RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 09 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.928/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA , AUXILIAR DE CRECHE ,MAT. Nº 8131 NO PERÍODO DE 26/11/2019 A 24/01/2019, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME PROCESSO Nº 12.883/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JEFERSON FIGUEIREDO ALVES FARIAS, MAT. Nº 8402, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. Nº 1434, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.867/2019, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11561/2019, A CONTAR DE 19/11/19

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MATHIAS NETO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 337 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, POR 45 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO , AUXILIAR DESPORTIVO , MAT. Nº 2146, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.713/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU , AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 10 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.763/2019

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO ,MAT.2063 , AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.010/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.968/2018, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3730/2015

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA ,MAT.1343 , AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.970/2018, A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9385/2015

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA ,MAT.5965 , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.969/2018, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 64692016

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA ,MAT.2974 , AUXILIAR ADMINISTRATIVO ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.971/2018, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5377/2015

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MANOELA RIBEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.922/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES ,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.922/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.922/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR ÍTALO SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 -CC-5,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. Nº 6795, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:ART. 1º NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, CONFORME PROCESSO Nº 12.275/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR UILSON PAES DE SOUZA, MAT. Nº 1426,GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04/11/2019 CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV , ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.668/2019

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS , MAT. Nº 1464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 12.368/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. Nº 373, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.868/2019, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADAS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.483/2019, A CONTAR DE 14/11/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2543, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 27 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9473/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS, , MAT. Nº 1464, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO, ASSESSOR A-4 ,MAT. Nº 6534 NO PERÍODO DE 02/11/2019 A 31/12/2019,LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE ACORDO COM O ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 12.655/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR JOILSON GOMES JUNIOR MAT. Nº 8173 ,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA JUVENTUDE - CC-4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 113923/2019

RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 1063 NOME: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO CARGO :PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 43673 NOME: ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO CARGO: PROFESSOR A

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EDI FRANCISCO DA SILVA, MAT. Nº 6707, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO BARRACÃO – SEMOB, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR , MAT. Nº 2105, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO , MAT. Nº 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRICIA PESSANHA RAMOS , MAT. Nº 6689, NO PERÍODO 02/12/19 A 31/12/19, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019 QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTE EM 04(QUATRO) QUIOSQUES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

RESOLVE: PRORROGAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DE JESUS DE SOUZA, MAT. Nº 1284, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 153911/2018, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 10455/2018

RESOLVE:REMOVER OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA , MAT. Nº 6380, NO PERÍODO 02/12/19 A 31/12/19, POR MOTIVO DE FÉRIAS