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DESIGNAÇÃO: 20328/2021 12/06/2021 · Agente: SAIMO FLORES FERNANDES · Cargo: MEMBRO · DESIGNAR O SERVIDOR SAIMOFLÕRES FERNANDES, MAT. 8390, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO MICROCRÉDITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA TEIXEIRA, MAT. 2277, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 20327/2021 12/06/2021 · Agente: VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO · Cargo: MEMBRO · DESIGNAR A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO, MAT. 5054, PARA ATUAR COMO APONTADOR NA JUCERJA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA HOSANA APARECIDA PAULA, MAT. 1675, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 20326/2021 12/06/2021 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: MEMBRO · REMOVER O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20325/2021 12/06/2021 · Coletiva: ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, Claudinéa Augusto Gomes, JOÃO CARLOS FRANCISCO DE PAULA, AGLÁI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO, DILZA RIBEIRO DE SOUZA, JOSÉ MARTINS COSTA, Shirlei dos Anjos de Araújo, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, ALCEI BELARMINDO BARRETO, SOLANGE MUKIM BEZERRA, MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, GERUSA NUNES DE SOUSA, ALLAN ALVES TRINDADE, MARIA CLAUDIA FERNANDES, TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, JOCÉLIA SILVA, CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO, CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, ROSIMERE VIANA · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTE PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO OS MESMOS RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA / COORDENADORIA / SETOR. - ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, SEMED – COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CLAUDINEIA AUGUSTO, MAT. 129, SEMED – NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO – JOÃO CARLOS FRANCISCO PAULA, MAT. 693, SEMED – CENTRODE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMà – AGLAI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. 226, SEMED- ESPAÇO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO – DILZA RIBEIRO DE SOUZA, MAT. 2081, SEMED-CIEP BRIZOLÃO 465 DR. AMILCAR PEREIRA DA SILVA – JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722, SEMED-E.M.DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER – SHIRLEI DOS ANJOS DE ARAÚJO, MAT. 2462, SEMED-E.M. PROF. REGINA CELI PASSOS – JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, SEMED-E.M. PROF. NELITA BARCELLOS DOS SANTOS – ALCEI BELARMINDO BARRETO, MAT. 608, SEMED-E.M. PROF. MARIA ILKA DE QUEIRÓS E ALMEIDA – SOLANGE MUKIM BEZERRA, MAT. 2758, SEMED-E.M. SEMENTES DO FUTURO – MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901, SEMED-E.M. PROF. MIGUEL ANGELO DA SILVA SANTOS – GERUSA NUNES DE SOUZA, MAT. 2725, SEMED-E.M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA – ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5667, SEMED-E.M. FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO AZEVEDO – MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 094, SEMED-E.M. CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO – TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. 663, SEMED-E.M. TÂNIA REGINA CELI PASSOS – JOCÉLIA SILVA, MAT. 1342, SEMED-E.M. MARIA DE LOURDES CASTRO RIBEIRO – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, SEMED-C. M. RACHEL FRANCISCA C. DA SILVA – CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, MAT. 2165, SEMED-CMEI RAQUEL MARIA DE Q. MATTOSO – ROSIMERE VIANA ALMEIDA TAVARES, MAT. 1506, SEMED-CMEI MANOEL RIBEIRO – RAFAELA DE F. RIBEIRO DA SILVA, MAT.8403, SEMAD-SESMT – DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, SEMAD-ALMOXARIFADO CENTRAL – VANILZA DOS REIS F. HORTÊNCIO, MAT. 8379, SEMAD-SETOR DE PATRIMÔNIO – ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 409, SEMAD-PRÉDIO ADMINISTRATIVO.Acessar CONCESSÃO: 20324/2021 12/06/2021 · Agente: TATIANA MOCO CARVALHO AZEREDO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TATIANA MOÇO CARVALHO AZEREDO, PROFESSOR I, MAT. 8057, NO PERÍODO DE 22/05/21 A 18/09/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5862/2021.Acessar CONCESSÃO: 20323/2021 12/06/2021 · Agente: JOSELIA RIBEIRO DA SILVA · Cargo: MERENDEIRA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA JOSELIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. 1247, LOTADA NA SECRETARIA M.DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2021 A 26 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5828/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20307/2021 12/06/2021 · Agente: ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓZ · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 · NOMEAR A SENHORA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20299/2021 12/06/2021 · Coletiva: CIRLEI GOMES DA SILVA, JEFFERSON RIBEIRO DE MELO, FÁBIO DA SILVA GOMES, ROBERTA REIS DOS SANTOS, HUGO DE PAULA · NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, PREVISTA NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2019, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - CIRLEI GOMES DA SILVA, MAT. 2403 – JEFFERSON RIBEIRO DE MELO, MAT. 2874 – FABIO DA SILVA GOMES, MAT. 2321 – HUGO DE PAULA, MAT. 1326 – ROBERTA REIS DOS SANTOS, MAT. 5131. