RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDELIS, MAT. Nº 2718, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE PATRIMÔNIO – FG-3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5506/2019

RESOLVE:TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CIRLEZE DE FREITAS, MAT. Nº 2518, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5869/2019.

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR LUCIANO NOGUEIRA VIZINHO, MAT. Nº 5120, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE RONDA ESCOLAR – FG3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5506/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. Nº 8390, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CRÉDITO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5748/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MARIA BERNADETH DE AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER – FG2, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5414/2019

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 720284 NOME : ANDRÉ LUÍS DO SACRAMENTO FUNÇÃO: GUARDA MUNICIPAL ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA DE MACAÉ PERÍODO : 03/06/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO PMQ: CESEP

RESOLVE:RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 6597, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6452, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA EDUARDA SILVA DO ROSARIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4467/2019

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 6597, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BÁRBARA CRISTINA DA SILVA, MAT. Nº 6452, NO PERÍODO, DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:ART. 1º CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: DR. ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – PRESIDENTE Drª LIA MARY PASSOS - VICE-PRESIDENTE DR. WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA – MEMBRO JUSSARA MACHADO ALVES – MEMBRO CRISTIANE SOUZA – MEMBRO SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE – MEMBRO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇAO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019. PROCESSO : 592/2019 MAT. 1297 NOME: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. 3302026 NOME: JOELMA FERNANDES NEVES LIMA FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE I, PREFEITURA DE CARAPEBUS PORTARIA: 10.144/2019 PERÍODO: 03/06/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO : SEMSA

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447,PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA , MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 10 A 24 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, MAT. Nº 8020, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 05/06/19 A 02/10/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5766/2019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR AMARINO SANZ DE AZEREDO FILHO, MAT. Nº 2228, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5816/2019.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 565, FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO – FG- 2, POR MOTIVO FALECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.249/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.283/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/04/2019, EDIÇÃO Nº 738

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CASSIO MARINS REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-1, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA SERVIDORA ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, MAT. Nº 1993, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12 ( MESES), A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3339/2019

RESOLVE:REVOGAR, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 15.954/2018, DE 21 NOVEMBRO DE 2018, REFERENTE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA BRUNA MARIA MONTEIRO PESSANHA, MAT. Nº 8306, PNT - ENFERMAGEM, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 9222/2018

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2613, NO PERÍODO DE 20/04/19 A 18/06/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 4335/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, ASSESSOR - A6 , MAT. Nº 6515, NO PERÍODO DE 1º/06/19 A 30/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 4335/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009

RESOLVE: CONCEDER , A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ELIEL RANGEL DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2657, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5740/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITÓRIA – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE07 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE:FICA VAGO O EMPREGO DE ALMOXARIFE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 565, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5639/2019

RESOLVE:DESIGNAR O SENHOR EVERALDO LUIZ REIS, MAT. Nº 2080, PRA RESPONDER PELA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MICHELE MACIEL P. MANHÃES, MAT. Nº 2564, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 511, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. Nº 2124, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2019 A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. Nº 6552, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO, A SERVIDORA CLECIANE FONSECA DOS SANTOS CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 5763, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5530/2019