RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JULHO DE 2020
Coletiva: ROSIMAR MAIA CHEVRANDO, ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, CIRLENE JOSE PINTO DOS SANTOS, GUILHERME OCTAVIO P DE SIQUEIRA JUNIOR, JOICE DOS SANTOS MAGALDI, PAULO HENRIQUE FERNANDES DE AZEREDO, SÍLVIO CÉSAR PINTO DE CARVALHO
RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JUNHO DE 2020
Coletiva: MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS, LUIS CLÁUDIO SILVA, ADAILSO BELARMINO BARRETO, JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO, ROSEMERY DE SOUZA, MARIA DE JESUS DE SOUZA, RONNIE JOSÉ DE SOUZA, TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, ZANATO FREITAS LUIZ, ALCI PAULO PESSANHA, ANTONIO BATISTA PESSANHA, BENEDITO BARBOZA PINTO JUNIOR, CARLOS NASCIMENTO, COSME FRANCISCO CHAGAS, JOSÉ DANIEL CHAGAS, MÁRCIA SILVA, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, CELSO DA SILVA RODRIGUES, DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, LUCIANO PEREIRA VICENTE, UELLES BARCELOS DE SOUZA, ADELINA MOREIRA, ALCIRLENE HENRIQUE GONCALVES, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, ANA CRISTINA BARCELOS, ANA LIDIA FARIA DOS SANTOS BARCELOS, LUCIA MARTINS MANHÃES DE SOUZA, ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA, CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO, FRANCISCO CARLOS GOMES, GENECI REGINA DE OLIVEIRA, GENY DE OLIVEIRA FERREIRA, HILDA CARVALHO DE SOUZA, JOCELIA NEVES LIMA, JOSELIA RIBEIRO DA SILVA, LUCIANA AGUIAR DA CONCEICAO AZEVEDO, MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO C. COUTINHO, MARLI MARIA DO ESPIRITO SANTO BARRETO, MARTA ESPIRITO SANTO MOREIRA BARBOZA, MICHELLE DA COSTA BARROS C GUIMARAES, MILTON RIBEIRO, ROBERTO LUIS DE LIMA FERREIRA, ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS PEREIRA, ROSELI RIBEIRO DIAS, ROSILDA DA CONCEICAO MACHADO, ROSSANA BARCELOS VIEIRA, ROZELIA SANTOS FERNANDES, TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA MACIEL, VERONICA APARECIDA DE SOUZA B. PAES, DEISE LUCIA AZEREDO DE BARCELOS, JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, AMARO ARANHA DA SILVA, ISABEL APARECIDA LIMA ALVES, JOAO RICARDO DA ROCHA MACEDO, JOSE ANTONINO PINHEIRO BRASIL, LEA SUELI DO NASCIMENTO, MARIA GOMES BARCELOS, MIGUEL AMERICO SOUZA RIBEIRO, RITA DE CASSIA PESSANHA DA SILVA, ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, RODNEI PINTO BARCELOS, RONALDO DE SOUZA E SILVA, TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES, VALERIA DA CONCEICAO SOUZA
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO TOSTA JUNIOR, MAT. Nº 6856, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO D ESPECIALIDADES - CC--4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6228/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, MARTHA CAROLINE DE BRITO FREITAS, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II INGLÊS, RUANA DA SILVA MACIEL, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MÉDICO PSF, ROMÁRIO DE MACEDO ESPÍNDOLA DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM ENGENHARIA FLORESTAL, MANON PERDOMO CORREA, E ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EMITIDA NO PROCESSO Nº 0001782-52.2018.8.19.0084 E DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 12.641/2014.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VIVIAN DE CASTRO DE PAULA , ASSESSOR A1 , MAT. Nº 6907, NO PERÍODO DE 22.08.2020 A 20.10.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 6509/2020
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ SEBASTIÃO CASTRO, PNS MÉDICO PSF , MAT. Nº 15.647 DO CONTRATO TEMPORÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME O PROCESSO Nº 6312/2020
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 6325/2020 MAT. 2190 NOME: LUIZ CESAR ALVEZ QUEIROZ
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 6412/2020 MAT. 1127 NOME:GERMANO DO DESTERRO MACHADO
RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ARTUR FERNANDES, MAT. Nº 2492, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 16349/2020
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. Nº 6247, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811,COMO SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DON REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.626/2020, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO CEIA MORTEIA RODRIGUES, MAT. Nº 6819, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 15.08.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6310/2020
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA MARIA GONÇALVES, PNS MÉDICO SANITÁRIA , MAT. Nº 1806, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME O PROCESSO Nº 6447/2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR BRENO PACHECO AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA BIBLIOTECA - CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA PAULA GUILHERME DE ARAÚJO OLIVEIRA, PROFESSOR I MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 15.08.2020 A 12.12.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6318/2020
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ALINE BARCELOS PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE AGOSTO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS DIRETRIZES TÉCNICAS DA TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, ADRIANY CRISTINA MARQUES, CAMILLE RAMOS DA SILVA, LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, CRISTIANE SOUZA, GERUSA RIBEIRO MELO, PAULO DE TARSO OLIVEIRA O. M. JÚNIOR
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, CRISTIANE DE SOUZA, MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, NIARA FERREIRA R. DE OLIVEIRA, WALLACE SANTOS, JUSSARA MACHADO ALVES, ADRIANY CRISTINA MARQUES, DIANA FIGUEIREDO MACEDO, EDSON FERREIRA DE SOUSA, FREDERICO LEITE, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO AVALIAÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: ADRIANY CRISTINA MARQUES, ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, JUSSARA MACHADO ALVES, WALLACE SANTOS, CARLA JACQUELINE M. BESSA, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, JUSSARA MACHADO ALVES, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ (CCIH), QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, KATIA MARIA GOMES DA SILVA, WALLACE SANTOS, ALESSANDRA RIBEIRO PINTO DAS CHAGAS, JUSSARA MACHADO ALVES, NIARA FERREIRA R. DE OLIVEIRA, ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, GILDA DE QUEIROS TAVARES, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, DIANA FIGUEIREDO MACEDO, CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO, CRISTIANE SOUZA, CRISTIANE DE SOUZA, JOCIMAR ESTULANO, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA
RESOLVE: EXCLUIR, A PEDIDO, A SENHOR MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE,REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE ALTO ALEGRE E VISTA ALEGRE CONSELHEIRO SUPLENTE, DO CONSELHO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.253/2018, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6411/2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CÉZAR ALVEZ QUEIRÓZ, MAT. Nº 2190, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FUNÇÃO FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020.
RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 21/08/2020
RESOLVE: ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 21/08/2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES, MAT.Nº 6429, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 CC-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020
