EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: LÍDIA, CARLOS BARCELOS, LEONEL.

EXONERAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA. MAT. Nº 417, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I – FG – 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES : JEANA, JULIANA, MAXSUEL.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: ANTÔNIO, DUVANIL, JOSÉ MARIA.

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORAS: FERNANDA, JOSIANE.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: RODRIGO, ELSA,E ALESSANDRA CHINA.

EXONERAR A SENHORA DIANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA,MAT. Nº 6750, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA JOYCE FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA RUTH AMARAL DIAS PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.

EXONERAR A SENHORA JOYCE FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6580,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR A SENHORA RUTH AMARAL DIAS,MAT. Nº 6744,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.

DESIGNAR O SUBPROCURADOR GERAL MÁRCIO FERNANDES DA SILVA,MAT. Nº 6259, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO LINALDO DE SOUZA LYRA,MAT. Nº 6617, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO À 05 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORAS : DÉBORA MARINHO DE BARROS,SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE FAZENDA- CC-6, JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA EDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES, MAT. Nº 5734, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5734, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11180/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA LUCÍLIA MARIA CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA MARQUEZINE, MAT. Nº 2945, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.058/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. Nº 5564, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, INCISO XII DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10488/2018,LOTADA NA SECRETARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

NOMEAR A SENHORA LUANA DA SILVA TEIXEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS- CC-6,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO A PORTARIA Nº 15.008/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4012/2017.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. 2053, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO D CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO A PROVER NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA JOVANA DE AZEVEDO, ASSESSOR A3, MAT. Nº 6460, NO PERÍODO DE 25.12.2018. A 22.02.2019, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, PROCESSO Nº 12.988, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, MAT. Nº 8130, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, NO PERÍODO DE 10.12.2018 A 08.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 12.968/2018

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8374, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 A 14 DE JANEIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13059/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. Nº 2226, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8905/2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018 QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO:

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O FUNCIONÁRIO ABAIXO RELACIONADO, CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

DESIGNAR A SERVIDORA ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. Nº 1875, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA IVANA DE SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 6463, NO PERÍODO DE 27/12/2018 A 24.02.2019, POR MOTIVO DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERIDADE.

PRORROGAR POR MAIS 120( CENTO E VINTE) DIAS, A PORTARIA Nº 15.898/2018 DE 30/10/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 588, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018.

DESIGNAR A CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. Nº 2640, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. Nº 1208, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 A 09 DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONVOCAR CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0000490-37.2015.8.19.0084, A CONCURSADA RELACIONADA NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 21/12/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 – CENTRO QUISSAMà – RJ NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11H30 E DE 14H00 ÀS 16H30, MUNIDAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: