RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA CLÁUDIA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO,MAT. Nº 1405, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG-5, , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2020, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: REMOVER, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1430/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. Nº 6648, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. Nº 853,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHUKUNGUNYA E ZIKA, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS – TITULARES E SUPLENTES

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. Nº 6815, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE ISIS DAS CHAGAS, MAT. Nº 6632, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2020 A 16 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.161/2018 E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 17.107/2019, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3445/2017

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO , MAT. Nº 2184 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CONFORME A PORTARIA Nº 18.161/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº7057/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCILENE DE DEUS RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A7 - CC-9 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 - CC-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A3 - CC-5 , LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS, MAT. Nº 6916 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A7 - CC-9 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 18.189/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 28/01/2020 EDIÇÃO Nº 1003, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1434/2020

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 18/02/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ.

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ARTIGO 53, § 2º, INCISOS I DA VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1903 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO MAT. Nº 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064,LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ADRIANY CRISTINA MARQUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO CAF- CC-2,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ BARRETO DE CARVALHO, MAT. Nº 296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1183/2020.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LAÍS DE LIMA MONTEIRO , MAT. Nº 6642, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO- CAF – CC - 2, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1137/2020

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR , MAT. Nº 2053, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE:PRORROGAR, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, O CONTRATO TEMPORÁRIO DE CORRENTE DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 004/2019, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DE PSF, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ABAIXO RELACIONADO

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JEFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS, MAT. Nº 8402, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 2574 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02 DE 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) ABAIXO RELACIONADAS, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 03 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 10/02/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ.

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ROSILANE ALVARENGA SILVA, MAT. Nº 1068, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1185/2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAT. Nº 6716, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA JOICE PEREIRA MAT. Nº 8334, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOSÉ RICARDO DOS SANTOS, MAT. Nº 173, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1113/2020.

RESOLVE: REMOVER A SERVIDORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, MAT. Nº 6914, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020