DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA CORREIA ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2811, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3046/2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA RUTH MÉIA NUNES, ENFERMEIRA, MAT. Nº 792, DE 24H PARA 20H SEMANAIS, COM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 2184/2018.

RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº12.291/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº726/2006, TENDO PARA ISTO OM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SENHORA ÍSIS DAS CHAGAS , COORDENADOR ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, MAT. Nº 6632, PELO PERÍODO DE 09 A 13 D ABRIL DE 2018, PARA REPRESENTAR O BRASIL NO SUL AMERICANO DE PESCA DE ARREMESSO NO CHILE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 937/ 2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3117/2018.

DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. Nº 1735, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA RESPONDER COMO MÉDICO AUDITOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA, MAT. Nº 1116, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORES: JOSÉ LUIZ, KELLY.

NOMEAR A SENHORA FABIANA DE SOUZA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5- CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR A SENHORA HUMBERLENE DOS ANTOS MONTEIRO, MAT. Nº 6544, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5- CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA D CONTAS INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 3629/2014, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA D CONTAS INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 5443/2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LETÍCIA MATOS DE AZEVEDO LUZ, MAT. Nº 2431, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 16.033.2018 A 13.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 2863/2018.

NOMEAR O SENHOR VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC-8, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR A SENHORA PÂMELLA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MAT. Nº 6637, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC-8, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO SILVA AZEVEDO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MAT. Nº 8156, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2393/2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA, MAT. Nº 5108, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12( DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8573/2014.

NOMEAR A SENHORA MÁRCIA BARCELOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15. 187/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 22/03/2018, EDIÇÃO Nº 361.

AFASTAR PREVENTIVAMENTE, PELO PERÍODO DE 45( QUARENTA E CINCO) DIAS POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 21 DA LEI Nº 0765 DE 17 DE JULHO DE 2003, E CONFORME PROCESSO Nº 2614/2018, O SERVIDOR LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2288, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM S COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DENTISTA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO, DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DO QUADRO DE COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. Nº 1266, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 2786/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA GERCIARA LEITE DA CONCEIÇÃO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 8317, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, I, C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7427/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. SERVIDORA: JANE AUXILIADORA ROCHA NUNES,JORNALISTA,ÓRGÃO DE ORIGEM,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, LOTADA NA CECOM.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSANA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 1758, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2680/2018.

DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR RONNIE JOSÉ DE SOUZA, COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO A 17 DE ABRIL DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. ANA CRISTINA MATOS PEREIRA.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( POR CENTO) DA SERVIDORA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº 8332, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12( DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7536/2016.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. Nº 8316,PNS- FARMÁCIA, NO PERÍODO DE 05.03.2018 A 02.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 2416/2018.

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. JOICE PEREIRA,MAT. Nº 8334.

INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:RENAN, WILLIAM E FRANCISCO.