EM REFERÊNCIA AOS PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 2234/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PRORROGAR POR MAIS 30(TRINTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.651/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 07/09/2018, EM EDIÇÃO Nº 528, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7302/2018.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. MARCELO E MARIA DAS NEVES.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. EWERTON, FERNANDO, MARCELO.

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS NASCIMENTO, MAT. Nº 1292, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG- 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.009/2018.

HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA,DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

TRANSFERIR O SERVIDOR ADRIANO PESSANHA CHAGAS, MAT. Nº 773, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. Nº 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. Nº 6415, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO 2018.

NOMEAR A SENHORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8316/2018.

EM REFERÊNCIA AOS PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 4276/2018 E 7727/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO CRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 403, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 10 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9986/2018.

EXONERAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 403, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 10 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9986/2018.

NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. Nº 8159, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III – FG-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9660/2018.

NOMEAR A SENHORA MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS COUTINHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR PEDRO SOUZA COUTINHO, MAT. Nº 6610, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO.

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. NILZETE, ALUÍSIO E ROBSON.

EXONERAR A SENHORA DIANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6674, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA RUTH AMARAL DIAS, MAT. Nº 6454, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. ISAÍAS E LUÍS ANTÔNIO.

EXONERAR A SENHORA VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA FERREIRA, MAT. Nº 6706, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-5, E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. DJAVAN E JANAIANA .

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. CAMILA E DANIELLY

EXONERAR O SENHOR EDUARDO O SENHOR FRANKLIM COSTA SOARES, MAT. Nº 6705, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, E NOMEÁ – LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. Nº 2707, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, E NOMEÁ -LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.