PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 5982, NO PERIODO DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0063/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CRISPIM ROSA BALDINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 2659, NO PERIODO DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 442, NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICAVÉL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021- CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS – MATRICULA – 2618 – PRESIDENTE, SIMONE BARBOSA JARDIM – MATRICULA- 1531 – MEMBRO, CÉSAR DA CRUZ DAUMAS – MATRICULA- 2198 – MEMBRO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSELAINE MOISES MAURICIO, MATRICULA: 2144, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA-ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.529/2018, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO BITTENCOURT DUARTE, MATRICULA – 5577, A CONTAR DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR RAFAEL DE SOUZA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES – MATRÍCULA: 1323 – SUPERVISOR OPERACIONAL -SO-1, UILSON PAES DE SOUZA – MATRÍCULA: 1426 – SUPERVISOR PATRIMONIAL - SA-1

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO- MATRÍCULA: 720-328 – GUARDA MUNICIPAL – LOTADO NA SEMDE, A PARTIR DE 16/01/2021.

NOMEAR O SERVIDOR PUBLICO AMARO JOSÉ DO PATROCINIO, MATRICULA – 5100, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONATR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHAD, MATRICULA -1282, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR CARLOS BARCELOS – MATRICULA: 1309 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I -CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES SOUZA, MATRICULA Nº 403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR PUBLICO GIONALDO BELARMINO DE SOUZA, MATRICULA Nº 1532, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ELISÂNGELA ALVES DE LIMA SERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NA SEC. M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR BRUNO PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NA SEC. M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3-CC-5, LOTADO NA SEC. M. DE OBRAS, SERV.PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A5-CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01/02/21.

NOMEAR OS SERVIDORES SEBASTIÃO MATOS MACHADO, MAT. N° 885 – ASSESSOR SEMOB II – CC-6 E JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2164 – ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADOS NA SEC. M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES ILDEFONSO ESPIRITO SANTO NETO – ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA – CC-3, ESTEVÃO DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA – ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA E PESCA – CC-3, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO – ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3, ANTONIO FRANCISCO S. DO DESTERRO – DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5 E LÍDIA MARINS DE SOUZA – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ISABELLE CHRISTINE DE MORRES MOTTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FASE DA APROVOÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS, PNS – MEDICINA – PEDIATRIA, MATRICULA Nº 1119, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 188/2021.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA RENATA BASTOS MELLO PEREIRA, PNS – MÉDICO PSF, MATRICULA Nº 8416, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 49/2021.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 77/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: MAGNA DA SILVA DEOLINDA MATRICULA: 8326 – TÉCNICA DE ENFERMAGEM - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LÚCIA HELENA DE ALMEIDA – MATRICULA: 27659-3 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MATRICULA Nº 2395, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA MATRICULA Nº 6452, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERPIODO DE 05 A 31 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME DECRETO Nº 3041/2020.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 18.109/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 980, E DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. DONATO TAVARES DE SOUZA – PREGOEIRO, QUELEN MOREIRA DE SOUZA – PREGOEIRA, PATRICIA CORRÊA CEZAR PESSANHA – MEMBRO, DENISE PESSANHA – MEMBRO E RAFAEL BARCEOS DE SOUZA – MEMBRO.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 18.108/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 980, E DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE, QUELEN MOREIRA DE SOUZA- MEMBRO E DENISE PESSANHA – MEMBRO.