CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA JULIANA BARBOSA BARRETO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 10.264/2018

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI, MAT. Nº 5015, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, MAT. Nº 308169- PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE CARAPEBUS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7666/2018.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, MAT. Nº 1063, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. Nº 43673 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9024/2018.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO REVISORA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS;

TRANSFERIR A SERVIDORA JACILENE PESSANHA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 223, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

TRANSFERIR A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA BARCELOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 090, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. ARNOLDO, EDNA, ERIVELTON, EWERTON, GABRIELA, GENILDA, GISELE, JÚLIO, LUIZ, MARCELO, MARZUQUIEVITE, RAQUEL, SHEILA.

NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.131, DE 14 DE JUNHO DE 2016, COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROS:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.406/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 15/06/2018, EDIÇÃO Nº 444.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. CARLA CRISTINA.

EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CADASTRO DE HABITAÇÃO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

CANCELAR A PORTARIA Nº 15.675/2018, PUBLICADA EM 11/09/2018, EDIÇÃO Nº 529, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO, CONFORME PROCESSO Nº 9014/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA SILVANETE SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 0671, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10032/2018.

DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363, NO PERÍODO 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: JOELMA MACEDO, MAT. Nº 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM VANESSA VIANA DE SOUZA BARRETO, MAT. Nº 4625054 – RECREADOR – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10376/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2950, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DE JESUS DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1284, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5842/2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA JOELMA MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2799, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10376/2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): JEFFERSON, RAFAELA, JOSIAS.

TRANSFERIR A SENHORA ALDENISA DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. Nº 6672, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): ERICSON DE ASSIS DE SOUZA

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. UDETE, TÂNIA REGINA, RÓBISSON, JOSÉ BORBA, SIMONE FLORES, FÁBIO MARQUES.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. Nº 2592, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, MAT. Nº 1473, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. JANIKE, RAFAELLA, E ELIZANA.

EM REFERÊNCIA AOS PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 5863/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. Nº 1218, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9424/2018.

NOMEAR A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10181/2018.