PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8340, NO PERÍODO DE 13.09.2018 À 11.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSO Nº 9094/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA, MAT. Nº 1172, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7307/2018.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANA MARIA LEITE DE AZEVEDO, MAT. Nº 1037, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. Nº 45714 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

DESIGNAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. Nº 6220, PARA ATUAR COMO APONTADOR, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR À PEDIDO, O SENHOR GILCÉLIO CHAGAS PEREIRA, MAT. Nº 6613, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 – CC-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR D E11 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9184/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS, MAT. Nº 058, MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8385/2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): SINTIA, VANILZA, GILCÉLIO.

NOMEAR O SENHOR ABÍLIO DOS SANTOS VOGA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTA DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA, MAT. Nº 6638, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO – CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR LUIZ FERNANDO MARCELINO RIBEIRO, MAT. Nº 303, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018. BRUNO,DAVI, JEFFERSON, LUCIANO E RUBSON.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1ª DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8746/2018.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018: BRUNO, DAVI, JEFFERSON, LUCIANO, RUBSON.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA ÂNGELA MACHADO NUNES DO ESPIRITO SANTO, PROFESSOR, MAT. Nº 731, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROFESSOR Nº 9014/2018.

NOMEAR O SENHOR TEODONICO DA SILVA LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): ANA PAULA, JOSELINE, KALINCA, DANIELLE, MONIQUE, ADRIANA FERNANDES, ADRIANA SANT ANNA, MAITÊ.

NOMEAR O SENHOR ADELSON SILVA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8845/2018.

EXONERAR A SERVIDORA ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO, MAT. Nº 2144, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, E NOMEÁ- LO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8881/2018.

NOMEAR AS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018,DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6507/2018

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): ELEXCINE, ELIDA, THAINA.

DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, MAT. Nº 5474, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO À 02 DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%(CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. Nº 2150, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COMA LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6470/2018.

EXONERAR O SENHOR ADELSON SILVA DE SOUZA, MAT. Nº 6435, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR MILTON CEZAR DE OLIVEIRA , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8902/2018.

NOMEAR O SENHOR JOCIMAR DE SOUZA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR JOSÉ LUÍS SOARES DOS SANTOS, MAT. Nº 2350, COZINHEIRO, LOTADO, LOTADO NA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE ACORDO COMA LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6050/20181.

NOMEAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8771/2018.

NOMEAR O SENHOR AMARO JOSÉ DA PENHA FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8772/2018.

NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8848/2018.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM D APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2234/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.