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NORMATIVOS: 19649/2021 19/02/2021 · Agente: PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA · Cargo: SERVIDOR · TORNAR PUBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA, MAT. N° 2365, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar NORMATIVOS: 19647/2021 19/02/2021 · Agente: LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE · Cargo: PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA · ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA, NO PERIODO DE 02/02/21 A 02/02/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 19644/2021 19/02/2021 · Agente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA · Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE RH · NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. N° 2731, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE RH – SA1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19584/2021 19/02/2021 · Coletiva: ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, ALINE NASCIMENTO SOUZA, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, TARCISIO MOREIRA CANTO, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MARCIELE ALVES FERREIRA, MARINA PESSANHA DE SOUZA · NOMEAR OS SENHORES ANA CRISTINA MATOS PEREIRA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO III – CC-8, ALINE NASCIMENTO SOUZA – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, CLÁUDIO MÁRCIO ALVES DE SOUZA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, GABRIELA VASCONCELOS GOMES – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, TARCISIO MOREIRA CANTO – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CC-6, MARCIELE ALVES FERREIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO MATERIAIS E PATRIMÕNO DA EDUCAÇÃO – CC-6, MARINA PESSANHA DE SOUZA – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINITRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.Acessar NOMEAÇÃO: 19583/2021 19/02/2021 · Coletiva: ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO · NOMEAR OS SERVIDORES ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185 – CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO – CC-7, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO – CC-6, LÚCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632 – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE – CC-7, ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. N° 615 – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115 – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS – CC-6, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.Acessar NOMEAÇÃO: 19661/2021 18/02/2021 · Agente: Eduardo Espirito Santo de Paula · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR O SERVIDOR EDUARDO ESPIRITO SANTO DE PAULA, MAT. N° 2889, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19660/2021 18/02/2021 · Agente: THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · NOMEAR A SENHORA THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19659/2021 18/02/2021 · Agente: CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA · Cargo: ASSISTENTE – FG-2 · NOMEAR A SERVIDORA CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, MAT. N° 1905, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19650/2021 18/02/2021 · Agente: GENILSON DE SOUZA MACIEL · Cargo: CHEFE DE SETOR DE PROGRAMA ESPORTIVOS - FG - 2 · NOMEAR O SERVIDOR GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19648/2021 18/02/2021 · Coletiva: ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, HELEN LILIA MARTINS DA SILVA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, ELEN VIEIRA AZEVEDO, SILVANA DE OLIVEIRA BARCELOS, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, DENISE BAPTISTA, TATIANA DE RIBERIO, HELOISA TAVARES SGARBI, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, MARCIA VALIATTI PASSABON, CASSIA MARIA RIBEIRO, CONCEIÇÃO APARECIDA TRINDADE CARNEIRO SILVA, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA · ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, HELEN LILIA MARTINS DA SILVA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, ELEN AZEVEDO, SILVANA DE OLIVEIRA BARCELOS, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, DENISE BAPTISTA, TATIANA RIBEIRO, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, MARCIA VALIATTI PASSABON, CASSIA MARIA RIBEIRO, CONCEIÇÃO APARECIDA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, ARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDA, SUZANA MOREIRA MACHADO, ADMA FITARONI ESPOSTI CARDOSO, LUANE BUENO PEREIRA CARDOS, SIMONE FERNANDES CARNEIRO, ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO, NANCI DA SILVA PARETO, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, MARIA MARTA FERREIRA NERES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, HELANI TAVARES GUIMARÃES DA SILVA, SUELI DOS SANTOS, CRISTINA ALVES BOTELHO, MICHELLE PESSANHA PAES, EVELYN RAFAELE SOARES CRUZ, MARGARETE PAULA DA CONCEIÇÃO, NA FUNÇÃODE PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 04/02/21 A 04/08/22, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 19646/2021 18/02/2021 · Agente: ARAQUEM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS · Cargo: ASSESSOR A6 · NOMEAR O SERVIDOR ARAQUÉM BERNASCONI N. A. PUERTAS, MAT. N° 2360, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8,LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19645/2021 18/02/2021 · Coletiva: MICHELE MACIEL P. DA SILVA, JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA · NOMEAR AS SENHORAS MICHELE MACIEL P. DA SILVA, MAT. N° 2564 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CC-7 – JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – CC-7, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19641/2021 18/02/2021 · Agente: ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO · Cargo: ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL · NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA VOLPONI DRAGO PARA EXERCER O CARGO DE ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19614/2021 18/02/2021 · Coletiva: MAYARA DA PAIXÃO GONÇALVES RIBEIRO, NATÁLIA BORBA