REVOGAR A PORTARIA Nº 15.320/2018 DE 07 DE MAIO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 10/05/2018, EDIÇÃO Nº 405, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4278/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006,DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS- ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR O SENHOR ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL- CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DO USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 07(SETE) QUIOSQUE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

NOMEAR OS MEMBROS DA CIPA II,DAS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ELEITOS COMO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E COMO REPRESENTANTES INDICADOS DO EMPREGADOR, PARA O PERÍODO DE 2018/2019 OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS.

NOMEAR OS MEMBROS DA CIPA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ELEITOS COMO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E COMO REPRESENTANTES INDICADOS DO EMPREGADOR, PARA O PERÍODO DE 201/20119 OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2614/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3879/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTAS, MAT. Nº 6622, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6973/2018.

NOMEAR O SENHOR EDI FRANCISCO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR EDI FRANCISCO DA SILVA, MAT. Nº 6600, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – CC-1, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

CANCELAR AS FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. Nº 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6746/2018.

CANCELAR A PORTARIA Nº 15.400/2018, PUBLICADA EM 09/06/2018, EDIÇÃO Nº 441, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 5626/2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. Nº 2709, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 05 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 02/07/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS,CONFORME O PROCESSO Nº 1580/2016.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. Nº 8316, NO PERÍODO DE 03.07.2018 À 31.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 6459/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. Nº 8316, NO PERÍODO DE 03.07.2018 Á 31.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 6459/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009.

EXONERAR O SENHOR EDUARDO FRANKLIM COSTA SOARES, MAT. Nº 6353, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO- CC-5, E NOMEÁ-LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA, MAT. Nº 6446, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3-CC-5, E NOMEÁ-LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO -CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NATÁLIA TAVARES DINIZ, MAT. Nº 5693, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, NO PERÍODO DE 24.06.2018 À 21.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 6629/2018.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.447/2018,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 26 DE JUNHO DE 2018, EDIÇÃO Nº 452, A CONTAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018. PAULO BARRETO BICALHO.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): ÂNGELA DA SILVA LOPES.

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. Nº 2252, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, COM BASE NA ALÍNEA L, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR 64/90, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 6574/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. Nº 2868, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9318/2017,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR CAMPONÊS, MAT. Nº 1625, DA SECRETARIA MUNICIPAL D GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3635/2018.

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018. ROSÉLIA E NEIDE.