RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR SILVIO CESAR PINTO DE CARVALHO, MAT. Nº 2552, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES - FG-1 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8076/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR FERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DP CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC- 4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTARA A PARTIR DE 1 º DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8077/2019

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:33160 NOME: JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO OFÍCIO Nº 195/2019 PERÍODO: A PARTIR DE 01/08/19 LOTAÇÃO NA PMQ: SEMSA

REVOLVE: ART 1º- NOMEAR OS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROS: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE – PRESIDENTE IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA ART: 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ. NOME: FERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR FUNÇÃO: PNS MEDICINA - CLÍNICA MÉDICA NOME: SAULO ROCHA TAVARES FUNÇÃO: PNS MEDICINA – PEDIATRIA

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS , MAT. 2234, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7024/2019.

RESOLVE: TRANSFERIR A PEDIDO O SERVIDORA ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. Nº 2848, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8474/2019

RESOLVE:ART. 1º NOMEAR (OS (AS) OS SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS – MÉDICO PSF, COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO NOME: MATRÍCULA : 16272 NOME: JONES DA CONCEIÇÃO SALES FUNÇÃO: AUXILIAR DE SECRETARIA ÓRGÃO CEDENTE : PREFEITURA DE CAMPOS DAS GOYTACAZES PORTARIA Nº : 507/2019 PERÍODO: 23/08/19 A 31/12/2019 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMED

RESOLVE: CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL,PROFESSOR I MAT Nº 5570, NO PERÍODO DE 08/08/2019 A 05/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8606/2019

RESOLVE:CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA,PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 5599, NO PERÍODO 13/08/19 A 10/12/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 89697/2019

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DAIANA GOMES DE SOUZA, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVA, MAT. Nº 8358, NO PERÍODO DE 30/08.2019 A 28/10/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 8663/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

RESOLVE:CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO , DO SERVIDOR EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA , AUXILIAR DESPORTIVO ,MAT .Nº 2208, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8577/2019

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO , MAT. Nº 1373, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.594/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5917/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR CARLOS ZEMIR DE ASSIS , MAT. Nº 1591, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.595/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5918/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR DENILDO ROCHA BARCELOS , MAT. Nº 2336, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.618/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5919/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR DIXON MENDONÇA DE SOUZA , MAT. Nº 2515, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.632/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5920/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR JONAS CARVALHO DE SOUZA , MAT. Nº 5028, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.598/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5922/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO GOMES GARCEZ BARRETO , MAT. Nº 5034, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.597/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5924/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCOS DAS CHAGAS MAIA , MAT. Nº 5126, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.596/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5925/2019.

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,EM COMPLEMENTO AOS DESIGNADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.683/2019, PARA ATUAREM COMO APONTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SURTINDO SEUS EFEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. MAT. 2889 NOME: FLÁVIA MOTA AZEREDO DE SOUZA SETOR JUCERJA MAT. 2231 NOME: PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO SETOR: COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 27/07/19, EDIÇÃO 829.

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 27/07/19, EDIÇÃO 829.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE DISPENSAR POR JUSTA CAUSA A SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, MAT. Nº 813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.634, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4976/2019.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDORA DENISE PESSANHA , MAT. Nº 433, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL , EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUELEN MOREIRA DE SOUZA , MAT. Nº 2363, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 15 A 29 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 27/07/19, EDIÇÃO 829.

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8235/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 1066 NOME:MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA CARGO: PROFESSOR I GOVERNO DO ESTADO RJ : MAT. 5022801 NOME: DANIEL VICTOR DOS SANTOS CARGO: PROFESSOR DOC II

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8235/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 715 NOME: MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS CARGO: PROFESSOR I GOVERNO DO ESTADO RJ : MAT. 5022801 NOME: DANIEL VICTOR DOS SANTOS CARGO: PROFESSOR DOC II

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ANDRESSA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA, MAT. Nº 6327, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXECUÇÕES DE DESPESAS - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA GLEYCIANNE SILVA NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – C-1, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º SETEMBRO DE 1º DE SETEMBRO DE 2019