Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

NORMATIVOS: 19790/2021 10/03/2021 · Agente: TAMIRES DE SOUZA AMARAL MENEZES CAMPOS · Cargo: PROFESSOR I · CONVOCAR A SENHORA TAMIRES DE SOUZA AMARAL MENEZES CAMPOS, PROFESSOR I, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO N° 9.961/2020, EDITAL N° 001/2020.Acessar NORMATIVOS: 19789/2021 10/03/2021 · Agente: ROSELI DE SOUZA SILVA · Cargo: PROFESSOR · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA ROSELI DE SOUZA SILVA, PROFESSOR I, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO N° 9.961/2020, EDITAL N° 001/2020, POR NÃO COMPARECIMENTO, A PARTIR DE 03/03/21.Acessar EXONERAÇÃO: 19783/2021 10/03/2021 · Agente: VIVIAN CASTRO DE PAULA · Cargo: DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CC-5 · EXONERAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO PAULA, MAT. N° 7007, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19782/2021 10/03/2021 · Agente: LUCIENE SILVA LAMOGLIA · Cargo: SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 · NOMEAR A SENHORA LUCIENE SILVA LAMOGLIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19743/2021 10/03/2021 · Agente: JUNIO SELEM PINTO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP · NOMEAR O SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19742/2021 10/03/2021 · Agente: JONAS SIQUEIRA CESAR · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP · EXONERAR O SERVIDOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR, MAT. N° 6979, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19741/2021 10/03/2021 · Agente: JUNIO SELEM PINTO · Cargo: SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO(A) · EXONERAR O SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, DO CARGO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19785/2021 09/03/2021 · Agente: DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA · Cargo: SERVIDOR · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA , EM 50% DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS, N° 17.107/2019 E 18.252/2020, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3445/2017.Acessar NORMATIVOS: 19781/2021 09/03/2021 · Agente: VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO II · RECEBER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 0026, AUXILIAR LEGISLATIVO II, A PARTIR DE 07/01/21, LOTADO NA SEMAS.Acessar NORMATIVOS: 19780/2021 09/03/2021 · Agente: CLAUDETE BARCELOS · Cargo: SERVIDOR · REMOVER A SERVIDORA CLAUDETE BARCELOS, MAT. N° 7250, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 19779/2021 09/03/2021 · Agente: FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, PROFESSOR I, MAT. N° 5739, NO PERÍODO DE 20/01/21 A 19/05/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2222/2021.Acessar NORMATIVOS: 19777/2021 09/03/2021 · Agente: GIL FERREIRA · Cargo: SERVIDOR · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR GIL FERREIRA, MAT. N° 1639, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME N° 2043/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19776/2021 09/03/2021 · Agente: ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR O SERVIDOR ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA, MAT. N° 1586, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, MAT. N° 2835, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 19775/2021 09/03/2021 · Coletiva: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, FABIANY KOCH DA SILVA, JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, ANA CRISTINA MATOS PEREIRA · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7190, PROCESSO N° 721/21 A PARTIR DE 05/01/21, FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 7132, PROCESSO N° 729/21 A PARTIR DE 05/01/21, JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MAT. N° 7147, PROCESSO N° 730/21 A PARTIR DE 05/01/21, ALCIMAR ALEXANDRIA B. BARRETO, MAT. N° 7197, PROCESSO N° 734/21 A PARTIR DE 05/01/2, ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. N° 7310, PROCESSO N° 1963/21 A PARTIR DE 01/02/21.Acessar NORMATIVOS: 19774/2021 09/03/2021 · Agente: GUSTAVO MOREIRA FILANO · Cargo: PROFESSOR II · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS GUSTAVO MOREIRA FILANO, MAT. N° 406003, PROFESSOR II, A PARTIR DE 18/02/21, LOTADO NA SEMSA.Acessar NORMATIVOS: 19773/2021 09/03/2021 · Agente: FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO · Cargo: SERVIDOR · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO, MAT. N° 2952, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 277/2021.Acessar NORMATIVOS: 19772/2021 09/03/2021 · Agente: MARCELA DOS SANTOS DA SILVA · Cargo: SERVIDOR · REMOVER A SERVIDORA MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, MAT. N° 2613, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1351/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19771/2021 09/03/2021 · Agente: JOELMA DE SOUZA MATOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · DESIGNAR A SERVIDORA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. N° 