RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO DO SERVIDOR LENILDO CAFELO, MAT Nº 168, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4002019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE MOTORISTA, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ FERNANDO MARCELINO RIBEIRO, MAT.Nº 303, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4490/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT.Nº 8230, NO PERÍODO DE 03/05/19 A 01/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME O PROCESSO Nº 4198/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2019

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE RONALD ROCHA DE JESUS MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 10 HORAS SEMANAIS, COM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DA SERVIDORA VALESKA DE AZEVEDO COSTA ALMEIDA, MAT. Nº 2533, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4486/2019

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR RUIENES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO,A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 4768/2019

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ALICE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES -CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº2850/2019

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR CLÁUDIO DE SOUZA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE ABRIL DE 2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA DAIANA GOMES DE SOUZA, MAT.Nº 8358, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 02/05/2019 A 29/08/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 4381/2019

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 17.169/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS A APONTADOS DESTA PORTARIA

RESOLVE: SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 17.170/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº12.248/2019, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1512/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAT:15.638 NOME: CLAUDINÉA FERREIRA GRAÇA MOREIRA FUNÇÃO: PNS- MÉDICO PSF PERÍODO: 07/05/2019 A 06/05/2020

RESOLVE:EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR AMARO JOSÉ DA PENHA FILHO, MAT. Nº6726, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE1º DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4196/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO ,MAT. Nº6485, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, NO PERÍODO DE 18/04/2019 A 15/08/2019, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PROCESSO Nº 4086/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA,MAT. Nº 6735, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL, NO PERÍODO DE 24/04/2019 A 21/08/2019, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME O PROCESSO N 4043/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. Nº5565, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3520/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR WILLIAN BARBOSA REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

RESOLVE:EXONERAR A SENHORA MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS, MAT.Nº6775, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

RESOLVE:EXONERAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6464, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,A PARIR DE 07 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ZILIANE CRISTINA CRESPO, MAT. Nº 1045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 22 DE ABRIL DE 2019

RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. Nº8048, PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4199/2019

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME ABAIXO RELACIONADO PROCESSO:4355/2019 MAT. 2894 NOME:CILEILA MARIA NOSLASCO DE FREITAS

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO APONTADOR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. MAT. 207 NOME: ROSEMERY DE SOUZA SETOR: COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO MAT. 2222 NOME: RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES SETOR: COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MAT.6455 NOME: OSIEL BRITO SETOR: OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA VIVIAN DE CASTRO PAULA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORIA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019