MACHADO, MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, ALINE BARCELOS PAULA, PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, LORRANA CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, ANA PAULA BARRETO RANGEL, WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES · NOMEAR OS SENHORES MAYARA DA PAIXÃO GONÇALVES RIBEIRO – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CC-7, NATÁLIA BORA MACHADO – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR – CC-7, ALINE BARCELOS PAULA – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA – CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LORRANA CORREA DE OLIVEIRA SILVA – CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE, ANA PAULA BARRETO RANGEL – CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19613/2021 18/02/2021 · Coletiva: AMARO C. MACHADO, LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, JULIO CESAR ESPIRITO SANTO, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA · NOMEAR OS SERVIDORES AMARO CARLOS MACHADO, MAT. N° 083 – DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA – CC-5, LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 469 – DIRETOR TÉCNICO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-5, JULIO CESAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 5956 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CC-7, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, MAT. N° 8362 – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA MULHER – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19612/2021 18/02/2021 · Agente: ALINE BARCELOS PAULA · Cargo: ASSESSOR A6 · EXONERAR A SERVIDORA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 7221, DO CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19611/2021 18/02/2021 · Agente: MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, MAT. N° 7017, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19569/2021 18/02/2021 · Agente: ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS · Cargo: MEMBRO · REMOVER O SERVIDOR ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, MAT. N° 7110, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1°/02/21.Acessar NOMEAÇÃO: 19197/2021 18/02/2021 · Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA · Cargo: COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA · NOMEAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01/02/21.Acessar NORMATIVOS: 19643/2021 13/02/2021 · Coletiva: ADRIANA TOLEDO FERNANDES, ANA ALICE DE BARCELOS SILVA, DANIEL VICTOR DOS SANTOS, ERINÉIA CASTILHO SANTOS, HÉRICA VIEIRA NUNES, Josi Marlen Francisca de Paula, MARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA, WILSON MADUREIRA · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ADRIANA TOLEDO FERNANDES, MAT. N° 1083 – ANA ALICE DE BARCELOS SILVA, MAT. N° 138 – DANIEL VICTOR DOS SANTOS, MAT. N° 1133 – ERINÉIA CASTILHO SANTOS, MAT. N° 230 – HÉRICA VIEIRA NUNES, MAT. N° 181 – JOSÍ MARLEN FRANCISCA PAULA, MAT. N° 115 – JOSI MARLEN FRANCISCA PAULA, MAT. N° 1135 – MARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA, MAT. N° 716 – WILSON MADUREIRA, MAT. N° 1136, DE 100 HORAS PARA 125 HORAS MENSAIS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar REVOGAÇÃO: 19642/2021 13/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · REVOGAR A PORTARIA N° 18.324, DE 12 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 12.03.2020, EDIÇÃO 1042, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 19640/2021 13/02/2021 · Coletiva: CHARLENE DA CRUZ VICENTE, GEORGE FRANCISCO CINTRON, ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES · DESIGNAR OS SERVIDORES CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935 – PRESIDENTE – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N°8412 – ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. N° 8187, PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1639/21, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 19639/2021 13/02/2021 · Agente: JANNAINA GOMES DE SOUSA · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. N° 847, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19638/2021 13/02/2021 · Agente: NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, MAT. N° 7105, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS II, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. N° 2972, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19/505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19637/2021 13/02/2021 · Coletiva: ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, AMANDA FRAGOSO BARCELOS, CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DOS SERVIDORES ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, A PARTIR DE 05/01/21, PROCESSO N° 746/21 – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, A PARTIR DE 05/01/21, PROCESSO N° 1538/21 – CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 2168, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1507/21 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, MAT. N° 5144, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1520/21 – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1460/21, MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. N° 2979, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1522/21.Acessar NORMATIVOS: 19634/2021 13/02/2021 · Agente: CHRISTINE DE MORAES MOTTA · Cargo: MÉDICO · INVESTIR A CIDADà ISABELLE CHRISTINE DE MORAES MOTTA, MAT. N° 8445, PNS MÉDICO PSF, NOMEADA PELA PORTARIA DE N° 19.356/21, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.Acessar PRORROGAÇÃO: 19630/2021 13/02/2021 · Agente: CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.Acessar CONCESSÃO: 19629/2021 13/02/2021 · Agente: MIRIAM RITA DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19628/2021 13/02/2021 · Agente: ALMIR DA SILVA FERREIRA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19624/2021 13/02/2021 · Agente: SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES, PROFESSOR II, MAT. N° 5766, NO PERÍODO DE 14.02.21 A 14.04.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8575/2020.Acessar

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