Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

PUBLICAR: 20124/2021 19/05/2021 · Agente: ERNANI CORDEIRO · Cargo: SERVIDOR · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ERNANI CORDEIRO, MAT. N° 1640, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE MAO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4690/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20123/2021 19/05/2021 · Agente: MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR FAZENDÁRIO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, ASSESSOR FAZENDÁRIO, MAT. N° 7170, NO PERÍODO DE 14/05/21 A 12/07/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, CONFORME ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4813/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20119/2021 19/05/2021 · Agente: ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 7171, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. N° 301026, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.028/2021, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20118/2021 18/05/2021 · Agente: ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, NO PERÍODO DE 03/05/21 A 30/08/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4721/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20120/2021 14/05/2021 · Coletiva: DIUCIMAR DE BARCELOS, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, ÂNGELO AUGUSTO DE PAULA · NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE E LIBERAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI E MICROEMPRESAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2035/2021 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 3128/2021, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - 1480 DIUCIMAR DE BARCELOS SECRETARIA M. DE FAZENDA, 853 RENATA CAVALCANTE GONÇALVES SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, 022 ÂNGELO AUGUSTO DE PAULA PODER LEGISLATIVO.Acessar PRORROGAÇÃO: 20113/2021 13/05/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 19.957/2021, QUE INSTAUROU A SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3149/2021, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20112/2021 11/05/2021 · Agente: LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · CONVOCAR A SENHORA LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS, PNT EM EMFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2021.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 20111/2021 11/05/2021 · Agente: GABRIELLE SOUZA PAIVA · Cargo: PNT - TÉCNICO EM ENFERMAGEM · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA GABRIELLE SOUZA PAIVA, PNT TÉCNICO EM EMFERMAGEM, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2021, POR DESISTÊNCIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 20110/2021 11/05/2021 · Agente: ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. N° 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2021 A 25 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 20109/2021 11/05/2021 · Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20108/2021 11/05/2021 · Agente: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES · Cargo: MÉDICO CLÍNICA MÉDICA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. N° 275, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 201 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7820/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20107/2021 11/05/2021 · Agente: NELITA VIEIRA GARCIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20106/2021 11/05/2021 · Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20105/2021 11/05/2021 · Agente: SANDRA GOMES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.Acessar NORMATIVOS: 20104/2021 11/05/2021 · Agente: VANDA LOPES DE LIMA BARCELOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA VANDA LOPES DE LIMA BARCELOS, MAT. N° 2368, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4384/2021.Acessar INVESTITURA: 20102/2021 11/05/2021 · Agente: Giseli Kury Pinto Coelho Santos · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR · INVESTIR A CIDADÃ GISELI KURY PINTO COELHO, MAT. N° 8450, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar NORMATIVOS: 20099/2021 11/05/2021 · Agente: PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · INVESTIR A CIDADÃ PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS, MAT. N° 8449, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 20098/2021 11/05/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CANTO DE SANTO ANTÔNIO. - DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE, CHARLES ALEXANDER MIZHARI MEMBRO, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO.Acessar CONCESSÃO: 20083/2021 11/05/2021 · Agente: FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS · Cargo: ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICA, MAT. N° 7174, NO PERÍODO DE 08/01/21 A 07/05/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4479/2021.Acessar NORMATIVOS: 20082/2021 11/05/2021 · Agente: LEONARDO MOUTA CARDOZO · Cargo: SERVIDOR · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. N° 2184, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3096/2021.Acessar NORMATIVOS: 20079/2021 11/05/2021 · Agente: WILLIAM SOUZA PASSOS · Cargo: PROFESSOR II - GEOGRAFIA · REDUZIR, PELO PRAZO DE 24 MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR WILLIAM SOUZA PASSOS, MAT. N° 8024, PROFESSOR II GEOGRAFIA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART 23, INCISO II, DA LEI N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1922/2021, A CONTAR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20078/2021 11/05/2021 · Agente: LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE · Cargo: PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS MEDICINA NEUROPEDIATRA, MAT. N° 15761, NO PERÍODO DE 21/04/21 A 18/08/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4493/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20101/2021 08/05/2021 · Agente: LUANNA SOARES · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANNA SOARES SAVINO BRAZILEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5572, NO PERÍODO DE 05/05/21 A 03/07/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4341/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20100/2021 08/05/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, DANILO SILVA CHAGAS, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 009/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO NO SÍTIO QUISSAMÃ. - DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE, DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO.Acessar DESIGNAÇÃO: 20097/2021 08/05/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO SÍTIO QUISSAMÃ. - DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZHARI MEMBRO.Acessar DESIGNAÇÃO: 20077/2021 08/05/2021 · Agente: DAIANA DA SILVA MACHADO · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA TATIANE NUNES DA SILVA, DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, MAT. N° 2961, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° JUNHO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 20076/2021 08/05/2021 · Agente: GERMANO NUNES · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR O SERVIDOR GERMANO NUNES, MAT. N° 2329, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR LENILSO DE AZEVEDO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, MAT. N° 5141, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 30 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 20075/2021 08/05/2021 · Agente: ANA CRISTINA MATOS PEREIRA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. N° 7310, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO III CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4410/2021.Acessar REMOÇÃO: 20096/2021 07/05/2021 · Agente: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA · Cargo: SERVIDOR · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, MAT. N° 5047, DA SECRETARIA M. DE FAZENDA PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4475/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20095/2021 07/05/2021 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.Acessar

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