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NOMEAÇÃO: 19953/2021 08/04/2021 · Agente: JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 19952/2021 08/04/2021 · Agente: BONNIE MORAES MANHAES · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, BONNIE MORAES MANHÃES DE AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar EXONERAÇÃO: 19951/2021 08/04/2021 · Agente: ALICE MARIA DIAS PEIXOTO · Cargo: PROFESSOR II - GEOGRAFIA · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE MARIA DIAS PEIXOTO, PROFESSOR II – GEOGRAFIA – IA, MAT. N° 8002, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2936/2021.Acessar NORMATIVOS: 19950/2021 08/04/2021 · Agente: CRISPIM ROSA BALBINO · Cargo: SERVIDOR · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CRISPIM ROSA BALBINO, MAT. N° 2659, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSOS N° 2955/2021 E 3150/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19948/2021 08/04/2021 · Agente: SENIL CORREA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS URBANOS · NOMEAR O SERVIDOR SENIL CORREA, MAT. N° 399, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS URBANOS I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19947/2021 08/04/2021 · Agente: ROGÉRIO FERNANDES ROCHA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE TOPOGRAFIA · NOMEAR O SERVIDOR ROGERIO FERNANDES BARBOSA, MAT. N° 2291, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19946/2021 08/04/2021 · Agente: MOISES DE SOUZA · Cargo: ENCARREGADO DE OBRAS · NOMEAR O SERVIDOR MOISES DE SOUZA, MAT. N° 2391, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19945/2021 08/04/2021 · Agente: JOÃO CARLOS BARBOSA · Cargo: ENCARREGADO · NOMEAR O SERVIDOR JOÃO CARLOS BARBOZA, MAT. N° 1391, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19944/2021 08/04/2021 · Agente: JOÃO CARLOS BARBOSA · Cargo: ENCARREGADO DE OBRAS · EXONERAR O SERVIDOR JOÃO CARLOS BARBOZA, MAT. N° 1391, DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19943/2021 08/04/2021 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, NO PERÍODO DE 01/04/21 A 30/04/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1632/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19941/2021 08/04/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021 QUE TRATA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PINDOBAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA -PRESIDENTE, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZHARI – MEMBRO.Acessar NORMATIVOS: 19940/2021 08/04/2021 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DO FUNDO M. DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES TÂNIA REGINA DO SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 28517, ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 01/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMAS.Acessar NOMEAÇÃO: 19939/2021 08/04/2021 · Agente: FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA · Cargo: ENCARREGADO · NOMEAR O SERVIDOR FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA, MAT. N° 2230, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19938/2021 08/04/2021 · Agente: RENATA DOS SANTOS AZAVEDO · Cargo: CHEFE DE UNIDADES DE SAÚDE · NOMEAR A SENHORA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADES DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19936/2021 08/04/2021 · Agente: ANA PAULA BARRETO RANGEL · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE · EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. N° 7299, DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19935/2021 08/04/2021 · Agente: TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO · Cargo: DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES · NOMEAR A SERVIDORA THAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19932/2021 08/04/2021 · Coletiva: VILSON AZEREDO DE BARCELOS, VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, BRUNO MARINS REIS, CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, ROSEMERY DE SOUZA, VILSON PAES DE SOUZA, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, EDMILSON DIAS ALVES, UELLES BARCELOS DE SOUZA, LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, JOSÉ MARIA SIMÕES, JOELMA DE SOUZA MATOS, FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, GEORGE FRANCISCO CINTRON, ANDREZA DE SOUZA, MARCELINO DE SOUZA MARTINS, ALESSANDRA AR · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTE PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO OS MESMOS RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA / COORDENADORIA / SETOR. - VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 245, CONGE – VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, MAT. N° 1664, SEMAS – BRUNO MARINS REIS, MAT. N° 2969, SEMEJ – CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, SEMOU – ROSEMERY DE SOUZA, MAT. N° 207, SEGOV – VILSON PAES DE SOUZA, MAT. N° 1426 – DEBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, SEMED – EDMILSON DIAS ALVES, MAT. N° 2326, GPREF – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, SEMDE – LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. N° 2117, SECLA – JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, SEMAG – JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, SEMOB – FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, MAT. N° 7138, SEMOB – LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. N° 2105, SEMOB – IRIVAL CUNHA DA FONSECA, MAT. N° 7101, CEHIS – CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, SETRA – MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979, SEMFA – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, SECOM – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N° 8412, PROGE – ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, SEMSA – OZIAS LESSA, MAT. N° 8330, SEMSA – MARCELINO DE SOUZA MARTINS, MAT. N° 2596, SEMSA – ALESSANDRA ARNAUD Q. MATTOSO, MAT. N° 1171, SEMSA – RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, SEMSA – NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. N° 457, SEMSA – CRISTIANE FERREIRA MEDEIROS, MAT. N° 2744, SEMSA – ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 8283, SEMSA – JANNAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, SEMSA – ISABEL CRISTINA MARTINS MANHÃES, MAT. N° 532, SEMSA – SILVANA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, MAT. N° 5011, SEMSA.Acessar NORMATIVOS: 19934/2021 07/04/2021 · Coletiva: EUZENI GALDINO DE OLIVEIRA, KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, SABRINA BORGES CORREA, TAMIRES DE SOUZA AMARAL MENEZES CAMPOS · ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL N° 001/2020. - EUZENI GALDINO DE OLIVEIRA, PROFESSOR I (PCDS), A PARTIR DE 01/03/21 A 31/08/21 – KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO, PROFESSOR I, A PARTIR DE 01/03/21 A 31/08/21 – SABRINA BORGES CORREA, PROFESSOR I, A PARTIR DE 09/03/21 A 09/09/21 – TAMIRES DE SOUZA AMARAL MENEZES, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/04/21 A 05/10/21.Acessar NORMATIVOS: 19933/2021 07/04/2021 · Agente: CAROLINA DE ARAUJO CHINEMANN · Cargo: PNT - TÉCNICO EM ENFERMAGEM · RESCINDIR A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA CAROLINA DE ARAÚJO CHINEMANN, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, A CONTAR DE 01/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 19931/2021 06/04/2021 · Agente: CIRLEZE DE FREITAS · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO · NOMEAR A SERVIDORA CIRLEZE DE FREITAS, MAT. N° 2518, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS – CC-7, LOTADO NA SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19930/2021 06/04/2021 · Agente: JORGE LUIZ DAS CHAGAS · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR O SERVIDOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. N° 6980, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE GOVERNO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 19929/2021 06/04/2021 · Agente: RÓBISSON DA SILVA SERRA · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR O SERVIDOR RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. D EDUCAÇÃO HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 19928/2021 06/04/2021 · Agente: RUTH AMARAL DIAS · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR A SERVIDORA RUTH AMARAL DIAS, MAT. N° 7051, PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2863, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 19927/2021 01/04/2021 · Agente: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA · Cargo: DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA PRA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19926/2021 01/04/2021 · Agente: AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA · Cargo: DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2 · EXONERAR O SERVIDOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, MAT. N° 7104, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19925/2021 01/04/2021 · Agente: VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES · Cargo: SERVIDOR · REMOVER O SERVIDOR VALMIR LEANDRO DO SANTOS NEVES, MAT. N° 2145, DA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER PARA A SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2176/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19924/2021 01/04/2021 · Agente: JOSÉ CARLOS SABINO · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, NO PERIODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 19922/2021 01/04/2021 · Agente: VALQUIRIA BARCELOS BATISTA · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR A SERVIDORA VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 19921/2021 01/04/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5267/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar NORMATIVOS: 19920/2021 01/04/2021 · Coletiva: LUCIENE SILVA LAMOGLIA, ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, PRISCILA SANTOS PEREIRA, RITA DE CÁSSIA PESSANHA BRASIL, ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES, ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DAS DAS DATAS DESCRITAS. - LUCIENE SILVA LAMOGLIA, MAT. N° 7318, PROCESSO N° 2792/021, A PARTIR DE 01/03/21 – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, PROCESSO N° 2804/2021, A PARTIR DE 16/03/21 – EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, MAT. N° 13051, PROCESSO N° 2848/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. N° 8255, PROCESSO N° 2863/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – RITA DE CASSIA PESSANHA BRASIL, MAT. N° 558, PROCESSO N° 2867/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, MAT.N° 8332, PROCESSO N° 2886/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2693, PROCESSO N° 2906/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. N° 615, PROCESSO N° 2918/2021, A PARTIR DE 01/02/21 – ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MAT. N° 218, PROCESSO N° 2933/2021, A PARTIR DE 01/03/21.Acessar

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