2105, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 19770/2021 09/03/2021 · Agente: ALCIDES LUIZ GOMES SALLES · Cargo: PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MAT. N° 417001, ENGENHEIRO CIVIL I, A PARTIR DE 24/02/21, LOTADO NA SEMOB.Acessar EXONERAÇÃO: 19768/2021 09/03/2021 · Agente: TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO · EXONERAR A SERVIDORA THAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19767/2021 09/03/2021 · Agente: JOÃO PEIXOTO PAES · Cargo: DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTO E LICENCIAMENTO · DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. N° 7063, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN-RJ, FICA REVOGADA A PORTARIA N° 15.522/2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 19765/2021 09/03/2021 · Coletiva: ADRIANY CRISTINA MARQUES, MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, ALINE TEIXEIRA SALLES · DESIGNAR OS SERVIDORES ADRIANY CRISTINA MARQUES, MAT. N° 7251 PRESIDENTE, MAURICIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. N° 2199, ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 7274, PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2074/21, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 19756/2021 09/03/2021 · Agente: LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR A6 · NOMEAR O SENHOR LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19778/2021 08/03/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, DANILO SILVA CHAGAS · DESIGNAR OS SERVIDORES DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZHARI MEMBRO, DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021, QUE TRATA DA REFORMA DO MUSEU CASA QUISSAMÃ.Acessar NOMEAÇÃO: 19764/2021 05/03/2021 · Agente: JOSÉ MARTINS MANHÃES · Cargo: CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I · NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ MARTINS MANHÃES, MAT. N° 520, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19755/2021 05/03/2021 · Coletiva: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, JONAS SIQUEIRA CESAR, ROGÉRIA MARCIA DE PAULA FERREIRA, PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, ARAQUEM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS, MICHELE MACIEL P. DA SILVA, AMARO CARLOS MACHADO, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES KITIELY PAULA NUNES FREITAS, MAT. N° 6989, PROCESSO N° 410/21 A PARTIR DE 05/01/21, JONAS DE SIQUEIRA CESAR, MAT. N° 6979, PROCESSO N° 577/21 A PARTIR DE 05/01/21, ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. N° 7133, PROCESSO N° 697/21 A PARTIR DE 05/01/21, PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 756/21 A PARTIR DE 05/01/21, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 816/21, PROCESSO N° 816/21 A PARTIR DE 05/01/21, JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, PROCESSO N° 1747/21 A PARTIR DE 01/02/21, ARAQUÉM BERNASCONI N. A. PUERTAS, MAT. N° 1751/21 A PARTIR DE 01/02/21, MICHELE MACIEL P. DA SILVA, MAT. N° 2564, PROCESSO N° 1756/21 A PARTIR DE 01/02/21, AMARO CARLOS MACHADO, MAT. N° 1798/21, PROCESSO N° 1798/21 A PARTIR DE 01/02/21, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 1804/21, PROCESSO N° 1804/21, A PARTIR DE 01/02/21, LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 469, PROCESSO N° 1807/21 A PARTIR DE 01/02/21, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, MAT. N° 8362, PROCESSO N° 1808/21 A PARTIR DE 01/02/21, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, PROCESSO N° 1839/21 A PARTIR DE 01/02/21, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT N° 632, PROCESSO N° 1848/21 A PARTIR DE 01/02/21, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, PROCESSO N° 1858/21 A PARTIR DE 01/02/21, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 7311, PROCESSO N° 1872/21 A PARTIR DE 01/02/21, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. N° 7309, PROCESSO N° 1896/21 A PARTIR DE 01/02/21, GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, PROCESSO N° 1982 A PARTIR DE 01/03/21.Acessar NORMATIVOS: 19745/2021 05/03/2021 · Agente: FABRÍCIO LUIZ PINTO PEREIRA · Cargo: SERVIDOR · REMOVER O SERVIDOR FABRICIO LUIZ PINTO PEREIRA, MAT. N° 7227, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19763/2021 04/03/2021 · Agente: JOSÉ PAES NETO · Cargo: REPRESENTANTE · NOMEAR O SENHOR JOSÉ PAES NETO COMO SUPLENTE REPRESENTANTE DA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA NO CONSELHO M. DE URBANISMO CONQUISS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19762/2021 04/03/2021 · Agente: ANA CLÁUDIA ROCHA CASTRO · Cargo: SERVIDOR · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA ROCHA CASTRO, MAT. N° 2470, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1361/21.Acessar NORMATIVOS: 19754/2021 04/03/2021 · Agente: CRISTIANE MELO LEITTE · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 153, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1123/2021.Acessar

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