Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

CONCESSÃO: 19607/2021 13/02/2021 · Agente: MAXSUEL SANTOS PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE3 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/021.Acessar NORMATIVOS: 19588/2021 13/02/2021 · Agente: LUCIANO SARDINHA DE CARVALHO · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ LUCIANO SARDINHA DE CARVALHO, GUARDA MUNICIPAL, MAT. N° 206110, A PARTIR DE 19/01/21, LOTADO NA SESPT.Acessar NORMATIVOS: 19587/2021 13/02/2021 · Agente: VENILSON PESSANHA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ VENILSON PESSANHA, MAT. N° 206064, GUARDA MUNICIPAL, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SESPT.Acessar NORMATIVOS: 19573/2021 13/02/2021 · Agente: SIMONE MOREIRA · Cargo: MEMBRO · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DA SERVIDORA SIMONE MOREIRA, MAT. N° 7060, PROCESSO N° 713/2021, A CONTAR DE 05/01/21,Acessar DESIGNAÇÃO: 19566/2021 13/02/2021 · Coletiva: GERMANO DO DESTERRO MACHADO, GEORGE FRANCISCO CINTRON, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO · DESIGNAR OS SERVIDORES GERMANO DO DESTERRO MACHADO-MAT. N° 1127 PRESIDENTE, GEORGE FRANCISCO CONTRON, MAT. N° 8412, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. N° 8140, PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1293/2021, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 19050/2021 13/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5267/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar CONCESSÃO: 19636/2021 12/02/2021 · Agente: DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2599, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OBRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1623/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19633/2021 12/02/2021 · Agente: MARCIA BARCELOS DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS · NOMEAR A SENHORA MÁRCIA BARCELOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1°DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19632/2021 12/02/2021 · Agente: QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · NOMEAR A SENHORA QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19622/2021 12/02/2021 · Agente: ALEXANDRE F. PEROBA · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES · NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19621/2021 12/02/2021 · Agente: ALEXANDRE F. PEROBA · Cargo: COORDENADOR DE SUPRIMENTOS · EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. N° 7018, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19620/2021 12/02/2021 · Agente: RODRIGO SUISSO TERRA · Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS · NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CPAS CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19619/2021 12/02/2021 · Agente: LUANA SILVA SALES · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO- CC-4 · NOMEAR A SENHORA LUANA SILVA SALES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO- CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1/ DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19618/2021 12/02/2021 · Agente: LUANA SILVA SALES · Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS · EXONERAR A SERVIDORA LUANA SILVA SALES DA COSTA, MAT. N° 7167, DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS CC-4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19617/2021 12/02/2021 · Agente: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR A6 · NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19616/2021 12/02/2021 · Agente: GABRIEL GOMES PESSANHA · Cargo: ASSESSOR A6 · NOMEAR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA PARA EXERCER O CARO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 19608/2021 12/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 19.349/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/01/21, EDIÇÃO N° 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19606/2021 12/02/2021 · Agente: CHARLENE DA CRUZ VICENTE · Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS CC-3 · DESIGNAR A SERVIDORA PUBLICA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 7082, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 26/05/21, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar REVOGAÇÃO: 19605/2021 12/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · REVOGAR AS PORTARIAS N° 17.651/2019, 17.858/2019, 18.443/2020, 18.444/2020, 18.507/2020, 18.687/2020, 18.689/2020 18.999/2020, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar PUBLICAÇÃO: 19604/2021 12/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO SANTOS, MAT. N° 1698, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART 34 INCISO VI DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1264/2021.Acessar NORMATIVOS: 19602/2021 12/02/2021 · Agente: PATRÍCIA CIRILO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA PATRICIA CIRILO, PROFESSOR I, MAT. N° 308078, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 19601/2021 12/02/2021 · Agente: Maria Rosa de Freitas Sales das Chagas · Cargo: PROFESSOR I · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA MARIA ROA DE F.S. DAS CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 308142, A PARTIRDE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 19600/2021 12/02/2021 · Agente: MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA · Cargo: PROFESSOR I · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 308061, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 19598/2021 12/02/2021 · Agente: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA · Cargo: PROFESSOR I · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 308051, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 19597/2021 12/02/2021 · Agente: JERONIMO RAMOS DE LEMOS · Cargo: PROFESSOR I · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SENHOR JERÔNIMO RAMOS DE LEMOS, MAT. N° 308388, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 19596/2021 12/02/2021 · Agente: GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS · Cargo: PROFESSOR I · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA GABRIELA SOUZA P. CHAGAS, MAT. N° 308049, PROFESSO I, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 19595/2021 12/02/2021 · Agente: GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS · Cargo: PROFESSOR I · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA GABRIELA SOUZA P. CHAGAS, MAT. N° 308172, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 19594/2021 12/02/2021 · Agente: FLÁVIA DE CARVALHO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA FLAVIA DE CARVALHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 201025, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 19593/2021 12/02/2021 · Agente: ELIZABETE MOTA · Cargo: PROFESSOR I · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA ELIZABETE MOTA, MAT. N° 1155, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar NORMATIVOS: 19592/2021 12/02/2021 · Agente: EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. N° 103204, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.Acessar

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