RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 440/2020 MAT. 8334 NOME: JOICE PEREIRA

RESOLVE: DEVOLVER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 17.994/2019, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.911/2019, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO .

RESOLVE: DEVOLVER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 17.946/2019, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.760/2019, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO .

RESOLVE: CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA GEILZA RIBEIRO VIANA,PROFESSOR I, MAT. Nº 5823, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 360/2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME A LEI Nº 1893/2019 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7057/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 LEI ACIMA CITADA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA , PROFESSOR I MAT. Nº 5985, NO PERÍODO DE 04.01.2020 A 02.05.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 323/2020

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO X, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7057/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 LEI ACIMA CITADA

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.014/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.741/2019, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ADEMIVALDO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 962, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 14.219/2019

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCIO RODRIGUES, MAT. Nº 939, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 74/2020

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, Do SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 199/2020 MAT. 2326 NOME: EDNILSON DIAS ALVES

RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 241/2016 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A7 - CC-9 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA DRIELLE EUZEBIO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 10 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCILIA LAMOGLIA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 09 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. Nº 2766, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CAIO VINICIUS PESSANHA MAGALDI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO - CC-7 , LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA KAREN SERRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA RENATA DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 6585, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2020 A 04 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. Nº 1732, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2020 A 13 DE FEVEREIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.718/2019.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 A 04 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019

RESOLVE: FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.869/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914,PELO,PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

RESOLVE: FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.869/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914,PELO,PRAZO DE 40(QUARENTA) DIAS

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LAISE CHAGAS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8167, NO PERÍODO DE 20/12/2019 A 17/02/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 121/2020 MAT. 767 NOME: JULIO SELEM PINTO