RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILENE PESSANHA DE SOUZA , MAT. Nº 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO Nº 2573/2020

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MICHELE ESPIRITO SANTO DA SILVA RODRIGUES ,AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8344, NO PERÍODO DE 28/02/2020 A 26/06/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2669/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR PEDRO PAULO MONTEIRO TEIXEIRA FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA - CC-1, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2464/2020.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PEDRO PAULO MONTEIRO TEIXEIRA FILHO, MAT. Nº 6762 DO CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR- CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DE 100 HORAS PARA 125 HORAS MENSAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 8941 NOME: JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA FUNÇÃO : MÉDICO ÓRGÃO CEDENTE: P.M. MACAÉ PERÍODO: 07/01/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMSA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, MAT. Nº 535, NO PERÍODO DE 24/01/2020 A 23/03/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 99, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2725/2020

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR UILSON ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. Nº 860, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 09 JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 12335 NOME: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS FUNÇÃO :GUARDA MUNICIPAL ÓRGÃO CEDENTE: P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES PERÍODO: 02/03/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : CONGE

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL, MAT. Nº 2317, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2410/2020

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2484/2020 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5015 NOME : SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI CARGO : PROFESSOR PREFEITURA DE CARAPEBUS MAT. Nº 308169 NOME:DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 12911/2019 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. Nº 2053, DE 100 H PARA 200 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2451/2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. Nº 2674, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1723/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, – TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO A 15 MAIO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PAULA CASIMIRO MARTINS LEITE LOUREIRO, MAT. Nº 6216, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 04/03/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2560/2020.

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 705.6724 NOME: CRISTIANE FERREIRA MEDEIROS FUNÇÃO : FISIOTERAPEUTA ÓRGÃO CEDENTE: P.M. NOVA IGUAÇU PERÍODO: 27/01/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMSA

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1789/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 222 NOME : TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES CARGO : MÉDICO SOCORRISTA PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 7719 NOME: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO CARGO : MÉDICO

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2736, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2020 A 12 DE MARÇO DE 2020,LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 335/2020

RESOLVE: DESIGNAR O ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LUIZ AUGUSTO MARIA DA COSTA PESSANHA, MAT. Nº 6511, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6262, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6541, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA WANESSA TRINDADE DA SILVA, MAT. Nº 6621, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 04 MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2552/2020

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 2337/2020 MAT. 6922 NOME: JONAS DE SIQUEIRA CESAR