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BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 19565/2021 06/02/2021 · Agente: CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA · Cargo: SERVIDOR · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DA SERVIDORA CARLA CRISTINA CARVALHO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MAT. N° 7040, PROCESSO N° 506/2021.Acessar REMOÇÃO: 19564/2021 06/02/2021 · Agente: ALINE BARCELOS PAULA · Cargo: SERVIDOR · REMOVER A SERVIDORA ALINE BARCELO PAULA, MAT. N° 7221, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1°/02/21, CONFORME PROCESSO N° 1034/2021.Acessar PERMUTAR: 19561/2021 06/02/2021 · Coletiva: WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, REJANE RIBEIRO BRITO · PERMUTAR OS SERVIDORES WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, MAT. N° 8386, AUX. ADMINISTRATIVO COM REJANE RIBEIRO BRITO, MAT. N° 9875, ASSISTENTE ADM. E LOGISTICA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar CONVOCAÇÃO: 19563/2021 05/02/2021 · Coletiva: LUZIANE DE ALMEIDA ANACLETO, MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, MARILIA SANTANA DE SOUZA, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA, FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN, CAROLINA DE ARAUJO CHINEMANN, ELISANGELA GRACIELE DOS SANTOS GONÇALVES SALES, MARIA APARECIDA DE MATOS, MIRIAN SANTOS DE SOUZA, DANIELA DE SOUZA GENEROSO, EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA, MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA, NATHALIA FELIX MARTINS DUARTE MACHADO, UBIRAI DA SILV · CONVOCAR OS SENHORES LUZIANE DE ALMEIDA ANACLETO-PNS ENFERMAGEM, MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA-PNS ENFERMAGEM, MARILIA SANTANA DE SOUZA-PNS ENFERMAGEM, CYNTIA PEREIRA DA SILVA SAINIC-PNS ENFERMAGEM, DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS-PNS ENFERMAGEM, MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIR-PNS ENFERMAGEM, JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA-PNS ENFERMAGEM, FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN-PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, CAROLINA DE ARAUJO CHINEMANN-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, ELISANGELA GRACIELE DOS SANTOS GONÇALVES-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, MARIA APARECIDA DE MATOS-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, MIRIAN SANTOS DE SOUZA-PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, DANIELA DE SOUZA GENEROSO-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NATHALIA FELIX MARTINS DUARTE MACHADO-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, UBIRAI DA SILVA PIRES-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FLAVIA COTA RODRIGUES LEAUBON-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TAMIRES SOARES DA SILVA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.Acessar NORMATIVOS: 19558/2021 04/02/2021 · Agente: CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE · Cargo: MEMBRO · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 05/01/21, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 192/21.Acessar NORMATIVOS: 19557/2021 04/02/2021 · Coletiva: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, JOÃO PEIXOTO PAES, RICARDO VICENTE, GILMAR FERREIRA, CLAUDIO DE SOUZA LEITE · CONSTITUIR A COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. N 2881, JOÃO PEIXOTO PAES, MAT. N° 7063, RICARDO VICENTE, MAT. N° 2266, GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, CLAUDIO DE SOUZA LEITE, MAT.N° 563.Acessar NORMATIVOS: 19556/2021 04/02/2021 · Agente: LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA · Cargo: PNS MEDICINA SOCORRISTA · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, MAT. N° 009647, MEDICO SOCORRISTA IV-A, DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE 16/01/21, LOTADO NA SEMSA.Acessar NORMATIVOS: 19555/2021 04/02/2021 · Agente: RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA RENATA DE QUEIROS MATTOSO, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. N° 010.570, DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE13.01.21, LOTADA NA SECLA.Acessar NORMATIVOS: 19554/2021 04/02/2021 · Coletiva: CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, FRANCISCO R. DE SIQUEIRA JÚNIOR, LUIS ALGUSTO CRESPO MONTEIRO, RONALD ROCHA DE JESUS · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MAT. N° 2763, CHARLES ALEXANDRE MIZRAHI, MAT. N° 1808, FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, LUIS AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MAT. N° 2766, RONALD ROCHA DE JESUS, MAT. N° 8128, DE 20H PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05/01/21, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 406/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19552/2021 04/02/2021 · Agente: DANIELLE REBELO FEYO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · NOMEAR A SENHORA DANIELLE REBELO FEYO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19551/2021 04/02/2021 · Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19550/2021 04/02/2021 · Agente: MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS · Cargo: DENTISTA · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, DENTISTA, MAT. N° 1000, NO PERIODO DE 29/01/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 70/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19549/2021 04/02/2021 · Agente: ZANATO FREITAS LUIZ · Cargo: TELEFONISTA · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19548/2021 04/02/2021 · Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19547/2021 04/02/2021 · Agente: JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7817/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19546/2021 04/02/2021 · Agente: JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO · Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 11, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19544/2021 04/02/2021 · Agente: ARIELA SOUZA MOTTA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19543/2021 04/02/2021 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOSO BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19542/2021 04/02/2021 · Agente: LUIS AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ART. 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3405/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19541/2021 04/02/2021 · Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUX. DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9367/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19540/2021 04/02/2021 · Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO. 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19539/2021 04/02/2021 · Agente: MARIA FERREIRA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2998, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9469/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19538/2021 04/02/2021 · Agente: LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2985, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19537/2021 04/02/2021 · Agente: RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 5982, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19536/2021 04/02/2021 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MATRICULA Nº 140, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10.6627/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 19535/2021 04/02/2021 · Agente: VALERIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALERIA BARCELOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2255, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13.337/2019.Acessar CONCESSÃO: 19534/2021 04/02/2021 · Agente: BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, MATRICULA – 7082, NO PERIODO DE 27/01/2021 A 26/05/2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1086/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19533/2021 04/02/2021 · Agente: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA · Cargo: ASSESSOR A5 – CC-7 · NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar PUBLICAÇÃO: 19532/2021 04/02/2021 · Agente: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO – MATRICULA – 7239 – PROCESSO Nº 838/2021 – A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar PUBLICAÇÃO: 19531/2021 04/02/2021 · Agente: ISIS DAS CHAGAS · Cargo: MEMBRO · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ISIS DAS CHAGAS – MATRICULA – 7052 – PROCESSO Nº 580/2021 – A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar

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