DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. Nº 373, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO JOÃO PEIXOTO PAES, MAT. Nº 6557, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. Nº 0563, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTES MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TRANSFERIR A SENHORA MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS COUTINHO, MAT. Nº 6574, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RACHEL E MARIA HERCÍLIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5794/2018.

CONCEDER APEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 951, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 A 1] DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.996/2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARIA DE JESUS DE SOUZA, MAT. 1284, COZINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10455/2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ:

DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO:

TRANSFERIR A SENHORA IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 6510, DO CARGO DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. Nº 6693, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR PEDRO PAULO MONTEIRO TEIXEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR – CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7040/2018.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 A 1º DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM OM PROCESSO Nº 10.995/2018.

EXONERAR A SENHORA A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

PRORROGAR POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.437/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL” DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 22/06/2018, EDIÇÃO Nº 451, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6681/2016, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2018.

DESIGNAR A SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS DA SILVA, MAT. Nº 6684, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA DAYANA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. Nº 6469, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA KALINCA ROSANIRA OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. Nº 8372, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.929/2018

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO RODRIGUES, MAT. Nº 6546, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO NEVES RODRIGUES, MAT. Nº 6696, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE, MERENDEIRA, MAT. Nº 048, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, COM BASE NO PAR[ÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.231/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.992/2018.

NOMEAR O SENHOR RUBENS DA ROSA GARCIA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR DARLAN MARTINS DE PAULA, MAT. Nº 6654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.

TRANSFERIR A SENHORA JOYCE FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6580, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 2018,CONFORME PROCESSO Nº 9669/2018

TORNAR PÚBLICO A REABILITAÇÃO DA SERVIDORA LEILA MARIA SILVEIRA MAIA, PROFESSOR I, MAT. Nº 1007, PARA O EXERCÍCIO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONFORME O PROCESSO Nº 9510/2014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR A SENHORA CRISTINA DOS ANJOS PESSANHA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA CRISTIANE MELO ALVES, MAT. Nº 5829, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA FERNANDES, MAT. Nº 6607, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

INSTITUIR REGRAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DO VALE – TRANSPORTE E CASOS DE USO INDEVIDO DO BENEFÍCIO.