Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

NOMEAÇÃO: 20632/2021 19/08/2021 · Agente: MARCELO MARINS REIS · Cargo: CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I FG-2 · NOMEAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20629/2021 19/08/2021 · Agente: MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA · Cargo: MEMBRO · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA, MAT. 2769, PARA A OAB 15ª SUBSEÇÃO COMARCA CARAPEBUS / QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar NORMATIVOS: 20628/2021 18/08/2021 · Agente: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES · Cargo: MEMBRO · ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. 2267, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NA FORMA DO ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 20627/2021 18/08/2021 · Agente: RENATA KELLY GONÇALVES GOMES VIANA · Cargo: ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO · NOMEAR A SENHORA RENATA KELLY GONÇALVES GOMES VIANA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20615/2021 18/08/2021 · Agente: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO · Cargo: MERENDEIRA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20614/2021 18/08/2021 · Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2021 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20613/2021 18/08/2021 · Agente: FRANCISCO CARLOS GOMES · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 E AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20611/2021 18/08/2021 · Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20610/2021 18/08/2021 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 20609/2021 18/08/2021 · Agente: RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20608/2021 18/08/2021 · Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20607/2021 18/08/2021 · Agente: ZANATO FREITAS LUIZ · Cargo: TELEFONISTA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20606/2021 18/08/2021 · Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20605/2021 18/08/2021 · Agente: VALMIR DO DESTERRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7021/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20604/2021 18/08/2021 · Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2021 A 05 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5965/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20603/2021 18/08/2021 · Agente: MAXSUEL SANTOS PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2516, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20602/2021 18/08/2021 · Agente: LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE · Cargo: PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA, MAT. 15.761, NO PERÍODO DE 19/08/21 A 17/10/2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9234/2021.Acessar CONCESSÃO: 20601/2021 18/08/2021 · Agente: CAMILA MENDES MARTORELLI · Cargo: PNS - ARQUITETURA · CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS ARQUITETURA, MAT. 8137, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2021 A 27 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9293/2021.Acessar CONCESSÃO: 20599/2021 18/08/2021 · Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2086, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2021 A 04 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.Acessar CONCESSÃO: 20598/2021 18/08/2021 · Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2021 A 29 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.Acessar CONCESSÃO: 20600/2021 17/08/2021 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO DE 2021 A 23 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.Acessar NORMATIVOS: 20579/2021 17/08/2021 · Agente: HALLANA CRISTINA PINTO PAULA · Cargo: MEMBRO · REMOVER A SERVIDORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, MAT. 7175, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE AGOSTO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20596/2021 14/08/2021 · Agente: JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CC-6 · CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAUJO, MAT. 7260, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20595/2021 14/08/2021 · Agente: BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC6 · CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20594/2021 14/08/2021 · Agente: BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: MEMBRO · CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA BIANCA GONÇALVES N. DA SILVA, MAT. 2964, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20593/2021 14/08/2021 · Agente: ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES · Cargo: MEMBRO · EXCLUIR O SERVIDOR ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. 2147, DA PORTARIA N° 20.399/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1551, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20592/2021 14/08/2021 · Agente: ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. 2147, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20591/2021 13/08/2021 · Agente: ALICE BARCELOS DE SOUZA · Cargo: AGENTE PATRIMONIAL · DESIGNAR A SERVIDORA ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8283, PRA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DO CENTRO DE SAÚDE BENEDITO PINTO DAS CHAGAS SECRETARIA M. DE SAÚDE, ATENDENDO AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO A MESMA RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO E/OU TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SUA RESPECTIVA UNIDADE.Acessar NORMATIVOS: 20590/2021 13/08/2021 · Coletiva: ALLAN ALVES TRINDADE, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, VIVIANE PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, JOELMA BARCELOS MARINS REIS, CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO, FABIANY KOCH DA SILVA, SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, ANGELO BARRETO LEAUBON, MARIA DO CARMO MACHADO FIGUEIREDO, JOSÉ MARTINS COSTA, ALCEI BELARMINDO BARRETO, MARCIA CAMPOS DUARTE, ANA CLAUDIA BARCELOS, ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, MÁRCIA RENATA MANHÃES D · DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMED, UNIDADES DE ENSINO E CRECHES DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXOI.Acessar PRORROGAÇÃO: 20587/2021 13/08/2021 · Agente: VALÉRIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.Acessar

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