RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, MAT. Nº 8020, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 05/06/19 A 02/10/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5766/2019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR AMARINO SANZ DE AZEREDO FILHO, MAT. Nº 2228, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5816/2019.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 565, FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO – FG- 2, POR MOTIVO FALECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.249/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.283/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/04/2019, EDIÇÃO Nº 738

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CASSIO MARINS REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-1, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA SERVIDORA ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, MAT. Nº 1993, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12 ( MESES), A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3339/2019

RESOLVE:REVOGAR, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 15.954/2018, DE 21 NOVEMBRO DE 2018, REFERENTE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA BRUNA MARIA MONTEIRO PESSANHA, MAT. Nº 8306, PNT - ENFERMAGEM, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 9222/2018

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2613, NO PERÍODO DE 20/04/19 A 18/06/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 4335/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, ASSESSOR - A6 , MAT. Nº 6515, NO PERÍODO DE 1º/06/19 A 30/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 4335/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009

RESOLVE: CONCEDER , A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ELIEL RANGEL DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2657, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5740/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITÓRIA – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE07 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE:FICA VAGO O EMPREGO DE ALMOXARIFE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 565, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5639/2019

RESOLVE:DESIGNAR O SENHOR EVERALDO LUIZ REIS, MAT. Nº 2080, PRA RESPONDER PELA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MICHELE MACIEL P. MANHÃES, MAT. Nº 2564, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 511, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. Nº 2124, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2019 A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. Nº 6552, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO, A SERVIDORA CLECIANE FONSECA DOS SANTOS CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 5763, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5530/2019

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 07 (SETE) QUIOSQUE, LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE UELLES BARCELOS DE SOUZA MEMBRO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO MEMBRO

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT . Nº 8209, PNS – ENGENHARIA AGRONOMA, NO PERÍODO DE 07/05/19 A 03/09/19, LOTADA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº 49999/2019

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA ROSEMARY MARIA DE MORAES MAT. N 1898 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA RITA DE CASSIA PESSANHA DA SILVA MAT. Nº 1274 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. Nº 391– AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. Nº 0388 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA GAMA, MAT. Nº 1552 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA LUCELI BARCELOS CHAGAS MAT. 2060 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA TAÍS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5664/2019

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT . Nº 1014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2019 A 02 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5396/2019.

RESOLVE:TRANSFERIR , A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTELLE, MAT. Nº 951, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5529/2019

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇAO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 1º INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS , A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019 PROCESSO Nº 5830/2019 MAT. 13.049 NOME : SANDRA DA SILVA LAURINDO ÓRGÃO CEDENTE : PREFEITURA DE MACUCO ÔNUS CESSÃO PREFEITURA DE QUISSAMÃ

RESOLVE:TRANSFERIR A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019