Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

TORNAR SEM EFEITO : 19511/2021 29/01/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.372/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19510/2021 29/01/2021 · Agente: RUIENES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A1 CC-2 · NOMEAR O SENHOR RUIENES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19509/2021 29/01/2021 · Agente: ISNALDO ALVES DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · NOMEAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA MATRICULA 403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19504/2021 29/01/2021 · Agente: MILTON CESAR DE OLIVEIRA · Cargo: SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 · NOMEAR O SENHOR MILTON CEZAR DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19487/2021 29/01/2021 · Agente: KATIA REGINA XAVIER · Cargo: MEMBRO · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA KATIA REGINA XAVIER, MATRÍCULA: 2426, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19494/2021 28/01/2021 · Agente: MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR · Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6 · NOMEAR O SENHOR MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NUCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19493/2021 28/01/2021 · Agente: BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA · Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6 · NOMEAR A SENHORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 19486/2021 28/01/2021 · Agente: HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ · Cargo: MEMBRO · CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA: 462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 693/2021.Acessar NORMATIVOS: 19482/2021 26/01/2021 · Agente: CRISTIANE MELO LEITTE · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE SILVA MELO LEITE MATRÍCULA: 153, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19476/2021 26/01/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, DANILO SILVA CHAGAS, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SOMBREIROS DE SAPÊ, 03 QUIOSQUES DE SAPÊ COM PERGOLADO DE MADEIRA E A RECUPERAÇÃO DA CERCA DE CONTENÇÃO EM MADEIRA NA PRAIA DO VISGUEIRO E UM QUIOSQUE DE SAPÊ NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO.Acessar PRORROGAÇÃO: 19474/2021 26/01/2021 · Agente: ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES · Cargo: MEMBRO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, MAT. 8333, NO PERÍODO DE 15/01/2021 A 15/03/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 652/2021Acessar PRORROGAÇÃO: 19473/2021 26/01/2021 · Agente: Aline de Almeida da Conceição Cabral · Cargo: MEMBRO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO CABRAL, MAT. 5874, NO PERÍODO DE 12/01/2021 A 12/03/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 609/2021Acessar CONCESSÃO: 19472/2021 26/01/2021 · Agente: JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES · Cargo: MEMBRO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, NO PERÍODO DE 15 DE JANEIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 646/2021.Acessar CONCESSÃO: 19471/2021 26/01/2021 · Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA · Cargo: MEMBRO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 645/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19470/2021 26/01/2021 · Agente: BRUNA NORONHA PASSOS FERNANDES · Cargo: PNS MEDICINA SOCORRISTA · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA BRUNA NORONHA PASSOS FERNANDES, PNS MEDICINA SOCORRISTA, MAT. 8266, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 72/2021Acessar PRORROGAÇÃO: 19459/2021 26/01/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 19.059/2020, QUE INSTAUROU A SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 10.231/2020, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2021Acessar NORMATIVOS: 19458/2021 26/01/2021 · Coletiva: LUCIENE DE AGUIAR DIAS, DÉBORA PAES DE SOUZA · CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS,A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 348/2021. PREFEITURA DE QUISSAMÃ: LUCIENE DE AGUIAR DIAS B. COUTINHO MATRÍCULA: 1528 CARGO: ENFERMEIRA, PREFEITURA DE MACAÉ: DEBORA PAES DE SOUZA- MATRICULA: 46679 CARGO: ENFERMEIRA.Acessar NORMATIVOS: 19481/2021 25/01/2021 · Agente: JANNAINA GOMES DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4 · NOMERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 2491, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19437/2021 25/01/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.240/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 18/01/2021 EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19461/2021 23/01/2021 · Coletiva: ADALBERTO BARRETO BASTOS, ADILSON CARDOSO RAMOS, ALCIONE NASCIMENTO, AMARO ARANHA DA SILVA, CARLOS MAGNO BARBOSA RODRIGUES, CELSO CARLOS TAVARES RANGEL, CLAUDINEY CARNEIRO MACIEL, CLEBER DE JESUS SANTOS, EDSON PEREIRA DOS SANTOS, ERVAL FERNANDES, FLÁVIO ANDRADE DE SOUZA, GILSO JOSÉ DA SILVA, JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, JOSÉ BEZERRA SILVA, JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL, KELLER FERREIRA LAMOGLIA, LUIS ROBERTO NOGUEIRA PESSANHA, LUIZ MARCELO DA FONSECA, MÁRCIO DE SOUZA, MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, MÁ · ROMOVER OS SERVIDORES RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 241/2021: ADALBERTO BARRETO, ADILSON CARDOSO, ALCIONE NASCIMENTO, AMARO ARANHA, CARLOS MAGNO, CELSO CARLOS TAVARES, CLAUDINEY CARNEIRO, CLEBER DE JESUS, EDSON PEREIRA, ERVAL FERNANDES, FLÁVIO ANDRADE, GILSO JOSÉ, JOÃO ROBERTO LACERDA, JOSÉ BEZERRA, JOSÉ GERALDO MELILA, KELLER FERREIRA, LUIS ROBERTO NOGUEIRA, LUIZ MARCELO, MÁRCIO DE SOUZA, MÁRIO JOSÉ MANHÃES, MÁRVIO BORBA, NILO VINÍCIUS, OMAR BOECHAT, PAULO HENRIQUE FERNANDES, PAULO SÉRGIO QUEIRÓS, RAIMUNDO FRANCISCO, RENATO SOUZA, SILVIO CÉSAR PINTO, WILLIANS FREITASAcessar DESIGNAÇÃO: 19460/2021 23/01/2021 · Coletiva: GABRIEL BUENO SIQUEIRA, RONALDO COSTA DA SILVA, LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS · DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSSINATURA DA CONTA-CORRENTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019: GABRIEL BUENO SIQUEIRA, RONALDO COSTA DA SILVA E LUIZ GERALDOI OLIVEIRA SANTOSAcessar DESIGNAÇÃO: 19457/2021 23/01/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 9468/2020. DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 19.381/2021, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS CONCEDER AO SERVIDOR VISTAS AOS AUTOS NA REPARTIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, DE SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 8H ÁS 11:30 E 13:30 ÁS 17H, E AS SEXTAS-FEIRAS, NO HORÁRIO DE 8H ÁS 12H, EM DIA DE EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO DO SERVIDOR DE TODOS DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO PARA QUE ESTA POSSA EXERCER O CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. FIXAR O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.Acessar NORMATIVOS: 19407/2021 23/01/2021 · Agente: VALQUIRIA BARCELOS BATISTA · Cargo: MEMBRO · CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. VALQUIRIA BARCELOS BATISTA MATRICULA- 2574 PROCESSO Nº 376/2021.Acessar NORMATIVOS: 19406/2021 23/01/2021 · Agente: JOICE PEREIRA · Cargo: MEMBRO · CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. JOICE PEREIRA MATRICULA- 8334 PROCESSO Nº 417/2021.Acessar NORMATIVOS: 19405/2021 23/01/2021 · Agente: CECILIA DA CRUZ PELICIONI · Cargo: MEMBRO · CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. CECILIA DA CRUZ PELICIONI MATRICULA- 2589 PROCESSO Nº 565/2021.Acessar NORMATIVOS: 19404/2021 23/01/2021 · Agente: CRISTINE DE SOUZA · Cargo: MEMBRO · CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. CRISTIANE DE SOUZA MATRICULA- 2729 PROCESSO Nº 431/2021.Acessar NORMATIVOS: 19403/2021 23/01/2021 · Agente: MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA · Cargo: MEMBRO · CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA MATRICULA- 973 PROCESSO Nº 419/2021.Acessar NORMATIVOS: 19402/2021 23/01/2021 · Agente: ROSIMAR MAIA CHEVRANDO · Cargo: MEMBRO · CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACINADA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. ROSIMAR MAIA CHEVRAND MATRICULA- 2560 PROCESSO Nº 494/2021.Acessar NORMATIVOS: 19401/2021 23/01/2021 · Agente: ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS · Cargo: MEMBRO · CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS MATRICULA- 409 PROCESSO Nº 497/2021.Acessar NORMATIVOS: 19400/2021 23/01/2021 · Agente: JORGE FERNANDES AZEVEDO · Cargo: MEMBRO · CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO MATRICULA- 2825 PROCESSO Nº 368/2021..Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON