RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 07 (SETE) QUIOSQUE, LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE UELLES BARCELOS DE SOUZA MEMBRO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO MEMBRO

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT . Nº 8209, PNS – ENGENHARIA AGRONOMA, NO PERÍODO DE 07/05/19 A 03/09/19, LOTADA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº 49999/2019

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA ROSEMARY MARIA DE MORAES MAT. N 1898 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA RITA DE CASSIA PESSANHA DA SILVA MAT. Nº 1274 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. Nº 391– AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. Nº 0388 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA GAMA, MAT. Nº 1552 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA LUCELI BARCELOS CHAGAS MAT. 2060 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA TAÍS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5664/2019

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT . Nº 1014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2019 A 02 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5396/2019.

RESOLVE:TRANSFERIR , A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTELLE, MAT. Nº 951, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5529/2019

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇAO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 1º INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS , A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019 PROCESSO Nº 5830/2019 MAT. 13.049 NOME : SANDRA DA SILVA LAURINDO ÓRGÃO CEDENTE : PREFEITURA DE MACUCO ÔNUS CESSÃO PREFEITURA DE QUISSAMÃ

RESOLVE:TRANSFERIR A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. Nº 1297, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019

RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. Nº 1297, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR MARCO ANTONIO BARRETO SIMAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR JORGE SILVA, MAT. Nº 6249, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 38 CF/1988, CONFORME PROCESSO Nº 5555/2019.

RESOLVE: DESIGNARA SERVIDORA RITA DE CASSIA PESSANHA DA SILVA MAT. Nº 1274 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL , POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNARA SERVIDORA LUCELI BARCELOS CHAGAS MAT. Nº 2060 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL , POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNARA SERVIDORA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES MAT. Nº 983 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL , POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO, A SERVIDORA CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5243/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER A PARTIR DE 1º JUNHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER – CC-3, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE JUMHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS DE SOUZA, MAT. Nº 434, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, CONFORME O PROCESSO Nº 5553/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4873/2019.

RESOLVE:EXONERAR A SENHORA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. Nº 6427, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2019.

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.173/2019 DE MARÇO DE 2019, REFERENTE AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT. Nº 1406, A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2474/2019

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ MAT: 8251 NOME: BIANCA DE SOUZA BORBA CARGO: AUXILIAR CUIDADOR PREFEITURA DE CAMPOS GOYTACAZES MAT. 41690 NOME: MARLENE PASSOS SIMÃO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS