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PRORROGAÇÃO: 19809/2021 11/03/2021 · Agente: LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3115/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19808/2021 11/03/2021 · Agente: JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7817/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19807/2021 11/03/2021 · Agente: LUIZ CARLOS TAVARES · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLO TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19806/2021 11/03/2021 · Agente: MAXSUEL SANTOS PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19805/2021 11/03/2021 · Agente: ZANATO FREITAS LUIZ · Cargo: TELEFONISTA · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N/ 2600/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19804/2021 11/03/2021 · Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19803/2021 11/03/2021 · Agente: MIRIAN RITA DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 320/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19802/2021 11/03/2021 · Agente: ALMIR DA SILVA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19801/2021 11/03/2021 · Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9367/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19799/2021 11/03/2021 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19798/2021 11/03/2021 · Agente: RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19797/2021 11/03/2021 · Agente: VALERIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 19796/2021 11/03/2021 · Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19795/2021 11/03/2021 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 19794/2021 11/03/2021 · Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19793/2021 11/03/2021 · Agente: MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS · Cargo: DENTISTA · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, DENTISTA, MAT. N°1000, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 70/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19792/2021 11/03/2021 · Agente: MARIA FERREIRA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.Acessar NORMATIVOS: 19791/2021 11/03/2021 · Agente: MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, AUXILIAR DE CRECHE, NO PERÍODO DE 01/03/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.Acessar NOMEAÇÃO: 19788/2021 11/03/2021 · Coletiva: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, JOSÉ BORBA PESSANHA, ANTONIO BATISTA PESSANHA, AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MARCELO BRAGA PESSANHA, ARI MIRANDA NETO · FORMALIZAR A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO BIÊNIO 2019/2021, COMPOSTO PELOS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS: REPRESENTANTES DO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CONSELHEIRO TITULAR – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, CONSELHEIRO SUPLENTE – LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CONSELHO TITULAR – JOSÉ BORBA PESSANHA, CONSELHEIRO SUPLENTE – ANTÔNIO BATISTA PESSANHA, COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER – CONSELHEIRA TITULAR – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, CONSELHEIRO SUPLENTE – VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA – CONSELHO TUTELAR – MARCELO BRAGA PESSANHA, CONSELHO SUPLENTE – ARI MIRANDA NETO, REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA INICIATIVA PRIVADA – HOTEIS, POUSADAS, BARES E RESTAURANTES – CONSELHEIRO TITULAR – FABIO HENRIQUE DIAS MORAES, CONSELHEIRO SUPLENTE – LUCIANA DA SILVA CARDOSO, AGÊNCIA DE TURISMO- CONSELHEIRO TITULAR – NILZA ALMEIDA DE VIANA DE JESUS, CONSELHEIRO SUPLENTE – DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, SETOR DE TRANSPORTE TURÍSTICOS – CONSELHEIRO TITULAR ALEXSANDRO GOMES DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE ALUÍZIO DA FONSECA PADILHA, ASSOCIAÇAO COMERCIAL – CONSELHEIRO TITULAR ELIZABETH APRÍGIO DE FIGUEIREDO, CONSELHEIRO SUPLENTE DAVID FERNANDES, REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL – GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES DE VISITANTES CONSELHEIRO TITULAR VIVIAN CALDAS PESSANHA, CONSELHEIRO SUPLENTE LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, ARTESÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – CONSELHEIRA TITULAR SILVIA GARCIA MAYMONE, CONSELHEIRO SUPLENTE APARECIDA BARCELOS CRUZ DE SALES – ENTIDADES CULTURAIS OU DE PROPRIEDADE DE LOCAIS ATRATIVOS – CONSELHEIRO TITULAR FLÁVIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA, CONSELHEIRO SUPLENTE RENATA MARIA GLEIRSCHER, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONSELHEIRO TITULAR LACI MARTINIANO DE MORAES, CONSELHEIRO SUPLENTE JANAÍNA PESSANHA. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2019.Acessar PUBLICAÇÃO: 19787/2021 11/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 7198, PROCESSO N° 747/2021, A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19825/2021 10/03/2021 · Agente: JONAS SIQUEIRA CESAR · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE · NOMEAR O SENHOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19824/2021 10/03/2021 · Agente: JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO · Cargo: CHEFE DE MANUTENÇÃO · NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, MAT. N° 1600, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE MANUTENÇÃO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19823/2021 10/03/2021 · Agente: DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI · Cargo: ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III · NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. N° 8159, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III – FG-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19821/2021 10/03/2021 · Agente: THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR A SERVIDORA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, MAT N° 8206, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19820/2021 10/03/2021 · Agente: EMILAYNE DA SILVA ESPIRITO SANTO · Cargo: ASSESSOR A7 · NOMEAR A SENHORA EMILAYNE DA SILVA ESPIRITO SANTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 – CC-9, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19819/2021 10/03/2021 · Agente: THAMIRES DE SOUZA FREITAS · Cargo: SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO(A) · NOMEAR A SENHORA THAMIRES DE SOUZA FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO – CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19818/2021 10/03/2021 · Agente: THAMIRES DE SOUZA FREITAS · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE · EXONERAR A SERVIDORA THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. N° 7092, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19817/2021 10/03/2021 · Agente: GRIMAS PINTO DE MATTOS · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA · NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR D 05 DE JANEIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19816/2021 10/03/2021 · Agente: DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO · Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO · NOMEAR A SERVIDORA DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. N° 1348, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021Acessar PRORROGAÇÃO: 19815/2021 10/03/2021 · Agente: Tatiane Rosário da Costa dos Santos · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANE ROSARIO DA COSTA DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5965, NO PERÍODO DE 19/03/21 A 17/05/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2250/2021.Acessar

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