Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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PRORROGAÇÃO: 19753/2021 04/03/2021 · Agente: RUTH MÉIA NUNES · Cargo: ENFERMEIRA · PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA RUTH MÉIA NUNES, ENFERMEIRA, MAT. N° 792, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2021 A 01 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1005/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19752/2021 04/03/2021 · Agente: MONIQUE NUNES DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO · DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 19749/2021 04/03/2021 · Coletiva: JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA, CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO, ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA · DESIGNAR OS SERVIDORES JÚLIO CÉSAR FIGUEIREDO DA SILVA MÉDICO VETERINÁRIO, CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO FARMACÊUTICO, ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO MÉDICO, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR ODONTÓLOGO, ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA ENFERMEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA M. DE SAÚDE. OS SERVIDORES DESIGNADOS, EM RAZÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EXERCERÃO TODAS AS ATIVIDADES INERENTES A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, TAIS COMO: INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA, INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, INTERDIÇÃO CAUTELAR DE ESTABELECIMENTO, INTERDIÇÃO E APREENSÃO CAUTELAR DE PRODUTOS, FAZER CUMPRIR AS PENALIDADES APLICADAS PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS COMPETENTES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES ESTABELECIDAS PARA ESSE FIM. RESSALTANDO SER UM TRABALHO DE RELEVÂNCIA E INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES DESIGNADOS NÃO RECEBERÃO GRATIFICAÇÕES OU VANTAGENS FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Acessar NORMATIVOS: 19658/2021 04/03/2021 · Agente: VANILDA MAIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS VANILDA MAIA, MAT. N° 103202, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADA NA SEMDE.Acessar NOMEAÇÃO: 19769/2021 03/03/2021 · Agente: NATÁLIA VILLAÇA ALVES · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO · NOMEAR A SERVIDORA NATALIA VILLAÇA ALVES, MAT. N° 1876, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19751/2021 03/03/2021 · Agente: IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO · Cargo: PNS ENFERMAGEM PSF · CONVOCAR A SENHORA IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO, PNS ENFERMAGEM, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 8.967/2020, EDITAL N° 006/2020.Acessar NORMATIVOS: 19750/2021 03/03/2021 · Agente: LUDDIMILLA LOURENÇO PESSANHA DA SILVEIRA · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA LUDIMILA LOURENÇO PESSANHA DA SILVEIRA, PNS ENFERMAGEM, POR NÃO COMPARECIMENTO, A PARTIR DE 02/03/21.Acessar NORMATIVOS: 19748/2021 03/03/2021 · Coletiva: JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, RONALDO COSTA DA SILVA · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SENHORES JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. N° 8271, PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. N° 2603, RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. N° 2066, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1640/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19747/2021 03/03/2021 · Agente: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA LUCIA CARVALHO M. GOMES, MAT. N° 2636, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N 19.505/2021, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 19746/2021 03/03/2021 · Agente: ELANIE ALVARENGA RUELIS · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ELANIE ALVARENGA RUELIS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8244, NO PERÍODO DE 27/10/2020 A 24/04/2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2050/2021.Acessar CONCESSÃO: 19744/2021 02/03/2021 · Agente: FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES ABREU, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 24/02/21 A 26/03/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 066/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1895/2021.Acessar NORMATIVOS: 19740/2021 02/03/2021 · Agente: ALMIR JOSÉ CHAGAS · Cargo: GARI · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE BELFORD ROXO ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. N° 10/18.500, GARI, NO PERÍODO DE 04/01/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMOB.Acessar NORMATIVOS: 19739/2021 02/03/2021 · Agente: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA · Cargo: ENFERMEIRO · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 33761, ENFERMEIRO, NO PERÍODO DE 04/01/21 A 31/12/24, LOTADO NA SESPT.Acessar DESIGNAÇÃO: 19738/2021 02/03/2021 · Coletiva: ANA PAULA BARRETO RANGEL, LORRANA CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, ALINE PAULA BARCELOS, PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA · DESIGNAR OS SERVIDORES ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. N° 7299 COORD. DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LORRANA CORREA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. N° 7296 UNIDADE DA SAÚDE DA F. DE ALTO GRANDE, WELLICA DOS SANTOS A. MANHÃES, MAT. N° 7301 UNIDADE DE SAÚDE DA F. DE BARRA DO FURADO, ALINE PAULA BARCELOS, MAT. N° 7293 UNIDADE DE SAÚDE DA F. DO CENTRO, PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES, MAT. N° 7291 UNIDADE DE SAÚDE DA F. DE MATHIAS, PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19736/2021 02/03/2021 · Agente: CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS · Cargo: SERVIDOR · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. N° 2894, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 725/2021.Acessar NORMATIVOS: 19735/2021 02/03/2021 · Agente: FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR I · PERMUTAR AS SERVIDORAS FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, MAT. N° 5739, PROFESSOR I PMQ COM CELIA REGINA DA SILVA, MAT. N° 11917-2, PROFESSORA PMSMM, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 19734/2021 02/03/2021 · Agente: RENILDO RAMOS DE PAULA · Cargo: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR RENILDO RAMOS PAULA, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, MAT. N° 1761, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 A 18 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1944/2021.Acessar CONCESSÃO: 19733/2021 02/03/2021 · Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA · Cargo: PROFESSOR B1 · CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B, MAT. N° 1187, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2013/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19728/2021 02/03/2021 · Agente: SELMA DOS SANTOS LIMA · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR A SERVIDORA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 19727/2021 02/03/2021 · Agente: COLETIVA · CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SUS PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO SUS N° 002/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES INTEGRANTES: JOICE PEREIRA PRESIDENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES MEMBRO, SERGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19726/2021 02/03/2021 · Coletiva: JOICE PEREIRA, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA · CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SUS PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO SUS N° 001/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES INTEGRANTES: JOICE PEREIRA PRESIDENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES MEMBRO, SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19725/2021 02/03/2021 · Agente: JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8031, NO PERÍODO DE 20.02.21 A 20.04.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1817/2021.Acessar CONCESSÃO: 19724/2021 02/03/2021 · Agente: CARLOS ALBERTO FELIX · Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FELIX, GUARDA DE ENDEMIAS, MAT. N° 2717, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 1° DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 085/2021.Acessar CONCESSÃO: 19723/2021 02/03/2021 · Agente: MARCOS DA SILVA MOREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA MOREIRA, MAT. N° 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1708/2021.Acessar NORMATIVOS: 19720/2021 02/03/2021 · Agente: VIVIANE MICHELY PASSOS DA SILVA · Cargo: PROFESSOR · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU VIVIANE MICHELY PASSOS DA SILVA, MAT. N° 1101, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO PERIODO DE 12/02/21 A 31/12/21, LOTADA NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 19719/2021 02/03/2021 · Agente: FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · INVESTIR A CIDADÃ FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, MAT. N° 8446, PNS MEDICINA PEDIATRA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 19.520/2021, A PARTIR DE 24/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.Acessar NORMATIVOS: 19692/2021 02/03/2021 · Agente: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 12335, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERIODO DE 04/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SECLA.Acessar PRORROGAÇÃO: 19691/2021 02/03/2021 · Agente: ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2929, NO PERÍODO DE 18/02/21 A 18/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIFO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1688/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19737/2021 01/03/2021 · Agente: ADRIANA DA ROCHA FARIA · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 1746, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAEEQ CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19731/2021 27/02/2021 · Agente: EDUARDO RIBEIRO LIPPI · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, EDUARDO RIBEIRO LIPPI, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE ATÉ 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.Acessar

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