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CONCESSÃO: 20800/2021 21/09/2021 · Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2959, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 A 01 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.Acessar CONCESSÃO: 20799/2021 21/09/2021 · Agente: VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 A 08 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.Acessar CONCESSÃO: 20798/2021 21/09/2021 · Agente: ADRIANA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ADRIANA SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1344, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A 09 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.709/2021.Acessar CONCESSÃO: 20797/2021 21/09/2021 · Agente: MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A 20 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20796/2021 21/09/2021 · Agente: VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VERÔNICA DOS SANTO CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. 8045, NO PERÍODO DE 05/09/21 A 03/11/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.284/2021.Acessar NORMATIVOS: 20795/2021 21/09/2021 · Agente: RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8165, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6150/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20792/2021 21/09/2021 · Agente: JANNAINA GOMES DE SOUSA · Cargo: APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO · DESIGNAR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. 1323, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20791/2021 21/09/2021 · Agente: MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2090, CONFORME TERMOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 782/2021.Acessar NORMATIVOS: 20790/2021 21/09/2021 · Agente: SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS · Cargo: ADMINISTRADOR HOSPITALAR · SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, MAT. 5474, CONFORME TERMOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9590/2021Acessar PRORROGAÇÃO: 20788/2021 21/09/2021 · Agente: JOAO GONCALVES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20787/2021 21/09/2021 · Agente: VALMIR DO DESTERRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7021/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20786/2021 21/09/2021 · Agente: MARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, MAT. 8417, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 10.644/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20785/2021 21/09/2021 · Agente: LUIZ MARCELO DA FONSECA · Cargo: MOTORISTA · EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR LUIZ MARCELO DA FONSECA, MOTORISTA, MAT. 2982, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.438/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20773/2021 21/09/2021 · Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 A 12 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.Acessar NORMATIVOS: 20794/2021 20/09/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.270/2021 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 4360/2021, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20783/2021 15/09/2021 · Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA · Cargo: ASSISTENTE – FG-2 · NOMEAR A SERVIDORA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20782/2021 15/09/2021 · Agente: ALOÍSIO DE MATOS MACHADO · Cargo: SERVIDOR · REMOVER O SERVIDOR ALOISIO DE MATOS MACHADO, MAT. 7202, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.739/2021.Acessar CONCESSÃO: 20781/2021 15/09/2021 · Agente: ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 8333, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.778/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20780/2021 15/09/2021 · Agente: TALITA RODRIGUES INÁCIO · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA TALITA RODRIGUES INÁCIO, MAT. 7405, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20776/2021 15/09/2021 · Agente: EDSON MACHADO DE SOUZA · Cargo: SERVENTE DE OBRAS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ EDSON MACHADO SOUZA, MAT. 4627184, SERVENTE DE OBRAS, NO PERÍODO DE 06.08.21 A 31.12.24, LOTADO NA SEMOB.Acessar EXONERAÇÃO: 20774/2021 15/09/2021 · Agente: ELSA RODRIGUES SANTUCHI · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ELSA RODRIGUES SANTUCHI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 833, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.567/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20772/2021 15/09/2021 · Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20766/2021 15/09/2021 · Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2021 A 03 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20765/2021 15/09/2021 · Agente: ANTÔNIO CARLOS PATROCÍNIO · Cargo: ENCARREGADO – FG-5 · NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO CARLOS PATROCÍNIO, MAT. 2103, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M.DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20764/2021 15/09/2021 · Agente: KATIA REGINA XAVIER · Cargo: CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES – FG-1 · NOMEAR A SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. 2426, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DESETEMBRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20763/2021 15/09/2021 · Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2896, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2021 A 04 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021Acessar PRORROGAÇÃO: 20762/2021 15/09/2021 · Agente: MARIA FERREIRA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20761/2021 15/09/2021 · Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20760/2021 15/09/2021 · Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SEEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.Acessar NORMATIVOS: 20758/2021 15/09/2021 · Agente: JOHN KENNEDY PAULA · Cargo: SERVIDOR · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOHN KENNEDY PAULA, MAT. 2340, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZEER, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.336/2021.Acessar

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