RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LUCIMAR ROCHA MACHADO, MAT. Nº 5046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 11.942/2019

RESOLVE:DESIGNAR A AGENTE DE CRÉDITO, PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. Nº 2231, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MICROCRÉDITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO, MAT. Nº 5054, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO A 02 DEZEMBRO DE 2019,POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DE RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA, MAT. Nº 6865, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SERVIDORA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS , MAT. Nº 302 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.731/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DE SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8117, NO PERÍODO DE 29/10/2019 A 27/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 11239/2019, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT , PROFESSOR I , MAT. Nº 2471 NO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO A 08 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 12022/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LUIS GUSTAVO GONÇALVES PESSANHA , MAT. Nº 6396 ,DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL- CC-6 LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 337 NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11582/2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.117/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 22/02/2019, EDIÇÃO Nº 689 , A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CARMEM LÚCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, MAT. Nº 1449, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT. Nº 794, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA- CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE -PRE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.837/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 11/10/2019, EDIÇÃO Nº 900 , A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3 DE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO XAVIER MACIEL,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO ,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT. Nº 794 ,DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. Nº6531 ,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.118/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 22/02/2019, EDIÇÃO Nº 689 , A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 1646/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , MAT. Nº 498, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.017/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS DE ALVARENGA , PROFESSOR I , MAT. Nº 5987, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO A 07 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.479/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DAVID MAGNO PINHEIRO,AUXILIAR DESPORTIVO I , MAT. Nº 2149, NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO A 13 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.713/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LORIVAL LOPES DE MORAES , AUXILIAR ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 2543, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9473/2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.757/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 11/09/2019, EDIÇÃO Nº 871 , A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 9473/2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.811/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 05/10/2019, EDIÇÃO Nº895, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 10.662/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO , MAT. Nº 6789, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- C C-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO , A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019,

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4024/2014, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 20(VINTE) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA GABRIELA BENTO DE FARIA DA SILVA, MAT. Nº6690,DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA JUVENTUDE - CC-4LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.817/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS , MAT. Nº 1856, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 1646/2019