NOMEAR O SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS, MAT. Nº 1464, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA COORDENARIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO PEREIRA VICENTE, MAT. Nº 1818, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

REABILITAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR BATISTA DE MATOS, MAT. Nº 2112, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- PORTEIRO, CONFORME PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, ESTANDO APTO PARA RETORNAR AO TRABALHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8278/2014.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: FERNANDA GONÇALVES DE ALMEIDA RABELLO, MAT. Nº 5868, PROFESSOR II – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM MARCELA SILVA DE MOURA, MAT. Nº 23085- PROFESSOR II – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3683/2018.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, MAT. Nº 1063, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, MAT. Nº 46541- PROFESSOR I- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1008/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1766, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018,.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: - MAYARA CRISTINA DA SILVA, MAT. Nº 8117, AUXILIAR DE CRECHE- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. Nº 35143- AUXILIAR DE TURMA- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3878/2018.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 3649/2017, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.301/2018, PUBLICADA EM 03/05/2018, EDIÇÃO Nº 398, A CONTAR DE 07 DE MAIO, CONFORME PROCESSO Nº 3962/2018.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 3723/2018 – PORTARIA Nº 15.276/2018, PUBLICADA EM 20/04/2018, EDIÇÃO Nº 388 – PORTARIA Nº 15.291/2018, PUBLICADA EM 21/04/2018, EDIÇÃO Nº 390.

TRANSFERIR A SERVIDORA MARILENE FIGUEIREDO CORRÊA, MAT. Nº 550, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER PARA A COORDENADORIA ESPECIAL E JUVENTUDE, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2018/2019 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA , EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1383 DE 26 D NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

EXONERAR A SERVIDORA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, MAT. Nº 5897, DA FUNÇÃO GRATIFICADA GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV- DE4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

TRANSFERIR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018. VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA FERREIRA, ASSESSOR A3- CC-5 MAT. Nº 6446, DO GABINETE DO PREFEITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. JOVANA DE AZEVEDO, ASSESSOR A3- CC-5, MAT. Nº 6460, DO GABINETE DO PREFEITO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE. MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, ASSESSOR A4- CC-6, MAT. Nº 6640, DO GABINETE DO PREFEITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

FICA VAGO O CARGO DE ASSESSOR A3- CC- 5, POR FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GENECILDA FRANÇA DA SILVA, MAT. Nº 6478, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3822/2018.

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR FALECIMENTO DA SERVIDORA MAGNÓLIA RIBEIRO BARRETO, MAT. Nº 07, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 2453/2018 E PROCESSO Nº 4396/2018.

SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA 15.269/2018, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO DE Nº 754/2018, A PARTIR DE 08 DE 2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SENHOR ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA MUNICIPAL MAT. Nº 1373, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. A PARTIR DE 23/04/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8319, PARA QUE O MESMO POSSA ATUAR NAQUELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018 ATÉ DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4403/2018.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SIMONE FLORES SOARES, MAT. Nº 5474, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 075 DE 26 DE ABRIL DE 1996, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14.995/2017, PUBLICADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2017, EDIÇÃO Nº 239, A PARTIR DE 07 DE MAIO.

NOMEAR A SENHORA LAIZA MARIA DE SOUZA MOURA FERREIRA MIÑO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO INSTITUCIONAL – CC- 1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE MAIO 2018.

NOMEAR O SERVIDOR OSCAR CHAGAS SOUZA, MAT. Nº 434, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. Nº 2424, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER- CC- E, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS,MAT. Nº 2424, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER- CC-E, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA, MAT. Nº 434, DO CARGO COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA E LAZER CC- E, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES, MAT. Nº 5474, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- AP, A PARTIR DE 08/05/2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, MAT. Nº 6618, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP , A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2018.