RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR YURI MENDONÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE FORMALIZAÇÃO, ADIANTAMENTO E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS – CC-5 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS – CC-4 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO- CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. Nº 8410, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS – CC-5 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREEGOEIRO- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO PR-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) LOTADOS(AS) NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPAL, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA , MAT. Nº 6436, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EMPENHOS - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA DE FAZENDA, A CONTAR DE 31 DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ADAILSO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 1241, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 14.163/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO FERNANDES FRANÇA , GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2883, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019 A 12 DE FEVEREIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.930/2019

"DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS "

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 A 1º DE JANEIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14.112/2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 18 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019

CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 5102, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 17 DE JANEIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.715/2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 498, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 17 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.017/2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A 1º DE ABRIL DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1582/2019

NOMEAR O SENHOR CHARLES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL – CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6247, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE DA FAMÍLIA DE MATHIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, NO PERÍODO DE 16/12/2019 A 13/04/2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6247, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/12/2019 A 13/04/2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MÁRCIA GOMES EMERICK, MAT. 475, DO CARGO PÚBLICO DE PNT – ANÁLISES CLINICAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.961/2019

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARCILENI DE SOUZA RANGEL, MAT. 234, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA IA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.261/2019

EXCLUIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MAT. 665, DA PORTARIA Nº 18.044/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 16/12/2019, EDIÇÃO 965, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR JOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA, FISIOTERAPEUTA, MAT. 8118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.564/2019