TRANSFERIR O SERVIDOR CLÉBER DE JESUS SANTOS, MOTORISTA, MAT. Nº 2302, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8506/2018. RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA E OUTROS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.086/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO N] 681.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.068/2018.

NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO SOUZA DO DESTERRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1389/2019.

EXONERAR O SENHOR FÁBIO LUIZ DE ALMEIDA GUIMARÃES, MAT. Nº 6503, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1560/2019.

NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1427/2019.

NOMEAR O SENHOR DIOGO DOS SANTOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1427/2019.

NOMEAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 1431/2019.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 2676, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1.308/2019.

NOMEAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. Nº 2850, PARA FUNÇÃO GRATIFICADA D ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR O SERVIDOR ALOÍSIO IVO ROSA, MAT. Nº 2502, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SERVIDORA DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. Nº 1036, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1220/2019.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 1295, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ, CONFORME SOLICITAÇÃO DESTA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1390/2019, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.342/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM DE 11 DE MAIO DE 2018, EDIÇÃO Nº 409, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.382/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 31 DE MAIO DE 2018, EDIÇÃO Nº 433, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHOS, MÉDICO SANITARISTA, MAT. Nº 218, DE 32H PARA 20H SEMANAIS, COM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº A74/2019.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): TELMA CAETANO DE MIRANDA.

NOMEAR O SENHOR CARLOS VINÍCIUS BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. 2950, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SERVIDORA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. Nº 2866, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR A SERVIDORA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. N] 2866, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

MANTER A DECISÃO DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. Nº 5564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 16.039/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10488/2018.

NOMEAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1] DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6598, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR O SENHOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA, MAT. Nº 6699, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

TRANSFERIR A SERVIDORA CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. Nº 8338, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA BRUNA NORONHA PASSOS FERNANDES, MAT. Nº 8266, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 A 31 DE JANEIRO A 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12507/2018.