RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. Nº 2105, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB- CC-4, LOTADO NO SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6082/2020
RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT.Nº 767, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5975/2020
RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA POR MEIO DO PROCESSO Nº 4113/2020 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020.
Coletiva: DENISE EUGÊNIA PESSANHA DA CRUZ, EDIMAR AGUIAR DO DESTERRO, MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, SILVIO CESAR DE SOUZA, RILDO BARCELOS SOBRINHO, LEONARDO MOREIRA MANHÃES, ROSANA GOMES RIBEIRO, MARCUS ANTÔNIO SOARES, INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, COSME FRANCISCO DE PAULA, ADAILSO BELARMINO BARRETO, MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, JUNIO SELEM PINTO, RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, SANDRO ATALIBA LOPES, SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, JORGE DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO, MAT. Nº 8941(CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ), COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6153/2020.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 12335(CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5997/2020.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.624/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ , EDIÇÃO Nº 1211, EM 13/08/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I MAT. Nº 5652, NO PERÍODO DE 04.08.2020 A 01.12.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6078/2020
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JUCINÉA MARIA DE PAULA PACHECO AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 1737, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME PROCESSO Nº 5809/2020
RESOLVE: REMOVER, A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA MAT. Nº 1077, PROFESSOR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N 6126/2020
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 13/08/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
Coletiva: ELIZANGELA ALVARENGA RUELIS DA COSTA, TAMIRES ALVES DOS SANTOS, GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAS - CC-7 LOTADA NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5384/2020
RESOLVE; PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO Nº 7.040/2019 EDITAL 001/2019
Coletiva: TAIS RIBEIRO DA SILVA, ANA PAULA PESSANHA SANTOS ESTULANO, JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WESLLEYBERG DA SILVA LISBOA , MAT. Nº 8223, PNT- INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 5965/2020/2020
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA SABRINA DE SOUZA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Agente: SABRINA DE SOUZA BARBOSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. N 1151PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO , MAT. Nº 1127, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS E ESTUDO CC-6 , LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA SABRINA DE SOUZA BARBOSA , MAT. Nº 6839, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS E ESTUDO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA , MAT. Nº 6559, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO , MAT. Nº 1127, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA CEDIDA, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 5999/2020 MAT. 6632 NOME : ÍSIS DAS CHAGAS ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ÔNUS CESSÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.617/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ , EDIÇÃO Nº 1207, EM 10/08/2020
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ FORMADA PELO SEGUINTES SERVIDORES
Coletiva: JONAS SIQUEIRA CESAR, ELIETE MATOS MACHADO, CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, ILDEFONSO ESPIRÍTO SANTO NETO, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, SIMONE MOREIRA, REJANE RIBEIRO BRITO, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, DELBA MACHADO BARROS, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, LAURENTINO DO ESPÍRITO SANTO NETO, RENAN BARCELOS SEVERIANO, ROSEMERY DE SOUZA, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, THAMIRES DE SOUZA FREITAS, LINALDO DE SOUZA LYRA, MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, ALOISIO DAS DORES JUNIOR , CAROLINA BARCELOS SANTOS, CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, AMANDA FRAGOSO BARCELOS , LUDYMILA ISIDORO LUZ REIS, ISIS DAS CHAGAS, VINICIUS CORREIA RAMOS, CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, ARILSON DE SOUZA BARROS, PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, PROFESSOR I MAT. Nº 5727 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5837/2020
RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBORADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1557, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO A 29 DE AGOSTO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5780/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5965, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A 04 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5952/2020
RESOLVE: REMOVER, O SERVIDOR REINALDO FERNANDES, MAT. Nº 6930, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: RECEBER, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 5072511-4 NOME: ISIS DAS CHAGAS ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO LOTAÇÃO NA PMQ : CEESP
RESOLVE: CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES STEINER MAT. Nº 1181, PARA O TRIBUNAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA COMARCA CARAPEBUS / QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5847/2020
RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020
