NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 05/01/21.
NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 05/01/21.
Agente: MARCELO DE SOUZA BATISTA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO - AP
NOMEAR O SENHOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 05/01/21.
NOMEAR A SENHORA KITIELY PAULA NUNES FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIO M DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 05/01/21.
Agente: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP
NOMEAR O SENHOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 05/01/21.
Agente: JONAS SOARES DE SOUZA FILHO
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP
NOMEAR A SENHORA ISIS DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 05/01/21.
Agente: ISIS DAS CHAGAS
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE AP
NOMEAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05/01/2021.
Agente: HELENA LIMA DA COSTA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP
NOMEAR O SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 05/01/21.
Agente: GABRIEL BUENO SIQUEIRA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO AP
NOMEAR A SERVIDORA CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 05/01/2021.
Agente: CECILIA DA CRUZ PELICIONI
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO - AP
NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 05/01/21.
Agente: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AP
NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA AP, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Agente: ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Coletiva: ISABEL CRISTINA FERNANDES, ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAURICIO MANOEL GONÇALVES, CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, ALMIR REIS, LEANDRO MELO PESSANHA, MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA S.ABREU, ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, TÂNIA MARIA NUNES, CARLOS GERALDO REIS, LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO, NATÁLIA PAULA DE SOUZA, HOSANA APARECIDA PAULA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, ANTONIO CARLOS GONÇALVES, JANNAINA GOMES DE SOUSA, HÉLIO REIS, ROGÉRIO DAS DORES, ROGE AMARAL DE FREITAS, ANDERSON ROSA, OSVALDO BARCELOS FILHO, TEREZA CRISTINA F. OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, RENATO DAS DORES, CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, CLAUDIO DE SOUZA LEITE, JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ARLÊNIO PESSANHA COUTO, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, ELENICE CORREIA DE FRANÇA, THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA,
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5259/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVÊ O EDITAL N° 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF,ANNA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PAES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, ALEXANDRE FRANÇA SILVA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18030/2020 NOME: GILDO DADA CRUZ LOPES EMPREGO: PNS MÉDICO PSF Á PARTIR DE 29/12/2020 MOTIVO: NAO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18029/2020 NOME: TIAGO VIEITES EMPREGO: PNS MÉDICO PSF Á PARTIR DE 29/12/2020 MOTIVO: NAO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 05/01/2021, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ. LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE PNS MEDICINA NEUROPEDIATRA
Coletiva: MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, HELEN LILIA MARTINS DA SILVA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, ELEN VIEIRA AZEVEDO, SILVANA DE OLIVEIRA BARCELOS, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, DENISE BAPTISTA, TATIANA RIBEIRO, ADRIANA SILVA DO AMARAL, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, MARCIA VALIATTI PASSABON, CASSIA MARIA RIBEIRO, CONCEIÇÃO APARECIDA TRINDADE CARNEIRO SILVA, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, SIMONE CRISITINA CRUZ SILVA, ARIELMA DA CONCEICAO NETO FELISMINDA, SUZANA MOREIRA MACHADO, ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, SIMONE FERNANDES CARNEIRO, ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO, NANCI DA SILVA PARETO, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, MARIA MARTA FERREIRA NERES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, HELANI TAVARES GUIMARÃES DA SILVA, SUELI DOS SANTOS,
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Coletiva: LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, ANTONIO CARLOS GONÇALVES, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, JULIANE NASCIMENTO SANTANA BRITO, PATRICIA PESSANHA RAMOS, PAULA ALESSANDRA SILVA DE SAULO BARBOSA, ISNALDO ALVES DE SOUZA, GLEYCIANE SILVA NUNES, PAMMELA SOUZA DA SILVA, ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO, MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS, ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, LUIZ FERNANDO ANDRADE DA SILVA, NEIDIANA DE SOUZA PINTO, REINALDO JUNIO BATSTA, EDNILSON DIAS ALVES, MICHELE DE SOUZA FERNANDES, LUAN PESSANHA RIBEIRO, ALINE BARCELOS PAULA, CARLOS DE SOUZA SANTOS, ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MANOELA RIBEIRO DA SILVA, RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, LUCILIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, LETICIA DA SILVA PESSANHA, CRISTIANA PESSANHA DA SILVA, RACHEL DA SILVA LEITE, TAMIRIS DE OLIVEIRA SOUZA, LEONARDO BATISTA SALES, GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, FERNANDO CHAGAS DE ARAUJO, MAICON SANTANA DA PAIXÃO, JOYCE FERNANDES DA SILVA, ALDENISA DE
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8442 VINICIUS MARINO GUIMARAES CATTA PRETA PORT. NOMEAÇÃO: 19.053/2020 POSSE:28/12/2020 EFETIVO EXERCÍCIO: 05/01/2021 CARGO: PNS MEDICINA PSIQUIATRIA LOTAÇÃO: SEMSA
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO,MAT. Nº5061 GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 17.12.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 10.681/2020
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1367, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE SERÁ COMPOSTA POR:
Coletiva: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, CLEMENTINA DE PAULA, FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, ISABEL CRISTINA PESSANHA, CAROLINE DOS SANTOS LEITE
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MÉDICO CLÍNICO, PNS ENFERMAGEM, PNT TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME EDITAL Nº 006/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA , CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MEDICINA SAÚDE PÚBLICA/ SANITARISTA, CONFORME EDITAL Nº 007/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5275/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II MAT. Nº 5982 NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A 16 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CRISPIM ROSA BALDINO, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS MAT. Nº 2659 NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 17 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 A 18 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 26.12.2020 A 23.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.582/2020
