RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. 0965034-2 NOME: ROGERIA MÁRCIA PAULA FERNANDES FUNÇÃO: PROFESSOR DOCENTE I, ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA: E-12/207/1745/2019 PERÍODO:10/09/19 A 31/12/2020 LOTAÇÃO : SEMED

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. Nº 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA §SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONFORME ART.10, §1º 9 ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 1º/09/19, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS A PARTIR DE /2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016,, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.770/2008, DE ACORDO0 COM O PROCESSO Nº 9349/2019

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA MAT. Nº 2150,AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.6722018, DE 08 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6470/2019

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 6609/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3293/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO 865.

RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PNS MÉDICO (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO Nº 865

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 15/08/19, EDIÇÃO 847.

RESOLVE:ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 15/08/19, EDIÇÃO 847.

RESOLVE: DESIGNAR A CHEFE DE SETOR GERAÇÃO DE RENDA I ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, MAT. Nº 492, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. Nº 6442, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE OUTUBRO DE 2019, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVOS FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O AGENTE DE CRÉDITO PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. 2231, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DO MICROCRÉDITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO MAT. Nº 5054, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO 2019,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2543, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 A 24 DE OUTUBRO DE 2019 , COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 9473/2019

RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SERVIDORA ANGELA MACHADO NUNES DO E. SANTO, MAT. Nº 731, PROFESSOR I LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9437/2019.

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO 865

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): NOME: GEORGE FRANCISCO CINTRON ADMISSÃO: 10/09/2019 EMPREGO: PNS EM ASSISTENTE JURÍDICO LOTAÇÃO:PROCURADORIA GERAL

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MÔNICA REGINA JATHY LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL, LOTADA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR A SENHORA MÔNICA REGINA JATAHY LEITE, MAT. Nº 6748, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLVE: TRANSFERIR A SENHORA FABIANA DE SOUZA FERNANDES, MAT. Nº 6679, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.659/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 07/08/2019, EDIÇÃO Nº841,A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8179/2019

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCUS ANTÔNIO SOARES, MAT. Nº 2345 , COM FULCRO NO ARTIGO 5º , INCISO I DA LEI MUNICIPAL 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5929/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUZA ROSA , MAT. Nº 2743 , COM FULCRO NO ARTIGO 5º , INCISO I DA LEI MUNICIPAL 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5916/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS ,MAT.2350, COZINHEIRO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.667/2018,A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6050/2018

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 16.078/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 09/01/2019, EDIÇÃO Nº650,A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 073/2019

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ. NOME: DANIEL PORTELA TINOCO FUNÇÃO: PNS MEDICIANA – CLÍNICA MÉDICA

RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8120/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 8251 NOME: BIANCA DE SOUZA BORBA CARGO : AUXILIAR CUIDADOR PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 41690 NOME: MARLENE PASSOS SIMÃO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/ CICLOVIA E ESTACIONAMENTO NO PARQUE MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, PNS – ENGENHARIA AGRONOMA, MAT. Nº 8209, NO PERÍODO DE04/09/19 A 02/11/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, PROCESSO Nº 8863/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 8029/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 6609/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.