RESOLVE:NOMEAR A SENHORA SANDRA DA SILVA LAURINDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3363/2019

RESOLVE: ART.1º NOMEAR OS (AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS EM MEDICINA GINECO - OBSTETRA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO – PRESIDENTE - SABINE SANTOS PEREIRA - DELBA MACHADO BARROS ART.2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO.

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.332/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 10/05/2019, EDIÇÃO Nº 752, A PARTIR DE DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.248/2018

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.333/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 10/05/2019, EDIÇÃO Nº 752, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.249/2018.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ILZELIA DOS SANTOS DIAS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT.Nº 8227, NO PERÍODO DE 24/05/19 A 22/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 4927/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2019

RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO O SERVIDOR NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1766, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4322/2019

RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO A SERVIDORA MARIA HELENA BORBA PESSANHA MOREIRA, MAT. 5040, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4820/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR AGILDO FREITAS LUIZ, MAT.2048 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR AMARO CARLOS MACHADO. MAT. 083 - PNT RADIOLOGIA, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SHEILA DA SILVA TEIXEIRA, MAT. 2992 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA SANTANA DE AZEVEDO, MAT.2018 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DA DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, MAT.5066 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DA DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS RODRIGUES, MAT.0393 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MÁRCIO DA SILVA LIMA, MAT. 5030 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE FÉRIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. 0388 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA GAMA, MAT. 1552 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JOCINÉA MARIA DE PAULA PACHECO, MAT.1737 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ROSEMARY MARIA DE MORAES, MAT.Nº 1898 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE FÉRIAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA LOURDES DE FÁTIMA S. NASCIMENTO, MAT.1768 – INSTRUMENTADORA CIRÚRGICA, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JOELIS LOPES DOS SANTOS, MAT. 0598 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME OTÁVIO P. DE SIQUEIRA, MAT. 0219 - DENTISTA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165 - DENTISTA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA AUCILEIA DO DESTERRO, MAT.0392 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA FERNANDA CARVALHO DE MELO, MAT. 8139 – AUXILIAR ENFERMAGEM, POR MOTIVOS DE FÉRIAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL, MAT.1525 – DENTISTA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA CHRISTINA MEDEIROS, MAT.1550 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA GOMES DE BARCELOS, MAT Nº 1236 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO FÉRIAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA MAT. Nº 2214, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5001/2019.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 4846/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 9 TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 17.224/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº2013/2019, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT.951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3476/2019

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT.Nº951, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.996/2018

RESOLVE: TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA CLÍCIA PINTO DAS DORES BARCELOS, MAT. Nº 2765, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3519/2019