RESOLVE: ALTERAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E QUISSAMÃ, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.045/2019, SUBSTITUINDO A Sr ª MARINA OLIVEIRA CHAGAS, PELA SR. ª SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6840, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. ID FUNCIONAL: 3422024 NOME: VITOR RANGEL BARBOSA LEITE FUNÇÃO: DENTISTA ÓRGÃO CEDENTE : PREFEITURA DE CARAPEBUS PORTARIA Nº 10.186/2019 PERÍODO : A PARTIR DE 01/07/19 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMSA

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4846/2019, E COM BASE NO ART. 4ºDO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ANDERSON ROSA, MAT. Nº 2354, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA ASSISTENTE – FG-2, LOTADONA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR CLEBER DE AZEREDO, MAT. Nº 2262, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 2803, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100H MENSAIS PARA 200H MENSAIS DO SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 2803, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 8 D JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7021/2019

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-1, A CONTAR DE 8 DE JULHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 8 DE JULHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 2803, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-1, A CONTAR DE 8 DE JULHO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS, MAT. Nº 5984, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR – PO - I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1388/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIDA, MAT. Nº 1054, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO – I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1388/2019

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROBERTA QUELI SALES RAMOS PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7045/2019

RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO, A SERVIDORA CLAUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAT. Nº2234, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7085/2019

RESOLVE:TRANSFERIR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. Nº 6794, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 08 DE JULHO DE 2019

RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6956/2019

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.203/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 22/03/2018, EDIÇÃO Nº 361, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CUIDADOR, MAT. 8169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5510/2019

RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 5921/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, MAT. Nº 6684, NO PERÍODO DE 05/07/19 A 02/09/19, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 6732/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ. NOME: ANGELICA PEREIRA LAURINDO FUNÇÃO: CIRURGIÃO ODONTOPEDIATRA

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5911/2019

RESOLVE:PRORROGAR, POR MAIS 01(UM) ANO, OS CONTRATOS TEMPORÁRIO DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2018 – PARA CONTRATAÇÃO DE PNS – DENTISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 7583/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR AMARO CARLOS MACHADO, MAT. Nº 083, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA -CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019 DE ACORDO COM PROCESSO Nº 3380/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. Nº 409, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:ART.1º – CONSTITUIR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – PRESIDENTE NIARA FERREIRA RIBEIRO – SECRETÁRIA LAIS DE LIMA MONTEIRO – CONSELHEIRO CRISTIANE DE SOUZA – CONSELHEIRO JOICE DOS SANTOS MAGALDI – CONSELHEIRO LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA – CONSELHEIRO TAMIRES ROSALINO MORAES - CONSELHEIRO LÍDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA – CONSELHEIRO KATIA MARIA GOMES DA SILVA - CONSELHEIRO JAMEICA MUNALDI ARAÚJO – CONSELHEIRO ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.848/2018

RESOLVE: ART.1º – CONSTITUIR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO PSF, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA – PRESIDENTE MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA DELBA MACHADA BARROS ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT .Nº 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PROTOCOLO GERAL MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS, MAT. Nº 2484, NO PERÍODO DE 1º A 3 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL PARA OFERTAS DE VAGAS PARA CURSO DE CBSP E HUET, CONFORME ÍTEM 3.2 DO PRESENTE EDITAL : MAT . NOME: 853 RENATA CAVALCANTE GONÇALVES PRESIDENTE 6554 ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE MEMBRO 6561 IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES MEMBRO ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PUBLICAÇÃO