RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H SEMANAIS PARA 40 H SEMANAIS DA SERVIDORA RENEZA HELENE MACHADO ROCHA, MAT. Nº 2880, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5554/2019

RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS; LIMPEZA PÚBLICA; CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS; MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS; MANUTENÇÃO DE PARQUES E ÁREAS VERDES. DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE RONALD ROCHA DE JESUS MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZHARI MEMBRO

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA SIMONE MOREIRA PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLITICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019

RESOLVE:ART.1º – NOMEAR A SRA. TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO SILVA – TITULAR E A Sr ª MARLI DE ALMEIDA MANHÃES – SUPLENTE, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA – TITULAR E O SR. WALLX RAMOS VASCONCELOS LEMOS, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.031/2019, PUBLICADA EM 24/01/2019.

RESOLVE: ART.1º – ALTERAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMà E CONCURSO LEITEIRO PARA O ANO DE 2019

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DOS SUPERVISORES, SERVIÇO SOCIAL E CHEFES DE SETORES NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA GILDA DE QUEIROS TAVARES MAT. Nº 6562, NO PERÍODO, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA SABRINA DE SOUZA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: TRANSFERIR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA, MAT. N 6830, DO GABINETE DP PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019. PROCESSO: Nº 6320/2019 MAT. Nº 2918 NOME: SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5926/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5925/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5924/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5923/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5922/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5921/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5920/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5918/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5917/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5916/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4976/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.382/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 29/05/2019, EDIÇÃO Nº 771

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. Nº 8340, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5974/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. Nº 1127, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6677/2019

RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. Nº 1127, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6077/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. Nº 8340, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. Nº 2644, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2019

RESOLVE: TRANSFERIR O SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA, MAT. Nº 434, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:103202 NOME: VANILDA MAIA FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS PORTARIA : 10.155/2019 PERÍODO : 17/06/19 LOTAÇÃO PMQ : EDUCAÇÃO

RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA KÍSSILA COSTA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8274, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2019 A 03 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6055/2019