DETERMINAR, EM RAZÃO DOS MOTIVOS EXPOSTOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, FIXADO NA PORTARIA 14.484/2017, POR UM PRAZO DE 90( NOVENTA) DIAS, COM EFEITO RETROATIVO À 09 DE JUNHO DE 2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3649/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO JUSTINO LIMA, PROFESSOR I, MAT. Nº 2427, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06/06/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUANA SOARES SAVINO, MAT. Nº 5572, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 13.06.2018 A 10.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5949/2018.

EXONERAR A SERVIDORA MARILENE FIGUEIREDO CORRÊA, MAT. Nº 550, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO -CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR LUÍS ROBERTO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 602, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR ADEILSON BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 2645, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTA DE 1º DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. Nº 2233, COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, LOTADO NA SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR NECY GOMES D SILVA FILHO, MAT. Nº 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR A COMISSÃO ORGANIZADA DA FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ E CONCURSO LEITEIRO.

NOMEAR A SENHORA MARIA AUXILIADORA EUFRÁSIO DE AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3-CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. Nº 6645, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA ROSEMERI BRAGA DE ASSIS PESSANHA, MAT. Nº 2049, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CC- 7 E NOMEÁ-LO NO CARGO COMISSIONADO DE DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/ AIDS- CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. SERVIDORES : ALESSANDRA, ANDRÉ LUIZ, ANTÔNIO, CARLOS JOSÉ, JOSÉ MARIA, JUSARA, SABRINA.

TRANSFERIR O SERVIDOR LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 2288, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 2018.

DETERMINA QUE TODO SERVIDOR DEVE APRESENTAR O ATESTADO DE ALTA MÉDICA E CESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, DOCUMENTO ESTE EMITIDO PELO INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, DENTRO DE 30 DIAS DE SUA EXPEDIÇÃO, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DE ABANDONO DE EMPREGO, COMO PRECEITA A SÚMULA 32 DO TST. ESTA PORTARIA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

REVOGAR AS PORTARIAS DE Nº 15.357/2018 E 15.358/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 18/05/2018, EDIÇÃO Nº 415, A PARTIR, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4278/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5739, NO PERÍODO DE 18.06.2018 A 16.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5814/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): CARINA, SUELI, PRISCILA, BRUNA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LUÍS JORGE E MARLUCE

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LUÍS JORGE FERREIRA E MARLUCE GONÇALVES REIS.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES, MAT. Nº 2599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4337/2018.

NOMEAR O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. 2803, PARA EXERCER OC ARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-1, A CONTAR DE 1º DE JUNO DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS FRANCISCO MAIA, MAT. Nº 1147, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COPA – COZINHA – FG – 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O SENHOR ALUÍZIO PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018. VICENTE, ANA PAULA, ROBSON ROBERTO.