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NORMATIVOS: 19529/2021 04/02/2021 · Agente: THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · NOMERAR O SENHOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19528/2021 04/02/2021 · Agente: RICARDO MESQUITA RIBEIRO · Cargo: SERVIDOR · REMOVER O SERVIDOR PUBLICO PÚBLICO RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MATRICULA Nº 2852, DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 499/2021.Acessar NORMATIVOS: 19527/2021 04/02/2021 · Agente: TATIANA PESSANHA CANDIDO · Cargo: SERVIDOR · REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CÂNDIDO – MATRICULA - 2146, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 1027/2021.Acessar NORMATIVOS: 19526/2021 04/02/2021 · Agente: ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO · Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO – MATRICULA – 307001 – ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 04/01/2021, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar CONCESSÃO: 19525/2021 04/02/2021 · Agente: RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – MATRICULA – 7252- LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, NO PERIODO DE 25/01/2021 A 24/05/2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1099/2021.Acessar CONCESSÃO: 19524/2021 04/02/2021 · Agente: ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO – MATRICULA: 5680 – PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – NO PERÍODO DE 22/01/2021 Á 21/05/2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1109/2021.Acessar NORMATIVOS: 19522/2021 04/02/2021 · Coletiva: THAMIRES DE SOUZA FREITAS, RENAN BARCELOS SEVERIANO, ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, DEBORAH MARINHO DE BARROS, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, CAROLINA BARCELOS SANTOS, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES , GILIANE GURGEL DOS SANTOS, LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, BRUNO MARINS REIS, WANDERSON PEREIRA PIEDADE, SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, VALDERSON MARTINS SANTOS, ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, HILDA MÁRCIA MONTEIRO SOARES, Rejani Nascimento Pe · DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E ORGÃOS EQUIVALENTE. REVOGANDO A PORTARIA Nº 18.481/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 19521/2021 04/02/2021 · Agente: KENNET ANDERSON ALVARENGA · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICO PSF, KENNET ANDERSON DOS SANTOS ALVARENGA, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FASE DA APROVOÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 19520/2021 04/02/2021 · Agente: FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FASE DA APROVOÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar EXONERAÇÃO: 19514/2021 04/02/2021 · Agente: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · ARTIGO 1º – EXONERAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MATRICULA – 7213, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. ARTIGO 2º – FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 19.513/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPÍO, EDIÇÃO 1380, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19507/2021 04/02/2021 · Agente: JAILDO SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: JAILDO SILVA – MATRICULA – 103011 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS – A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar NORMATIVOS: 19506/2021 04/02/2021 · Agente: FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO – MATRICULA – 301026 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS – A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 19501/2021 04/02/2021 · Agente: MAURA MARIA PESSANHA · Cargo: ASSESSOR A6 · NOMEAR A SENHORA MAURA MARIA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19498/2021 04/02/2021 · Agente: MARZUQUIEVITE SILVA AZEVEDO · Cargo: TRATORISTA · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO – MATRICULA – 5100-4 – FUNÇÃO TRATORISTA – PREFEITURA NUNICIPAL DE ITALVA, NO PERIODO DE 05/01/2021 A 31/12/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.Acessar NORMATIVOS: 19462/2021 04/02/2021 · Agente: ADEILSON BELARMINDO BARRETO · Cargo: MEMBRO · RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON BELARMINO BARRETO, MAT. 2645, PARA O TRBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar NOMEAÇÃO: 19367/2021 04/02/2021 · Agente: MAICON SANTANA DA PAIXÃO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · NOMEAR O SENHOR MAICON SANTANA DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19335/2021 04/02/2021 · Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES · Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4 · NOMEAR A SENHORA ALINE TEIXEIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 19519/2021 03/02/2021 · Agente: RUTH AMARAL DIAS · Cargo: ENFERMEIRA · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RUTH MÉIA NUNES, ENFERMEIRA – MATRICULA – 792, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 02 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1005/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19518/2021 03/02/2021 · Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO · Cargo: SERVIDOR · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MATRÍCULA – 2845, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E PROCESSO Nº 1127/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19517/2021 03/02/2021 · Agente: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES · Cargo: MÉDICO CLÍNICA MÉDICA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA – MATRÍCULA – 275, NO PERIODO DE 24 DE JANEIRO DE 2021 A 22 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E PROCESSO Nº 7820/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19516/2021 03/02/2021 · Agente: LUIZ CARLOS TAVARES · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MATRÍCULA – 723, NO PERIODO DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A 24 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E PROCESSO Nº 9900/2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 19505/2021 03/02/2021 · Coletiva: THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, ROSEMERY DE SOUZA, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, LUANA SILVA SALES, SANDRA DA SILVA CASTRO, ADRIANY CRISTINA MARQUES, SABRINE SANTOS PEREIRA, VIVIAN CASTRO DE PAULA, DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, ANNE SELEM PINTO, JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, DÉBORA SANTANA LEAUBON, PRISCILA ALELUIA DE SOUZA, MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA , CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, KÁTIA MARIA GOMES DA SILVA, AMARO CARLOS · DESIGNAR DIVERSOS SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS PARA ATUAREM COMO APONTADORES, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19492/2021 03/02/2021 · Agente: THIAGO DE AZEREDO SANT’ANA · Cargo: MEMBRO · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO THIAGO DE AZEREDO SANT" ANNA, MATRICULA Nº 8232, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19491/2021 03/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 10.685/2020, COM O FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISSO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NORMATIVOS: 19490/2021 03/02/2021 · Coletiva: ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA, ACLAIR JOSÉ DOS SANTOS, ADEILSON BELARMINDO BARRETO, ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, ADRIANA POETA DE ALMEIDA, ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES , ARILSON DE SOUZA BARROS, BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE, CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, CARLOS BARCELOS, CARLOS FRAN · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA – MATRICULA: 2295 – PROCESSO: 695/2021, ACLAIR JOSÉ SANTOS – MATRICULA: 7081 – PROCESSO: 630/2021, ADEILSON BELARMINDO BARRETO – MATRICULA: 2645 – PROCESSO: 731/2021, ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA – MATRICULA: 2631 – PROCESSO: 648/2021, ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA – MATRICULA: 2633 – PROCESSO: 711/2021, ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES – MATRICULA: 236 – PROCESSO: 801/2021, ADRIANA POETA DE ALMEIDA FERREIRA – MATRICULA: 2582- PROCESSO:684/2021, ALBA VALÉRIA DIAS ABREU – MATRICULA: 1009 – PROCESSO: 593/2021, AMARO JOSÉ DO PATROCINIO – MATRICULA: 5100 – PROCESSO: 832/2021, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO – MATRICULA: 1257 – PROCESSO: 627/2020, ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS – MATRICULA: 6982 – PROCESSO: 717/2021, ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES – MATRICULA: 8187 – PROCESSO – 637/2021, ARILSON DE SOUZA BARROS – MATRICULA – 847 – PROCESSO – 800/2021, BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA – MATRICULA- 2964 – PROCESSO- 918/2021, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE – MATRICULA – 447 – PROCESSO – 811/2021, CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA – MATRICULA- 1703 – PROCESSO – 867, CARLOS BARCELOS – MATRICULA- 1308 – PROCESSO – 814/2021, CARLOS FRANCISCO MAIA – MATRICULA – 1147 – PROCESSO – 687/2021, CARLOS JOSE PINTO – MATRICULA – 1463 – PROCESSO – 634/2021, CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS – MATRICULA- 2618 – PROCESSO – 507/2021, CAROLINA BARCELOA SANTOS – MATRICULA – 8338 – PROCESSO – 685/2021, CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS – MATRICULA – 2894- PROCESSO 724/2021, CLAUDIO DE SOUZA LEITE – MATRICULA – 563- PROCESSO – 761/2021, CLAUDIO MÁRCIO PIMENTEL – MATRICULA – 2317 – PROCESSO – 821/2021, COSME FRANCISCO CHAGAS – MATRICULA – 1218 – PROCESSO- 704/2021, CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES – MATRICULA – 2835 – PROCESSO – 794/2021, DANILO SILVA CHAGAS – MATRICULA – 2071 – PROCESSO – 654/2021, DELBA MACHADO BARROS – MATRICULA – 2820 – PROCESSO – 610/2021, DENISE PESSANHA – MATRICULA – 433 – PROCESSO – 686/2021, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES – MATRICULA – 2273 – PROCESSO – 647/2021, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE – MATRICULA – 1695 – PROCESSO – 601/2021, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL – MATRICULA – 1880 – PROCESSO – 668/2021, EDVALDO DE SOUZA SANTOS – MATRICULA – 1927 – PROCESSO – 714/2021, EDIVALDO FRANCISCO ALVES – MATRICULA – 408 – PROCESSO – 579/2021, EVERALDO PINTO DA SILVA – MATRICULA – 304 – PROCESSO – 673/2021, FÁBIO MARQUES VALERIO – MATRICULA – 8241 – PROCESSO – 775/2021, FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA – MATRICULA -1948 – PROCESSO – 708/2021, GILMAR FERREIRA – MATRICULA – 246 – PROCESSO – 703/2021, GIONALDO BELARMINO DE SOUZA – MATRICULA – 1532 – PROCESSO – 810/2021, HELENA LIMA DA COSTA – MATRICULA – 5599 – PROCESSO – 723/2021, ISNALDO ALVES SOUZA – MATRICULA- 403 – PROCESSO – 740/2021, JANNAINA GOMES DE SOUSA – MATRICULA – 2491 – PROCESSO – 946/2021, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO – MATRICULA – 2111 – PROCESSO – 718/2021, JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO – MATRICULA – 2164 – PROCESSO – 746/2021, JOÉDIMA PASSOS GOMES – MATRICULA: 2508 – PROCESSO – 690/2021, JOILSON GOMES JUNIOR – MATRICULA – 8173 – PROCESSO – 732/2021, JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA – MATRICULA – 1219 – PROCESSO – 786/2021, JOSÉ CARLOS SABINO – MATRICULA – 1637 – PROCESSO – 691/2021, JOSÉ DANIEL CHAGAS – MATRICULA – 1663 – PROCESSO – 702/2021, KATIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA – MATRICULA – 2461 – PROCESSO – 629/2021, LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA – MATRICULA – 2371 – PROCESSO – 508/2021, LENILSO DE AZEVEDO – MATRICULA – 5141 – PROCESSO – 660/2021, LEONARDO CRUZ COSTA – MATRICULA – 2601 – PROCESSO – 710/2021, LEONARDO CORREA SODRÉ – MATRICULA – 2362 – PROCESSO – 678/2021, LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR – MATRICULA – 2105 – PROCESSO – 948/2021, LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA – MATRICULA – 2117 – PROCESSO – 638/2021, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – MATRICULA – 1297 – PROCESSO – 733/2021, LUIZ CESAR ALVES QUEIROZ – MATRICULA – 2190 – PROCESSO – 741/2021, LUIZ JORGE FERREIRA – MATRICULA – 2088 – PROCESSO – 605/2021, MANOEL DAS DORES PAULA – MATRICULA – 862 – PROCESSO – 688/2021, MARCIA SILVA – MATRICULA – 1272- PROCESSO – 706/2021, MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE – MATRICULA – 7077 – PROCESSO 622/2021, MARLUCE GONÇALVES REIS – MATRICULA – 1434 – PROCESSO – 880/2021, MARIA DAS NEVES ROSA – MATRICULA – 1021 – PROCESSO – 720/2021, MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO – MATRICULA – 1282 – PROCESSO – 802/2021, MARIA MADALENA MOREIRA PEREIRA – MATRICULA – 2176 – PROCESSO – 857/2021, MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA – MATRICULA – 97 – PROCESSO – 828/2021, MÁRCIO MENDONÇA MELO – MATRICULA – 8394 – PROCESSO – 797/2021, MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL – MATRICULA – 440- PROCESSO – 822/2021, MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA – MATRICULA – 2115 – PROCESSO – 752/2021, MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE – MATRICULA – 2184 – PROCESSO – 585/2021, NATHÁLIA TAVARES PINHO – MATRICULA – 8228 – PROCESSO – 719/2021, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ – MATRICULA – 2730 – PROCESSO – 680/2021, PATRICIA CORREA CEZAR PESSANHA – MATRICULA – 2079- PROCESSO – 621/2021, QUELEN MOREIRA DE SOUZA – MATRICULA – 2363 – PROCESSO – 635/2021, RACHEL DA SILVA LEITE – MATRICULA – 8407 – PROCESSO – 628/2021, RENAN BARCELOS SEVERIANO – MATRICULA – 2630 – PROCESSO – 640/2021, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES – MATRICULA – 853 – PROCESSO – 807/2021, RICARDO VISCENTE – MATRICULA – 2266 – PROCESSO – 772/2021, RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE – MATRICULA – 1554 – PROCESSO – 586/2021, RODNEI PINTO BARCELOS – MATRICULA – 1207 – PROCESSO – 715/2021, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES – MATRICULA – 2222 – PROCESSO – 689/2021, RONNIE JOSÉ DE SOUZA – MATRICULA – 1287 – PROCESSO – 606/2021 – ROSEMERY DE SOUZA – MATRICULA – 207 – PROCESSO – 639/2021, ROSEMERI BRAGA DE ASSIS – MATRICULA – 2049 – PROCESSO – 836/2021, SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES – MATRICULA – 1383 – PROCESSO – 771/2021, SEBASTIÃO MATOS MACHADO – MATRICULA – 885 – PROCESSO – 758/2021, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO – MATRICULA – 2918 – PROCESSO – 726/2021, SILVIO DOS SANTOS PEREIRA – MATRICULA – 2096 – PROCESSO – 760/2021, TAMISES S´S DE SOUZA CARNEIRO – MATRICULA – 8316 – PROCESSO – 523/2021, TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO – MATRICULA – 822 – PROCESSO – 576/2021, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO – MATRICULA – 2644 – PROCESSO – 607/2021, TATIANE NUNES DA SILVA – MATRICULA- 2961 – PROCESSO – 806/2021, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO – MATRICULA – 1280 – PROCESSO – 692/2021, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA – MATRICULA – 796 – PROCESSO – 819/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19489/2021 03/02/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, RONALD ROCHA DE JESUS · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADAS DE PREÇOS Nº 002/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM E/ OU SEM SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO E TRECHOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS: DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO, RONALD ROCHA DE JESUS -MEMBRO.Acessar CONCESSÃO: 19485/2021 03/02/2021 · Agente: MICHELI DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRO · Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS · CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELI DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRA, GUARDA DE ENDEMIAS, MATRÍCULA: 1673, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 670/2021.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 19515/2021 29/01/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.371/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19513/2021 29/01/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.296/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 19512/2021 29/01/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.308/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar

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