NOMEAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10237/2018.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.785/2018 DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02/10/2018, EDIÇÃO Nº 557, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. Nº 6428, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, DO CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 10041/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANNA SOARES SAVINO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5572, NO PERÍODO DE 11.10.2018 A 09.12.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 9985/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES,AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5944, NO PERÍODO DE 06.10.2018 A 04.12.2018,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 9977/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): SÉRGIO LUIZ DE SOUZA.

NOMEAR A SENHORA, TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9582/2018.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.052/2018 DE 15 JANEIRO 2018, PUBLICADA NO DIA´RIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 16/01/2018, EDIÇÃO Nº 288, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.051/2018 DE 15 JANEIRO 2018, PUBLICADA NO DIA´RIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 16/01/2018, EDIÇÃO Nº 288, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RACHEL E FABRÍCIO.

SUSPENDER PELO PRAZO 03(TRÊS) DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5515/2016

EM REFERÊNCIA AOS PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 2234/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PRORROGAR POR MAIS 30(TRINTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.651/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 07/09/2018, EM EDIÇÃO Nº 528, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7302/2018.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. MARCELO E MARIA DAS NEVES.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. EWERTON, FERNANDO, MARCELO.

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS NASCIMENTO, MAT. Nº 1292, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG- 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.009/2018.

HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA,DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

TRANSFERIR O SERVIDOR ADRIANO PESSANHA CHAGAS, MAT. Nº 773, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. Nº 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. Nº 6415, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO 2018.

NOMEAR A SENHORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8316/2018.

EM REFERÊNCIA AOS PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 4276/2018 E 7727/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO CRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 403, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 10 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9986/2018.