RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 18.189/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 28/01/2020 EDIÇÃO Nº 1003, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1434/2020

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 18/02/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ.

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ARTIGO 53, § 2º, INCISOS I DA VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1903 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO MAT. Nº 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064,LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ADRIANY CRISTINA MARQUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO CAF- CC-2,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ BARRETO DE CARVALHO, MAT. Nº 296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1183/2020.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LAÍS DE LIMA MONTEIRO , MAT. Nº 6642, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO- CAF – CC - 2, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1137/2020

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR , MAT. Nº 2053, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE:PRORROGAR, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, O CONTRATO TEMPORÁRIO DE CORRENTE DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 004/2019, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DE PSF, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ABAIXO RELACIONADO

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JEFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS, MAT. Nº 8402, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 2574 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02 DE 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) ABAIXO RELACIONADAS, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 03 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 10/02/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ.

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ROSILANE ALVARENGA SILVA, MAT. Nº 1068, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1185/2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAT. Nº 6716, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA JOICE PEREIRA MAT. Nº 8334, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOSÉ RICARDO DOS SANTOS, MAT. Nº 173, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1113/2020.

RESOLVE: REMOVER A SERVIDORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, MAT. Nº 6914, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 188/2020, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6814, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA MAT. Nº 6730, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

ART.1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, CONFORME ANEXO I

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. Nº 2640, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS VICENTE DE ALMEIDA CUNHA DA SILVA, MAT. Nº1208, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. Nº 2105, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EDI FRANCISCO DA SILVA, MAT. Nº 6707, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 23/01/2020, EDIÇÃO 998

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 23/01/2020, EDIÇÃO 998

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DANILO SILVA CHAGAS,MAT. Nº 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. Nº 2053, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES, MAT. Nº 2670, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 JANEIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 377/2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. Nº 409, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE FEVEREIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: CONCEDER QUINZE(15) DIAS DE FÉRIAS, DE 05 DE FEVEREIRO A 19 DE FEVEREIRO DE 2020, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. Nº 150, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO DE FÉRIAS NO PERÍODO INFORMADO ANTERIORMENTE DE 1º DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA PROFISSIONAL.

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.548/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 8046 NOME : LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERSON CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 43673 NOME: ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO CARGO : PROFESSOR