RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO,A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA Á SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS – FARMÁCIA, MAT. Nº 0484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A 09 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7509/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDOR MARCO ANTONIO BARRETO SIMAS, MAT. Nº 96, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETARIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO MAT. Nº 9277 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A 13 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDOR MARCO ANTONIO BARRETO SIMAS, MAT. Nº 96, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO MAT. Nº 9277 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A 13 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RENATO PAULA DE SOUZA, MOTORISTA, MAT. Nº 8405, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7478/2020

CONVOCAR SENHORA LUIZA BARRETO MOTHÉ LINHARES, PARA SE APRESENTAR PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A PARTIR 28/08/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNNT ENFERMAGEM, NARCIA MANHAES RANGEL ALMEIDA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA, RENATA PEREIRA DE SALLES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, BÁRBARA FÉLIX VIEIRA DE VASCONCELOS HILDEBRANDT, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRAMA PARA AS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL RACHEL FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, ESCOLA RAQUEL MARIA DE QUEIROZ MATTOSO, ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RIBEIRO, ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER, ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, ESCOLA MUNICIPAL IGNÁCIO HUGO DE SOUZA, ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO E ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILLIPINO

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI PASSOS, LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA,205 – CAXIAS – QUISSAM – RJ

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT.Nº 794, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DILSON CARDOSO PEREIRA, PNT – IMOBILIZAÇÃO, MAT. Nº 8361, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 A 15 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7510/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8435 JAQUELINE SCHMIDT DOS REIS SANTOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.788/2020 POSSE: 22/09/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 23/09/2020 CARGO: PNS MÉDICO -PSF LOTAÇÃO :SEMSA

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.787/2020 NOME: JOÃO PAULO CHEVRAND LATINI DE ALMEIDA EMPREGO: PNS – MÉDICO PSF Á PARTIR DE 21/09/2020 MOTIVO: DESISTÊNCIA

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ALINE TEIXEIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6998/2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA DE JESUS, MAT. Nº 1284, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 10.455/2018

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR MAT. Nº 6589, NO PERÍODO DE 08.09.2020 A 05.01.2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 7236/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES, PROFESSOR I, MAT. Nº 15702, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2896/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEBER AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO MAT. Nº 2262, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A 08 DE OUTUBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº7125/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA THAÍS HELENA PESSANHA DA SILVA, MAT. Nº 6896 SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT . Nº 6220, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS LEITE, MAT. Nº 6416, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT . Nº 6220, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, MAT. Nº 2145, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER- FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ELI LOPES TAVARES, MAT. Nº 2239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT.Nº 794, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO A 29 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2020, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA E MÉDIA TENSÃO

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, JAQUELINE SHMIDT DOS REIS COSTA , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, JOÃO PAULO CHEVRAND DE ALMEIDA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020