DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.248, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. Nº 2464, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 026/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, MAT. Nº 8054, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 15.01.2019 À 14.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 480/2019.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, MAT. Nº 8386, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DE 04/01/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.

EXONERAR A SENHORA MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, MA. 6408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLVE:FICA SUSPENSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSOR II, A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, MAT. Nº 1076, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, C/C AO INCISO XVI DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.080/2019

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MAT. Nº 1282, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, MAT. Nº 6686, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTA, MAT. 6713, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 312/2019.

NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, CONFORME LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009-2023, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA,.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 16.008/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 626

DESIGNAR A SRA. LÍDIA MARTINS DE SOUZA, MAT. 6293, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO A 06 À DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO SR. PAULO BATISTA DE SOUZA, MAT. 6584.

NOMEAR O SENHOR ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,N A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

DESIGNAR A DIRETORA DE DEPART. DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE DOENÇA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 16.057/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 04 DE JANEIRO DE 2019, EDIÇÃO Nº 646.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO JOEL DE SOUZA PESSANHA, MOTORISTA,MAT. Nº 1474, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 369/2019.

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. MARIA LÚCIA C. MELCHIADES.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. MARIA BERNADETH, AGILDO, EDUARDO FRANKLIM, SANDRA HELENA, ZEIDE.

EXONERAR O SENHOR DIEGO RASO PINHEIRO, MAT. 6459, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO -CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 02 DE JANEIRO DE 2019, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. HUGO E LEONARDO SANTOS DE DEUS

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MÁRCIA REGINA MORAIS GONDIM, MAT. Nº 2694, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 279/2019

PRORROGAR A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 15.090/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8121/2014.

DESIGNAR A AGENTE DE CRÉDITO, CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. Nº 2277, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MICROCRÉDITO, VERA LÚCIA PATROCÍNIO, MAT. Nº 5054, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 À 06 DE MARÇO DE 2019, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MAT. Nº 8230, PNS- ENGENHARIA CIVIL, NO PERÍODO DE 03.01.2019 À 02.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME PROCESSO Nº 112/2019.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ENÉAS DO NASCIMENTO RIBEIRO, NO BAIRRO MATIAS.

CONCEDER,A PEDIDO,SEM VENCIMENTO A SERVIDORA THAÍS COELHO PINTO, MAT. Nº 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 DE JANEIRO DE 2019 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.014/2018.

DESIGNAR A DIRETORA DE DEPART. DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVOS DE DOENÇA.

DESIGNAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA, MAT. Nº 6699, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363, NO PERÍODO DE 14 A 28 DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. FUNCIONÁRIOS: LEONARDO, MARCOS, DANIELLA, RENEZA, ARACY, CARLOS ROBERTO, CRISTIANA, DANIELE, MARIA CRISTINA.

TRANSFERIR O SENHOR WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6721, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.