RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.911/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:NOMEAR OS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DO PROCESSO SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ.

RESOLVE: PUBLICAR A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ, CONFORME PREVÊ O EDITAL Nº 002/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, 02 A 16 DE DEZEMBRO DE 2019, Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. Nº 150, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO DE FÉRIAS NO PERÍODO INFORMADO ANTERIORMENTE, 1º DE FEVEREIRO A 2º DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA PROFISSIONAL .

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº7296/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 40 H SEMANAIS DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DE CASTRO, PNS – ECONOMIA DOMÉSTICA, MAT. Nº 2470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.299//2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ARQUIVO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO FERNANDES FRANÇA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL ,MAT. Nº 2883, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.930/2019

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA , PROFESSOR I,PROFESSOR ORIENTADOR MAT. Nº 5601, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 A 06 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.856/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA DO ROZÁRIO REIS ALVARENGA , PROFESSOR I, MAT. Nº 5987 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.479/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA ,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS MAT. Nº 1856, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 08 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1646/ 2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA , PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.6622019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT , PROFESSOR I, MAT. Nº 271 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 30 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.022/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 09 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.928/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA , AUXILIAR DE CRECHE ,MAT. Nº 8131 NO PERÍODO DE 26/11/2019 A 24/01/2019, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME PROCESSO Nº 12.883/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JEFERSON FIGUEIREDO ALVES FARIAS, MAT. Nº 8402, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. Nº 1434, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.867/2019, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11561/2019, A CONTAR DE 19/11/19

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MATHIAS NETO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 337 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, POR 45 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO , AUXILIAR DESPORTIVO , MAT. Nº 2146, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.713/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU , AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 10 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.763/2019

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO ,MAT.2063 , AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.010/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.968/2018, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3730/2015

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA ,MAT.1343 , AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.970/2018, A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9385/2015

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA ,MAT.5965 , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.969/2018, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 64692016

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA ,MAT.2974 , AUXILIAR ADMINISTRATIVO ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.971/2018, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5377/2015

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MANOELA RIBEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.922/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES ,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.922/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.922/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR ÍTALO SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 -CC-5,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. Nº 6795, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:ART. 1º NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, CONFORME PROCESSO Nº 12.275/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR UILSON PAES DE SOUZA, MAT. Nº 1426,GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04/11/2019 CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV , ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.668/2019