT. Nº 434, DO CARGO COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER CC- E, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES, MAT. Nº 5474, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- AP, A PARTIR DE 08/05/2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, MAT. Nº 6618, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP , A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, EDITAL Nº 001/2018.

PRORROGAR POR MAIS 60( SESSENTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.136/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 27/02/2018, EDIÇÃO Nº 335.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 10(DE) QUIOSQUE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): RELACIONADO(A)(S): ANA RODRIGUES DE ANDRADE DA SILVA

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA RUTH MÉIA NUNES, MAT. Nº 792, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3837/2018.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA HÉLIA ABREU SILVEIRA ABREU SILVEIRA ROSA, MAT. Nº 2787, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 3962/2018.

NOMEAR A SENHORA TAYRINE GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

CANCELAR A PERMUTA DA SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, MAT. Nº 8157, AUXILIAR DE CRECHE – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. Nº 35143- AUXILIAR DE TURMA- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3809/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABEL GRAÇA GORDIANO DA SILVA, DENTISTA, MAT. Nº 184, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 856/2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 20118. PEDRO SÉRGIO E CASSIANA.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INSTITUIR COMITÊ GESTOR – PDDEINTERATIVO, COMPROMISSO PACTUADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DESDE 2008, INSTITUI COMITÊ DE QUISSAMà , DESDE 2008, INSTITUI COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDDEINTERATIVO.

TRANSFERIR A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. Nº 2273, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 9318/2017.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1486/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): MICHELE ESPIRITO SANTO DA SILVA E LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 35663/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2° E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 754/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PÓRTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MAT. Nº 218, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE DE ABRIL DE 2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 8291/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DECLARAR EXTINTO O CONTRATO DE TRABALHO DA EMPREGADA PÚBLICO MUNICIPAL MARGARIDA MARIA DA C. SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2274, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, JÁ APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE.