RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2020 A 01 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2020 A 02 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. Nº 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2020 A 01 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4112/2020.
CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, PAULO ROBERTO TEIXEIRA , CRISTIANE DE SOUZA, MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, NIARA FERREIRA R. DE OLIVEIRA, WALLACE SANTOS, JUSSARA MACHADO ALVES, ADRIANY CRISTINA MARQUES, DIANA FIGUEIREDO MACEDO, EDSON FERREIRA DE SOUSA, FREDERICO LEITE
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODNEI PINTO BARCELOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1207, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 4080/2020.
RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE MAIO DE 2020
Coletiva: CHARLES DA CRUZ VICENTE, LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, JORGE FRANCISCO DE PAULA, JOSÉ CARLOS SABINO, DEJAVAL MACHADO, ERNANI CORDEIRO, LUIZ ANTONIO DA SILVA, ANDREA ABELSON, TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, ALINE SILVA DA COSTA, ANA BEATRIZ MANHAES PINTO, ANGELA AUGUSTA DE CARVALHO GOMES, CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS, CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA, EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA, LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, PATRICIA HELENA MOREIRA DA SILVA, VERONICA APARECIDA DE SOUZA B. PAES, ANTÔNIO GERALDO PESSANHA, MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, CARLOS LIMA LASHERAS PEREIRA, CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS, CRISTIANE DE JESUS BARCELOS, LOURIVAL LOPES DE MORAES, MÁRCIO DA SILVA PINTO, MAVIA CRISTINA DA SILVA, RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, VALQUÍRIA DE SOUZA E SILVA, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LÍVIA THOMÉ SILVA , AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8111 NO PERÍODO DE 05.03.2020 A 02.07.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3602/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, PNS - FONOAUDIOLOGIA, MAT. Nº 8337, NO PERÍODO DE 12.05.2020 A 13.07.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 4002/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA RAFAELLA DE SOUSA VIANA NUNES, PROFESSOR I, MAT. Nº5563, NO PERÍODO DE 21.05.2020 A 19.07.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 4003/2020
RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020. PROCESSO Nº 3996/2020 MAT. 6943 NOME: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA
RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA ,MAT. N º 2798, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.174/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.290/2019, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3865/2014
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ESTER CRISTINA CERQUEIRA PINTO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 1996, NO PERÍODO DE 19/05/2020 A 17/07/2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 3965/2020
RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE MAIO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSUMOS, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, RONALD ROCHA DE JESUS, FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE EXECUTIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA, MAT. Nº 2981, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE14 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS PROFESSORA ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5842, NO PERÍODO DE 15/05/2020 A 13/07/2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3879/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO Á 16 DE JUNHO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019
RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 16 DE MAIO A 14 JUNHO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020
RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 16 DE JUNHO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE MIO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANA ANGELICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS , MAT. Nº 1993, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020.
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-1, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020.
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA , MAT. Nº 6517 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5985, NO PERÍODO DE 03.05.2020 A 1º.07.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 3856/2020
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
Coletiva: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, JUSSARA MACHADO ALVES, ALESSANDRA SILVA DA ROCHA, SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE
RESOLVE: CONSTITUIR COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS , QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, JUSSARA MACHADO ALVES, ALESSANDRA SILVA DA ROCHA, SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA SANDRA MARIA SANTANA LEAUBON, MAT. Nº 1838, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE14 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2020 A 02 DE JUNHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020
