CANCELAR A PORTARIA Nº 15.675/2018, PUBLICADA EM 11/09/2018, EDIÇÃO Nº 529, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO, CONFORME PROCESSO Nº 9014/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA SILVANETE SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 0671, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10032/2018.

DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363, NO PERÍODO 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: JOELMA MACEDO, MAT. Nº 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM VANESSA VIANA DE SOUZA BARRETO, MAT. Nº 4625054 – RECREADOR – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10376/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2950, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DE JESUS DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1284, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5842/2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA JOELMA MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2799, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10376/2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): JEFFERSON, RAFAELA, JOSIAS.

TRANSFERIR A SENHORA ALDENISA DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. Nº 6672, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): ERICSON DE ASSIS DE SOUZA

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. UDETE, TÂNIA REGINA, RÓBISSON, JOSÉ BORBA, SIMONE FLORES, FÁBIO MARQUES.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. Nº 2592, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, MAT. Nº 1473, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. JANIKE, RAFAELLA, E ELIZANA.

EM REFERÊNCIA AOS PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 5863/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. Nº 1218, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9424/2018.

NOMEAR A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10181/2018.

NOMEAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10237/2018.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.785/2018 DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02/10/2018, EDIÇÃO Nº 557, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. Nº 6428, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, DO CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 10041/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANNA SOARES SAVINO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5572, NO PERÍODO DE 11.10.2018 A 09.12.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 9985/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES,AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5944, NO PERÍODO DE 06.10.2018 A 04.12.2018,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 9977/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): SÉRGIO LUIZ DE SOUZA.

NOMEAR A SENHORA, TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9582/2018.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.052/2018 DE 15 JANEIRO 2018, PUBLICADA NO DIA´RIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 16/01/2018, EDIÇÃO Nº 288, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.051/2018 DE 15 JANEIRO 2018, PUBLICADA NO DIA´RIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 16/01/2018, EDIÇÃO Nº 288, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RACHEL E FABRÍCIO.

SUSPENDER PELO PRAZO 03(TRÊS) DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5515/2016