NOMEAR O SENHOR LUCAS RIBEIRO DE ALEXANDRIA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6541, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. IVANA DE SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 6463, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.134/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27/02/2019, EDIÇÃO Nº 692.

DESIGNAR P COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. Nº 847, PARA PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA RENATA GERMANO MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – CGT, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 011/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR O SENHOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, MAT. Nº 6104, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 128/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS/QUISSAMà E OFÍCIO Nº 010/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – CC-E, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

RESOLVE: ALTERAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.045/2019, SUBSTITUINDO A Srª SIMONE MOREIRA PELA Srª MARINA OLIVEIRA CHAGAS MAT. Nº 6800, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR EDSON DA COSTA MOREIRA, MAT. Nº 8193, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2057/2019

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA,A SERVIDORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA, MAT. Nº 279, SUPERVISOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 1841/2019

RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO, MAT. Nº 5972, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A 1º DE MARÇO DE 2018

RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 125/2019

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO NOME: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO,PATRICIA DE MELO FANTINATTI

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO BITTENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE A SENHORA ISIS DAS CHAGAS, MAT. Nº 6632, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, MAT. Nº 1015, TERAPEUTA OCUPACIONAL, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.752/2018.

DESIGNAR O SENHOR DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. Nº 6533, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES. EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA FABIANA DE SOUZA MARINS SANTOS, MAT. Nº 6593, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

DEMITIR, POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, A SERVIDORA EDNEA DE CARVALHO PINTO, MAT. Nº 5016, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

DESIGNAR O COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E ROTINAS TRABALHISTAS VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. Nº 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA CRISTIANE DE SOUZA, MAT. Nº 2729, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 180/2019.

NOMEAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. Nº 6710, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR A SENHORA SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6390, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O OF. CGE/GAB Nº 031, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.

CANCELAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.976/2018, DO SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MATRÍCULA Nº 6277, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 1890/2019.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. I, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADO.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS.

TRANSFERIR A SENHORA PRISCILA DA SILVA MONTEIRO, MAT. Nº 6685, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA CRISTIANE DE SOUZA, MAT. Nº 2729, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 180/2019.

NOMEAR A SERVIDORA LÍLIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. Nº 2693, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 525/2019.

NOMEAR O SERVIDOR ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1810, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1470/2019.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA, MAT. Nº 8040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1647/2019.