TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR LUÍS EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. Nº 4015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DE DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.363/2018.

TRANSFERIR A SENHORA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVA RIBEIRO, MAT. Nº 6649, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.613/20189 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 07 DE SETEMBRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 528.

TRANSFERIR O SENHOR JORGE DE SOUZA, MAT. Nº 6651, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRANSFERIR O SENHOR VITOR JOSÉ DE SOUZA, MAT. Nº 6641, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 9+37/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.600/2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO, MAT. Nº 1206, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.529/2018.

EXONERAR O SENHOR NEILTON GOMES DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6474, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. Nº 8227, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL- FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. Nº 2935, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

TRANSFERIR A SENHORA ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, MAT. Nº 6711, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRANSFERIR O SERVIDOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 6532, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

TRANSFERIR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. FÁBIO, RODNEI.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5796/2018.

TRANSFERIR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, MAT. Nº6528, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR PARA ATUAR COMO APONTADOR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

DESIGNAR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, PARA ASSINAR COMO RESPONSÁVEL PELAS SOLICITAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS.

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA JULIANA BARBOSA BARRETO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 10.264/2018

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI, MAT. Nº 5015, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, MAT. Nº 308169- PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE CARAPEBUS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7666/2018.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, MAT. Nº 1063, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. Nº 43673 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9024/2018.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO REVISORA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS;

TRANSFERIR A SERVIDORA JACILENE PESSANHA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 223, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

TRANSFERIR A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA BARCELOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 090, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. ARNOLDO, EDNA, ERIVELTON, EWERTON, GABRIELA, GENILDA, GISELE, JÚLIO, LUIZ, MARCELO, MARZUQUIEVITE, RAQUEL, SHEILA.

NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.131, DE 14 DE JUNHO DE 2016, COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROS:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.406/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 15/06/2018, EDIÇÃO Nº 444.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. CARLA CRISTINA.

EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CADASTRO DE HABITAÇÃO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.