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NORMATIVOS: 20052/2021 28/04/2021 · Agente: BONNIE MORAES MANHAES · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA BONNIE MORAES MANHÃES DE AZEVEDO, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 19.952/2021, A PARTIR DE 27/04/21, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.Acessar NOMEAÇÃO: 20051/2021 26/04/2021 · Coletiva: MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DO DESTERRO, CHARLES NUNES, NATÁLIA PAULA DE SOUZA, LUCIA ELENA DA SILVA, CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, Ana Lucia do Espírito Santo, BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MATHEUS BARRETO DE BARROS, MARIO SÉRGIO REIS, LUNA NASCIMENTO AVENIA, GUILHERME OLIVEIRA BARRETO, WELLINGTON GOMES DA SILVA, DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, ANA CLARA COUTINHO · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CONSELHO M. DE JUVENTUDE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1383/2013, ALTERADA PELA LEI N° 1556/2015. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, VICE-PRESIDENTE: CHARLES NUNES, SECRETÀRIA EXECUTIVA: NATÁLIA PAULA DE SOUZA – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 1) SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONSELHEIRO TITULAR: LÚCIA ELENA DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE: CYNTHIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 2) SECRETARIA M. DE SAÚDE CONSELHEIRO TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, CONSELHEIRO SUPLENTE: SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, 3) SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONSELHEIRO TITULAR: CHARLES NUNES, CONSELHEIRO SUPLENTE: FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, 4) SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, 5) SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE CONSELHEIRO TITULAR: ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA – NOMES DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL – CMJ 1) JOVEM ENTRE DEZESSEIS E VINTE E NOVE ANOS CONSELHEIRO TITULAR: MATHEUS BARRETO DE BARROS, CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIO SÉRGIO REIS, 2) JOVENS VINCULADOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONSELHEIRO TITULAR: MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, CONSELHEIRO SUPLENTE: GABRIEL SOUZA MEDEIROS DA SILVA, 3) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CONSELHEIRO TITULAR: LUNA NASCIMENTO AVENIA, CONSELHEIRO SUPLENTE: GUILHERME OLIVEIRA BARRETO, 4) NÚCLEO EDUCACIONAL AMBIENTAL – BACIA DE CAMPOS CONSELHEIRO TITULAR: WELLINGTON GOMES DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE: DOUGLAS DESTERRO FERREIRA, 5) IGREJA NOSSA SENHORA DO DESTERRO CONSELHEIRO TITULAR: ANA CLARA COUTINHO ESTULANO DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE: GABRIEL SAMPAIO BARRETO.Acessar DESIGNAÇÃO: 20050/2021 26/04/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 3497/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 20049/2021 26/04/2021 · Agente: MARIA DA GRAÇA FERREIRA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA DA GRAÇA FERREIRA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 659, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2021 A 19 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3691/2021.Acessar NORMATIVOS: 20048/2021 26/04/2021 · Agente: ANDREZA PATROCINIO COELHO · Cargo: SERVIDOR · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDREZA PATROCÍNIO COELHO, MAT. N° 7208, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2404/2021.Acessar CONCESSÃO: 20047/2021 26/04/2021 · Agente: RACHEL TAVARES RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RACHEL TAVARES LEITE, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8398, NO PERÍODO DE 05/04/2021 A 02/08/2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3565/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20046/2021 26/04/2021 · Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, MAT. N° 7079, NO PERÍODO DE 29/04/2021 A 27/06/2021, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3793/2021.Acessar CONCESSÃO: 20044/2021 26/04/2021 · Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, MAT. N° 7079, NO PERÍODO DE 30/12/2020 A 28/04/2021, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3793/2021.Acessar REMOÇÃO: 20043/2021 26/04/2021 · Agente: GENILDA GONÇALVES MENDONÇA DOS SANTOS · Cargo: SERVIDOR · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA GENILDA GONÇALVES MENDONÇA DOS SANTOS, MAT. N° 8014, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3087/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20042/2021 26/04/2021 · Agente: CLÁUDIO JOSÉ DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR CLÁUDIO JOSÉ DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 257, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3540/2021.Acessar CONCESSÃO: 20041/2021 26/04/2021 · Agente: ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA · Cargo: SERVIDOR · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, PROCESSO N° 3901/2021, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20045/2021 24/04/2021 · Agente: MARCOS VINÍCIUS LINHARES GOMES · Cargo: DENTISTA · CONVOCAR O SENHOR MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 26/04/2021, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 924/2021, EDITAL N° 007/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20040/2021 24/04/2021 · Agente: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ · Cargo: SUPERVISOR OPERACIONAL · NOMEAR A SERVIDORA NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. N° 2730, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20038/2021 24/04/2021 · Agente: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA · EXONERAR A SERVIDORA NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. N° 2730, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20037/2021 24/04/2021 · Agente: CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES · Cargo: SUPERVISOR OPERACIONAL · EXONERAR O SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. N° 1323, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19962/2021 24/04/2021 · Agente: LUIS CARLOS DE SOUZA · Cargo: INSPETOR OPERACIONAL · NOMEAR O SERVIDOR LUIS CARLOS DE SOUZA, MAT. N° 1789, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO -1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL D 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20036/2021 23/04/2021 · Agente: ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE · Cargo: ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO · NOMEAR A SENHORA ANGÉLIA DE SOUZA HENRIQUE PARA EXERCER O CARGO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20035/2021 23/04/2021 · Agente: HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO – CC-7 · NOMEAR O SENHOR HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 3505/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20034/2021 23/04/2021 · Agente: GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CC-6 · NOMEAR A SENHORA GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 3239/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20032/2021 23/04/2021 · Agente: PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar NORMATIVOS: 20031/2021 23/04/2021 · Agente: ISABELLY DOS SANTOS SILVA · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ISABELLY DOS SANTOS SILVA, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR 22/04/21, POR DESISTÊNCIA.Acessar PUBLICAR: 20029/2021 23/04/2021 · Agente: DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA · Cargo: SERVIDOR · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, PROCESSO N° 3909/20201, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20028/2021 23/04/2021 · Agente: FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. N° 301026, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. N° 2950, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 19 DE ABRIL DE 2021.Acessar INSTITUIR: 20027/2021 23/04/2021 · Coletiva: DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, Tatyara dos Santos Paula, FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MARINA PESSANHA DE SOUZA, BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, RENATA VIEIRA CHAGAS, MARCELA DO ESPÍRITO SANTO · INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, QUE SERÁ COMPOSTO POR 06 MEMBROS TITULARES SUPLENTES, CONFORME ABAIXO: ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO – I – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, SUPLENTE TATYARA DOS SANTOS PAULA – II – SECRETARIA M. DE SAÚDE TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, SUPLENTE: MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO – III – SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO TITULAR: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, SUPLENTE: MARINA PESSANHA DE SOUZA – IV – SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER TITULAR: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, SUPLENTE UILZILANE DE SOUZA LIMA – V – CONSELHO TUTELAR TITULAR: BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, SUPLENTE TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA – VI – CONSELHO M. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TITULAR: RENATA VIEIRA CHAGAS, SUPLENTE MARCELA DO ESPIRITO SANTO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 18.482/2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 20026/2021 23/04/2021 · Coletiva: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, RENATA QUEIRÓS MATTOSO CUNHA · DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA: PRESIDENTE: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 6989 – DIRETOR EXECUTIVO: SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. N° 2918 – DIRETOR FINANCEIRO: RENATA QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. N° 2903. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 15.453/2018.Acessar CONCESSÃO: 20024/2021 23/04/2021 · Agente: ROBSON SOUZA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES AO SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2950, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 19 DE ABRIL DE 2021 A 19 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3491/2021.Acessar CONCESSÃO: 20023/2021 23/04/2021 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3871/2021.Acessar CONCESSÃO: 20022/2021 23/04/2021 · Agente: ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO · Cargo: MERENDEIRA · CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. N° 2283, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3800/2021Acessar DESIGNAÇÃO: 20021/2021 23/04/2021 · Agente: AGLÁI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA AGLAI LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. N° 226, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – EAP – ESPAÇO DE APOIO PEDAGÓGICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 7132, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20020/2021 23/04/2021 · Coletiva: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA · CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1441, DE 02 DE MARÇO DE 2015, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – MÉDICO, TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO – ENFERMEIRA, ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA – CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES.Acessar

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