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 18.719/2020.Acessar EXONERAÇÃO: 20290/2021 12/06/2021 · Agente: ADRIANA AZEVEDO SILVA · Cargo: MEMBRO · EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CADASTRO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20277/2021 12/06/2021 · Agente: RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES · Cargo: ENFERMEIRO · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, PNS ENFERMEIRO PSF, MAT. 8105, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 47242021.Acessar NOMEAÇÃO: 20269/2021 12/06/2021 · Agente: ALCIDES LUIZ GOMES SALLES · Cargo: ASSESSOR A1 – CC-2 · NOMEAR O SENHOR ALCIDES LUIZ GOMES SALLES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20267/2021 12/06/2021 · Agente: ALCIDES LUIZ GOMES SALLES · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 · EXONERAR O SERVIDOR ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MAT. 7346, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20266/2021 12/06/2021 · Agente: RUIENES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A1 – CC-2 · EXONERAR O SERVIDOR RUIENES DA SILVA, MAT. 7269, DO CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20321/2021 11/06/2021 · Agente: ADRIANA DA ROCHA FARIA · Cargo: PEDAGOGO · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M, DE SÃO JOÃO DA BARRA, MAT. 009032-01, PEDAGOGO, NO PERÍODO DE 01/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.Acessar PRORROGAÇÃO: 20320/2021 11/06/2021 · Agente: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2021 A 08 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20319/2021 11/06/2021 · Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20318/2021 11/06/2021 · Agente: WILSON MAIA · Cargo: ASSISTENTE – FG-2 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR WILSON MAIA, MAT. 2910, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5822/2021.Acessar NORMATIVOS: 20317/2021 11/06/2021 · Agente: CARLOS MANOEL DOS SANTOS · Cargo: MEMBRO · REMOVER O SERVIDOR CARLOS MANOEL DOS SANTOS, MAT. 7546, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20303/2021 11/06/2021 · Agente: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2021 A 09 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20322/2021 10/06/2021 · Agente: CARLOS JOSE HOELZ MAGALHARS LYRIO · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, CARLOS JOSE HOELZ MAGALHARS LYRIO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2021.Acessar NORMATIVOS: 20302/2021 10/06/2021 · Agente: ESMERALDO ALVES MACHADO · Cargo: MEMBRO · REMOVER O SERVIDOR ESMERALDO ALVES MACHADO, MAT. 631, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1901/2021.Acessar NORMATIVOS: 20300/2021 10/06/2021 · Agente: CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO · Cargo: PROFESSOR I · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO, MAT. 396, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 17/05/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.Acessar NOMEAÇÃO: 20316/2021 09/06/2021 · Agente: ELILDO DA CRUZ BORBA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO-CC-6 · NOMEAR O SENHOR ELILDO DA CRUZ BORBA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIV. DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20315/2021 09/06/2021 · Agente: ELILDO DA CRUZ BORBA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 · EXONERAR O SERVIDOR ELILDO DA CRUZ BORBA, MAT. 7379, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE01 DE JUNHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20314/2021 09/06/2021 · Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 · NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20313/2021 09/06/2021 · Agente: JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I · NOMEAR O SENHOR JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20312/2021 09/06/2021 · Agente: JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR O SERVIDOR JÚLIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 7076, DO CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20311/2021 09/06/2021 · Agente: ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 · NOMEAR A SENHORA ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTAD NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20310/2021 09/06/2021 · Agente: ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO · Cargo: ASSESSOR A4 – CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO, MAT. 7528, DO CARGO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20306/2021 09/06/2021 · Agente: INGRID PINHEIRO SABINO · Cargo: MEMBRO · EXCLUIR A SENHOR INGRID PINHEIRO SABINO DA PORTARIA N° 20.192/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1503, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.Acessar

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