RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 004/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 12/07/19, EDIÇÃO Nº 810.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. Nº 2086, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO EDUCAÇÃO II – FG-4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7677/2019.

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, PUBLICADA EM 12 DE MARÇO DE 2008, DA SERVIDORA CEDIDA DE OUTRO ÓRGÃO ABAIXO RELACIONADO .PROCESSO : 7802/2019 MAT. 6840 NOME: SIMONE MOREIRA ÓRGÃO : CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CGE

RESOLVE: SUSPENDER COM DESCONTO DE 1(UM) DIA NA FOLHA, DO SERVIDOR LEONARDO BATISTA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. Nº 2746, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL D SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5923/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8169, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5510/2019

RESOLVE:CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO, MAT. Nº 6534, ASSESSOR A4, NO PERÍODO DE 05/07/2019 A 1º/11/2019, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONFORME O PROCESSO Nº 7487/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA , MAT. Nº 8343, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7169/2019

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO GOMES GARCEZ BARRETO , MAT. Nº 5034, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5924/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCOS DAS CHAGAS MAIA, MAT. Nº 5126, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5925/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. Nº 1373, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5917/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8305, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2019 A 22 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/20087, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7626/2019.

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR CARLOS ZEMIR DE ASSIS, MAT. Nº 1591, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5918/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:NOMEARA SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7534/2019

RESOLVE: EXONERAR A SENHORA LEANDRA DA SILVA ANDRADE, MAT. Nº 6791, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7534/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. Nº 8407, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE- CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO,A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº7578/2019

RESOLVE: CONCEDER, A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 02/01/2019 ATÉ 31/12/2020, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019. PROCESSO: Nº 7245/2019 MAT. Nº 083 NOME: AMARO CARLOS MACHADO

RESOLVE: DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1826/2019, O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, ADMINISTRADOR, MAT. Nº 2803, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO REFERIDO CONSÓRCIO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 4328/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPO MAT. Nº 8033, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR- PO-I,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2308/2019

RESOLVE: ART. 1º – NOMEAR A SERVIDORA KÁTIA MELO PAULA, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MAT. Nº 1796 E A SERVIDORA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MAT. Nº 615, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. Nº 5599 E A SERVIDORA NATHÁLIA TAVARES PINTO, MAT. Nº 8228, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 17.228/2019, PUBLICADA EM 29/03/2019. ART. 2º – ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MARIA LUISA BITTENCOURT, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER – CC-3, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2019

RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019. PROCESSO: Nº 7536/2019 MAT. Nº 408 NOME: EDIVALDO FRANCISCO ALVES

RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA MARCIA SILVA, MAT. Nº 1272, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 16 ED JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7581/2019

RESOLVE:EXONERAR A SERVIDORA MARCIA SILVA, MAT. Nº 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7581/2019

RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 110 HORAS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DA SERVIDORA JOELMA BARCELOS MARINS REIS, PROFESSOR I , MAT. Nº 105, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1ºDE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3253/2019

RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 125 HORAS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DA SERVIDORA CELIMAR PEREIRA PAES, PROFESSOR II , MAT. Nº 101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1ºDE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3254/2019

RESOLVE:AMPLIARA CARGA HORÁRIA DE 125 HORAIS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DA SERVIDORA ROSANE DE BARCELOS AZEREDO, PROFESSOR II, MAT. Nº 133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3252/2019

RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ALEXANDRE CHAGAS BARCELOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 326 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2019 A 17 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7584/2019

RESOLVE: EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA , MAT. Nº 2498, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7485/2019

RESOLVE:FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA , MAT. Nº 2498, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7485/2019