TRANSFERIR O SERVIDOR FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 1694, MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2115/2019.

NOMEAR O SENHOR WANDHERSON CRUZ MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1795/2019.

TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1340/2019.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 1512/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.

DESIGNAR A SENHORA GLEICIMARA GOMES DE ABREU, MAT. Nº 6722, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA ALCÉA GOMES DE SOUZA, MAT. Nº 2475, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 14.527/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. Nº 1735, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2276/2019.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA, DE 200H/MENSAIS PARA 125H/ MENSAIS, DA SERVIDORA RAFAELA DE SOUZA VIANA NUNES, MAT. Nº 5563, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O MEMO Nº 391/19 DA SEMED.

DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, MAT. 5946, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. Nº NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 6531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SETOR DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT. Nº 794, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N] 17.152/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08 DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 697.

NOMEAR A SENHORA PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2074/2019.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.142/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.

NOMEAR O SENHOR LUCAS RIBEIRO DE ALEXANDRIA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6541, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. IVANA DE SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 6463, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.134/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27/02/2019, EDIÇÃO Nº 692.

DESIGNAR P COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. Nº 847, PARA PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA RENATA GERMANO MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – CGT, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 011/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR O SENHOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, MAT. Nº 6104, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 128/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS/QUISSAMà E OFÍCIO Nº 010/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – CC-E, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

RESOLVE: ALTERAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.045/2019, SUBSTITUINDO A Srª SIMONE MOREIRA PELA Srª MARINA OLIVEIRA CHAGAS MAT. Nº 6800, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR EDSON DA COSTA MOREIRA, MAT. Nº 8193, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2057/2019

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA,A SERVIDORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA, MAT. Nº 279, SUPERVISOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 1841/2019

RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO, MAT. Nº 5972, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A 1º DE MARÇO DE 2018

RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 125/2019

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO NOME: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO,PATRICIA DE MELO FANTINATTI

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO BITTENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE A SENHORA ISIS DAS CHAGAS, MAT. Nº 6632, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, MAT. Nº 1015, TERAPEUTA OCUPACIONAL, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.752/2018.

DESIGNAR O SENHOR DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. Nº 6533, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES. EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA FABIANA DE SOUZA MARINS SANTOS, MAT. Nº 6593, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

DEMITIR, POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, A SERVIDORA EDNEA DE CARVALHO PINTO, MAT. Nº 5016, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.