RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRA MAIRA TAVARES SIMÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCELENE COSTA TORRES PNS – PSICOLOGIA, MAT. Nº 8213, DE 30 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1 º DE JULHO DE 2020 DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA / CICLOVIA E ESTACIONAMENTO NO PARQUE MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES , AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 2168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.06.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 4955/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LÍVIA THOMÉ SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8111, NO PERÍODO DE 03.07.2020 A 31.08.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 3602/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8252, NO PERÍODO DE 11.07.2020 A 08.09.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 4889/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5099, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4947/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MÉDICO PSF, RENATA BASTOS MELLO PERREIRA, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MÔNICA REGINA JATAHY LEITE , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO - CC-5 LOTADA NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA MÔNICA REGINA JATAHY LEITE MAT. Nº 6904, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A5 - CC-7 LOTADA NA LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA DAMIANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PROFESSOR I , MAT. Nº 609, NO PERÍODO DE 11 DE JUNHO DE 2020 A 31DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4706/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO A 31 JULHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º DE H=JULHO A 31 DE JULHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA SANTANA DE AZEVEDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2018, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2 019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALEX NASCIMENTO PAES, MOTORISTA – MAT. Nº 2253, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2020 Á 31 DE JULHO DE 2020,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DER TRANSPORTE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3869/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2 019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA SANTOS PEREIRA , AUXILIAR CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4528/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA YEDA RODRIGUES DA COSTA MAT. Nº 2728, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DE E.M. PROFº SEMENTE DO FUTURO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 41602, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 663, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DE E.M. PROFº TÂNIA REGINA PAULA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA YEDA RODRIGUES DA COSTA, MAT. Nº 2728, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS DIRETRIZES TÉCNICOS DA TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICAS DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: