RESOLVE; INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. Nº 68591, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO - CC-5 LOTADA NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 6868, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS CC-1 LOTADO NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020

RESOLVE; INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: HOMOLOGAR PARCIALMENTE O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

RESOLVE:CONSTITUIR COMISSÃO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO DESIGNADO PROCEDER Á AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES :

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE,, MAT. Nº 8140, NO PERÍODO DE 20.06.2020 A A 18.08.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 42398/2020

RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 4375/2020, NO ESTADO QUE SE ENCONTRAR FICANDO ESTIPULADO O PRAZO DE ATE 10( DEZ) DIAS UTEIS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA SONIA REGINA RIBEIRO BARBOSA, MAT. Nº 666, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 09 JUNHO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 4356/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO Á 16 DE JULHO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, – TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 15 DE JUNHO A 14 JULHO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DE AZEVEDO, SITUADO Á RUA BARÃO DE MONTE CEDRO, 287- CENTRO- QUISSAMÃ- RJ .

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTONIO FRANCISCO LISTA, SITUADO Á AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA, 1515- CARMO- QUISSAMÃ-RJ

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO A 22 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 4184/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS , MAT. Nº 2337, PARA RESPONDER COMO APONTADOR, SEM PREJUIZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ADALISE AZEVEDO VIANA PESSANHA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LAZER, MAT. Nº 6767, NO PERÍODO DE 23.06.2020 A 21.08.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER,CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4276/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VALDIRENE DE BRITO PEREIRA , DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMA MAT. Nº 6304, NO PERÍODO DE 06.06.2020 A 03.10.2020 LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER ,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 4281/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA SANTANA DE AZEVEDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2018, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4289/2020

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT.951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.360/2019, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3476/2019

RESOLVE: INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) - “ ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTA POR 07 MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, CONFORME ABAIXO:

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTOS DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO MARCOS DO ESPIRITO SANTOS, MATNº 6606, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO TRANSPORTE NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARIO JOSE MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO POR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PROPAGAÇÃO LOCAL DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID -19

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2 019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 30 JUNHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALEX NASCIMENTO PAES, MOTORISTA – MAT. Nº 2253, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2020 A 29 DE JUNHO DE 2020,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DER TRANSPORTE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3869/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE Á 02 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2020 A 28 DE JUNHO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE junho 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020