NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LEONARDO, ROSEMERI, CLÁUDIA MÁRCIA, JÚLIO CÉSAR, EDVALDO, ALDEIR, ANDRÉ, KÁTIA, JOICE, ALESSANDRA, RAQUEL, ARIANE, ARIELLE, CONCEIÇÃO, GLAUCIA, MILENA, VIVIAN, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO, MARCELINO
EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. Nº 2124, DO CARGO COMISSIONADO D CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.
TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 106, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DIA DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 5626/2018.
NOMEAR O SERVIDOR CARLOS FRANCISCO MAIA, MAT. Nº 1147, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.
TRANSFERIR O SENHOR RONALDO DE SOUZA E SILVA, MAT. Nº 6647, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.
IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA- 2018 DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
AUTORIZO A ABERTURA DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., A FIM DE ATENDER A PORTARIA CONJUNTA SNT/FNDE Nº 2 DE 15/01/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 29/01/2018.
PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL 001/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CLASSIFICADOS: SIMONE MARIA, FERNANDA, VANUSA, TALITA, VANESCA, THAISA, KARINE, ANA LÚCIA, VALENTINA, ELISÂNGELA, RENI, SABRINA. DESCLASSIFICADAS ; MONIQUE E PAULA.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA FIGUEIREDO, MAT. Nº 8144, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA, NO PERÍODO DE 29.05.2018 A 25.09.2018, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PROCESSO Nº 5613/2018.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, QUE TATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES CASTRO RIBEIRO.
TRANSFERIR A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1715, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA FRANCIELEN DE MATOS SILVA, ASSESSOR- A7, MAT. Nº 6572, NO PERÍODO DE 05.06.2018 A 03.08.2018,, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, PROCESSO Nº 5554/2018, D ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO BARRETO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2952, NO PERÍODO DE 10.06.2018 A 08.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5372/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5724, NO PERÍODO DE 01.06.2018 A 30.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5348/2018, DE ACORDO COM A LEI 1.131/2009 DE 24/10/2009.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRICIA ARANTES RANGEL, PNT ENFERMAGEM,MAT. Nº 8327, NO PERÍODO DE 05.06.2018 A 03.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 5301/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR, MAT. Nº 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5529/2018.
CRIAR UMA COMISSÃO PARA ATUALIZAR A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 20328, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO AGENTE DE CRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO- PMMPO- ACREDITAR, VINCULADO A COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.
PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL 002/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. CRISOLINA, JOSÉ QUIRINO, ALESANDRA.
NOMEAR A SENHORA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO NEVES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC4-, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARTIR DE 31 DE MAIO DE 20187.
HOMOLOGAR O RESULTADO DOS CLASSIFICADOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA PNS DENTISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 04/05/2018, EDIÇÃO Nº 400.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
PRORROGAR POR MAIS 30(TRINTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.216/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 28/03/2018, EDIÇÃO Nº 367, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2018.
CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2099, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5133/2018.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. Nº 8340, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 16.05.2018 A 12.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO N° 5110/2018.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2018/2019 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1383 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: - CAROLINA CARLOS DA SILVA SOBRINHO, MAT. Nº 5818, PROFESSOR I- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. Nº 2478- PROFESSOR I- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 7810/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EDILSON AGUIAR JÚNIOR, MAT. Nº 5621, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2018.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, PROFESSOR II- HISTÓRIA, MAT. Nº 5931, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 16/05/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS.
