CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERIODO DE 10/01/21 A 08/02/21, LOTADA NA SEC. M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.

CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2020, COM O RESULTADO HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 19.102/2020 DE 30/12/2020, EDIÇÃO N° 1348.

REMOVER O SERVIDOR LENILSO AZEVEDO, MAT. N° 495, DA SEC. M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SEC. M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 292/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR NILTON PINTO, MAT. N° 338, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 120/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 104/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 232/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1969, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 255/21.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ANDERSON FERNANDES FIRMINO, MAT. N° 2742, LOTADO NA SEC. M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01/01/21, DE ACORDO COM O ART. 34 VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 191/2021.

NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DEA SSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173 – COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-3, FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. N° 1948 – COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-3, MARIA MADALENA MOREIRA, MAT. N° 2176 – COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA PESSOA IDOSA-CC-4, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. N° 2964 – DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF-CC-5, BIANCA N. DA SILVA, MAT. N° CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-7 E ADRIANA FREITAS B.GONÇALVES, MAT. N° 236 – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADM. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-7, LOTADOS NA SEC. M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR THALES DA CONCEIÇÃO PAULA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR VILSON DE AZEREDO BARCELOS, MAT. N° 245, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO – CC-1, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SERVIDORES MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. N° 2943 – AUDITOR-CC-2, ADRIANA POETA DE ALMEIDA, MAT. N° 2582 – AUDITOR-CC-2, CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. N° 8338 – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO-CC-3 E ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR, MAT. N° 2118 – ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS E CONTROLE INTERNO-CC-5, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES SUELLEN VARGAS LOPES – COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO-CC-1, JOSÉ ALVES DE ALVARENGA – COORDENADOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS-CC-1, JANAÍNA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA – DIRETOR DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA EGP-CC-2, FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS – ASSESSOR DE PROJETOS-CC-2, TIAGO BAPTISTA ALVES – ASSESSOR EXECUTIVO DO EGP-CC-4, KAMILA FREITAS SARDINHA – ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO CC5, ADALISE DE AZEVEDO VIANA – ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITORIA-CC-6 E DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA – ASSISTENTE TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL-CC-7, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CC-E, RUTH AMARAL DIAS – MEMBRO DA COMISSÃO DA LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES – COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS – CC-4, RAFAEL BARCELOS DE SOUZA – ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5, YURI MENDONÇA – ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5 RENATO CHAGAS ALMEIDA – ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5, CARLO DAVI PESSANHA BARCELO – ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5, LUANA DA SILVA TEIXEIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – CC-6, FABÍULA ROSA DE SOUZA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6 E ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CC-6, LOTADOS NA SEC. M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES VALÉRIA SILVA DOS SANTOS – ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-4 E CARLOS ALBERTO AZEVEDO – CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E ESTATÍSTICA – CC-5, LOTADOS NA SEC. M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SERVIDORES ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT. N° 2560 – COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-1, QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT N° 2363 – PREGOEIRO – PR-1, RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287 – COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO – CC-2, MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. N° 306 – COORDENADOR DE MATERIAIS E SERVIÇOS – CC-2, DENISE PESSANHA MAT. N° 433 – MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, PATRICIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. N° 2079 – MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO , MAT. N° 2644 – COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSORIAS E ROTINAS TRABALHISTAS – CC-4, RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554 – COORDENADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA TRABALHO SEMEST – CC-4, GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246 – COORDENADOR DE PATRIMÔNIO – CC-4, TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. N° 822 – COORDENADOR DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO – CC-4, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. N° 1695 – COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL – CC-4, CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. N° 2618 – PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR – CC-4, LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. N° 2371 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL – CC-5, MIRIAN GISELY DE S. F. ANDRADE, MAT. N° 2484 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PROTOCOLO GERAL E MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, MAT. N° 97 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – CC-6, LOTADOS NA SEC. M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇAO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. N° 2903, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHORES MARINA OLIVEIRA CHAGAS – COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, FERNANDA BARRETO SILVA – COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CONTABILIDADE – CC-4, ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA – COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-4, FERNANDA LUIZA DE SOUZA E SILVA – COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA TESOURARIA – CC-4, DEBORAH MARINHO BARROS – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO – CC-5, LETÍCIA DA SILVA PESSANHA – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, JOVANA DE AZEVEDO – SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA FAZENDA – CC-6, MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA – ASSESSOR FAZENDÁRIO – CC-6, VALDIRA SANTOS RODRIGUES – CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-7, CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO– CC-7, HUGO SANTOS ALVES – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO I – CC-7, DIOGO DOS SANTOS DE DEUS – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-7, LEONARDO SANTOS DE DEUS – CHEFE DA DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – CC-7, ISABELA ALVES DE LIMA – ASSESSOR FAZENDÁRIO II – CC-8, JACSON ANDRADE DA SILVA – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO - CC-8, FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-8 E THAINÁ SANTOS MENDONÇA – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. N° 408, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – CC-2, LOTADO NA SEC. M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT N° 1480, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA – CC-1, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR AS SERVIDORAS JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. N° ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO – CC-2, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT N° 2111 – COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – CC-3, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MAT. N° 1880 – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, CINTIA DA SILVA GABRI, MAT. N° 5923 – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 E JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS – COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2, ROGÉRIA MÁRIA DE PAULA FERREIRA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 E ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. N° 973, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR JOÃO PEIXOTO PAES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ANÁLISE, DOCUMENTO E LICENCIAMENTO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR SILVIO SANTOS PEREIRA, MAT. N° 2096, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES LEANDRO MACHADO SILVA – ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – CC-1 E RENATA VIEIRA CHAGAS – COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA JUVENTUDE – CC-4, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05/01/21.