DESIGNAR A ENFERMEIRA PSF RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA, MAT. Nº 8105, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTA DE 1º D AGOSTO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR LUCAS M. MACIEL SIQUEIRA, MAT. Nº 6555, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6521, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2018.

HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIOS – ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

TRANSFERIR O SENHOR LEONARDO SAMPAIO SIQUEIRA, MAT. Nº 6409, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

TRANSFERIR O SENHOR RODRIGO PEREIRA ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A5, MAT. Nº 6586, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA – ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 1310/2012 E 1750/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA KATIUSCIA CALDAS CASTRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 20185, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6469/2018.

NOMEAR O SENHOR RODOLFO MANHÃES NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, AS PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM.

DESIGNAR O SENHOR JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. Nº 6557, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RI DE JANEIRO – DETRAN -RJ.

FICA REVOGADO A PORTARIA Nº 14.367/2017, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.355/2018 DE 16/05/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/05/2018, EDIÇÃO Nº 415, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 15.492/2018 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2614/2018, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTRUÍREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ 2018/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: REVOGA-SE A PORTARIA Nº 13.981/2016.

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA QUISSILA BARRETO DE CARVALHO, MAT. Nº 8272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 6305/2018.

EXONERAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. Nº 6620, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE – CC- 5, E NOMEÁ – LA NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, MAT. Nº 2979, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, E NOMEÁ – LA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE – CC- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 26/07/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, MAT. Nº 4654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO – CC- 5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

AUTORIZO BAIXA DO CNPJ Nº 36.292.605/0001-40 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMQ, POR NÃO HAVER A NECESSIDADE DE MANTE- LO EM OPERAÇÃO.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LETÍCIA MATOS DE AZEVEDO LUZ, PROFESSOR I, MAT. Nº 2431, NO PERÍODO DE 14.07.2018 A 11.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 7137/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009

DESIGNAR A SERVIDORA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. Nº 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MIRIAM GISELY DE SOUZA FIDÉLIS ANDRADE , MAT. Nº 2484, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO À 31 DE JULHO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR CLÁUDIO SANTANA, MAT. Nº 5010, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO- FG-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6479/2018.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE O(A) (S) SENHOR(ES) (AS) ABAIXO RELACIONADO(A) (S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 23 DE JULHO À 06 DE AGOSTO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A DIRETORA TÉCNICA DE GESTÃO FERNANDA CORREA BARCELLOS, MAT. Nº 6591, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO À 31 DE JULHO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO 2018.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 19 DE JULHO D 2018.

TRANSFERIR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2491, DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2018.