DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, EDITAL Nº 001/2018.
PRORROGAR POR MAIS 60( SESSENTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.136/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 27/02/2018, EDIÇÃO Nº 335.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 10(DE) QUIOSQUE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA RUTH MÉIA NUNES, MAT. Nº 792, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3837/2018.
TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA HÉLIA ABREU SILVEIRA ABREU SILVEIRA ROSA, MAT. Nº 2787, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 3962/2018.
NOMEAR A SENHORA TAYRINE GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.
CANCELAR A PERMUTA DA SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, MAT. Nº 8157, AUXILIAR DE CRECHE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. Nº 35143- AUXILIAR DE TURMA- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3809/2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABEL GRAÇA GORDIANO DA SILVA, DENTISTA, MAT. Nº 184, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 856/2018.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 20118. PEDRO SÉRGIO E CASSIANA.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INSTITUIR COMITÊ GESTOR PDDEINTERATIVO, COMPROMISSO PACTUADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DESDE 2008, INSTITUI COMITÊ DE QUISSAMÃ , DESDE 2008, INSTITUI COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDDEINTERATIVO.
TRANSFERIR A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. Nº 2273, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 35663/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2° E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 754/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PÓRTARIA.
DESIGNAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MAT. Nº 218, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE DE ABRIL DE 2018.
DECLARAR EXTINTO O CONTRATO DE TRABALHO DA EMPREGADA PÚBLICO MUNICIPAL MARGARIDA MARIA DA C. SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2274, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, JÁ APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE.
TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA EMPREGADA PÚBLICA RENATA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR II, MAT. Nº 1098, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 3726/2018.
PRORROGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR SÉRGIO LUÍS AZEREDO DE BARCELOS, PTN EDIFICAÇÕES , MAT. Nº 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2387/2017.
NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ DO DESTERRO, MAT. Nº 5127, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE TRÂNSITO FG- 3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. Nº 1637, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE TRÂNSITO- FG-3 E NOMEÁ- LA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE PATRIMÔNIO FG- 3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO , A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
EXONERAR O SENHOR ÉDIO FONSECA RIBEIRO, MAT. Nº 6491, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC- 8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS- CC- 6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
NOMEAR O SENHOR PAULO SÉRGIO LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
NOMEAR A SENHORA GABRIELLA BENTO DE FARIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A JUVENTUDE CC- 4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 18/04/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.
DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR DOUGLAS SOARES DOS SANTOS, PROFESSOR II INGLÊS, MAT. Nº 5919, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3737/2018.
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