RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8131, NO PERÍODO DE 29/07/2019 A 25/11/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 8066/2019,

RESOLVE: TONAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUCEA ROMANO MENEZES DO DESTERRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 293, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO A 22 DE AGOSTO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 8179/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA FERNANDA CORREA BARCELOS, MAT. Nº 6591, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 07/08/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ. NOME:REGINALDO MIGUEL LEONARDO BOTTARI JUNIOR FUNÇÃO: PNS EM MÉDICO DE PSF

RESOLVE: ART. 1º – CONSTITUIR A COMISSÃO REVISORA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – MEMBRO TITULAR LIA MARY PASSOS DE SOUZA – MEMBRO TITULAR ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO – MEMBRO TITULAR AUGUSTO BRÁZ LOUVAIN DA SILVA LIMA – MEMBRO SUPLENTE LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA – MEMBRO SUPLENTE ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.846/2018

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR REINALDO JUNIO BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE:EXONERAR O SENHOR PAULO BARRETO BICALHO, MAT. Nº 6702, DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC- 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORA ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8218/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ: MAT . Nº 5563 NOME: RAFAELLA DE SOUZA VIANNA NUNES CARGO: PROFESSOR I FAETEC : MAT. Nº : 225949-7 NOME: HELENA LIMA DA COSTA CARGO: SUPERVISOR EDUCACIONAL

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. Nº 256, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOYCE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. Nº 2825, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 A 01º DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ISABELA ALVES DE LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR DIEGO DOS SANTOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO I – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM PROCESSO Nº7981/2019 A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO I – CC-7,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7981/2019

RESOLVE:EXONERAR O SENHOR DIEGO DOS SANTOS DA SILVA, MAT. Nº 6793 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº7981/2019

RESOLVE: EXONERAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, MAT. Nº 6794, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC- 8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7981/2019

RESOLVE: TRANSFERIR O SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, MAT. Nº 1587, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE , A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5383/2019.

RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR ERNANI CORDEIRO, MAT. Nº 1640, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5383/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA RENI DE SOUZA, MAT. Nº 1881, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7459/2019

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PEÇO Nº 006/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FERNANDO CALDAS CARNEIRO DA SILVA E CICLOFAIXA NA RUA BENTO FRANCISCO RAMOS E RUA BARÃO DE VILA FRANCA, INTERLIGADO COM A CICLOVIA EXISTENTE NA RJ 196, QUISSAMà -RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO GILIANE GURGEL DOS SANTOS – MEMBRO

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, MAT. Nº 8137, DE 30 HORAS SEMANAIS 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JESSICA DIAS DA SILVA, MAT. Nº 8307, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFIA DO SETOR DE FARMÁCIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VANUZA BARCELOS CARVALHO, MAT. Nº 2812, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DISPENSAR POR JUSTA CAUSA A SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 813, NOS TERMOS DO ARTIGO 10,II c/c 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, c/c ARTIGO, ALÍNEA i, DA CLT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 4976/2019. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR DIXON MENDONÇA DE SOUZA, MAT. Nº2515 , COM FULCRO NO ARTIGO 5º , INCISO I DA LEI MUNICIPAL 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5920/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. Nº 2911, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA COORDENADORIA DE ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCINIO PARA EXERCER O CARGO DE COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR CLAUDIO DE SOUZA GONÇALVES, MAT. Nº 6826, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE:DESIGNAR SENHORA RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO COMISSÃO LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO A PROGOEIRO, MAT. Nº 6773, PARA RESPONDER PELA EMISSÃO DE MINUTA DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. Nº 2863, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº4636/2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 1723 NOME : FABÍOLA COELHO CARVALHO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT: 45.714 NOME : EMANUELLE PESSANHA SOUZA CARGO AI-A

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 15 DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4613/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 1723 NOME : FABÍOLA COELHO CARVALHO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 16525 NOME: PATRICIA FIGUEIREDO CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE: PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5961/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ : MAT. 200 NOME : ALCIRLENE GONÇALVES HENRIQUE CARGO: MERENDEIRA PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 44729 TATIANA BELARMINO DA SILVA CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.