RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER- FG-2 LOTADA, NA COORDENADORIA CULTURA E LAZER A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5069/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. Nº 2105, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB- CC-4, LOTADO NO SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6082/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT.Nº 767, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5975/2020

RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA POR MEIO DO PROCESSO Nº 4113/2020 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO, MAT. Nº 8941(CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ), COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6153/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 12335(CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5997/2020.

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.624/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ , EDIÇÃO Nº 1211, EM 13/08/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I MAT. Nº 5652, NO PERÍODO DE 04.08.2020 A 01.12.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6078/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JUCINÉA MARIA DE PAULA PACHECO AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 1737, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME PROCESSO Nº 5809/2020

RESOLVE: REMOVER, A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA MAT. Nº 1077, PROFESSOR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N 6126/2020

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 13/08/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAS - CC-7 LOTADA NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5384/2020

RESOLVE; PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO Nº 7.040/2019 – EDITAL 001/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WESLLEYBERG DA SILVA LISBOA , MAT. Nº 8223, PNT- INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 5965/2020/2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA SABRINA DE SOUZA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. N 1151PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO , MAT. Nº 1127, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS E ESTUDO – CC-6 , LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA SABRINA DE SOUZA BARBOSA , MAT. Nº 6839, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS E ESTUDO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA , MAT. Nº 6559, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO , MAT. Nº 1127, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA CEDIDA, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 5999/2020 MAT. 6632 NOME : ÍSIS DAS CHAGAS ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ÔNUS CESSÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.617/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ , EDIÇÃO Nº 1207, EM 10/08/2020

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ FORMADA PELO SEGUINTES SERVIDORES

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, PROFESSOR I MAT. Nº 5727 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5837/2020

RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBORADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1557, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO A 29 DE AGOSTO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5780/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5965, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A 04 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5952/2020

RESOLVE: REMOVER, O SERVIDOR REINALDO FERNANDES, MAT. Nº 6930, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: RECEBER, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 5072511-4 NOME: ISIS DAS CHAGAS ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO LOTAÇÃO NA PMQ : CEESP

RESOLVE: CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES STEINER MAT. Nº 1181, PARA O TRIBUNAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA COMARCA CARAPEBUS / QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5847/2020