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CONCESSÃO: 20858/2021 14/10/2021 · Agente: CÍCERO DANTAS DE LIRA · Cargo: SERVIDOR · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR CÍCERO DANTAS LIRA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2152, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 A 17 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.639/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20856/2021 14/10/2021 · Agente: DANILO SILVA CHAGAS · Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO · DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. 767, NO PERÍODO DE 01 A 13 DE OUTUBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 20855/2021 14/10/2021 · Agente: JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA · Cargo: INSPETOR AMBIENTAL – IA-1 · NOMEAR O SERVIDOR JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, MAT. 341, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR AMBIENTAL – IA-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20854/2021 14/10/2021 · Agente: FÉLIX FERREIRA PEIXOTO · Cargo: INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 · NOMEAR O SERVIDOR FELIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20853/2021 14/10/2021 · Agente: ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO · Cargo: INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 · EXONERAR O SERVIDOR ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20852/2021 14/10/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, ALINE TEIXEIRA SALLES · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 021/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DOS QUIOSQUES E CENTRO DE VISITAÇÃO LOCALIZADOS NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO E QUIOSQUE LOCALIZADO NO PARQUE AQUÁTICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.Acessar NORMATIVOS: 20850/2021 14/10/2021 · Agente: LUCELENE COSTA TORRES · Cargo: SERVIDOR · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCELENE COSTA TORRES, MAT. 8213, DE 30 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.429/2021.Acessar NORMATIVOS: 20849/2021 14/10/2021 · Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA · Cargo: SERVIDOR · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PROCESSO N° 11.595/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20848/2021 14/10/2021 · Agente: LEANDRO SANT’ANNA DA SILVA GUIMARÃES · Cargo: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – IIIC · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEANDRO SANT’ANNA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. 5623, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – IIIC, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 11.603/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20847/2021 14/10/2021 · Agente: MILENA FERREIRA HYGINO NUNES · Cargo: PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – IA · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MILENA FERREIRA HYGINO NUNES, MAT. 8429, DO CARGO DE PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – IA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 11.601/2021.Acessar NORMATIVOS: 20894/2021 09/10/2021 · Agente: LÁZARO CEZAR DOS SANTOS · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · INVESTIR O CIDADÃO LÁZARO CEZAR DOS SANTOS, MAT. 8462, PNT ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20889/2021 08/10/2021 · Agente: MARCELA CARVALHO MANSUR · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · INVESTIR A CIDADà MARCELA CARVALHO MANSUR, MAT 8461, PNS MEDICINA PEDIATRIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20881/2021 07/10/2021 · Coletiva: LURDETE DE CARVALHO PINHEIRO, RICARDO RIBEIRO FREITAS · ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06/10/21 A 05/03/22, PROFESSOR I.Acessar EXONERAÇÃO: 20869/2021 06/10/2021 · Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 · EXONERAR A SERVIDORA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 7190, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20865/2021 05/10/2021 · Agente: MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER · Cargo: SERVIDOR · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A 29 DE NOVEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11.846/2021.Acessar NORMATIVOS: 20851/2021 01/10/2021 · Agente: MAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES · Cargo: PROFESSOR I · ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA MAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29/09/21 A 28/02/21.Acessar PRORROGAÇÃO: 20845/2021 29/09/2021 · Agente: DEISE LUCIA AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1229, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2021 A 18 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.581/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20844/2021 29/09/2021 · Agente: LÍDIA MARINS DE SOUZA · Cargo: RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO · DESIGNAR A SERVIDORA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20843/2021 28/09/2021 · Agente: ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR DE CUIDADOR, MAT. 8176, NO PERÍODO DE 31/08/21 A 29/10/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11.411/2021.Acessar CONCESSÃO: 20841/2021 28/09/2021 · Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A 29 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20840/2021 28/09/2021 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. 861, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Á 22 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20839/2021 28/09/2021 · Agente: MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 A 22 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.Acessar NORMATIVOS: 20838/2021 28/09/2021 · Agente: DOUGLAS DOS SANTOS GOMES · Cargo: SERVIDOR · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, MAT. N° 7087, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11.194/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20837/2021 28/09/2021 · Agente: ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PROTOCOLO GERAL · DESIGNAR A SERVIDORA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO PROTOCOLO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MIRIAN GISELY DE S. F. ANDRADE, MAT. 2484, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FERIAS.Acessar NORMATIVOS: 20835/2021 28/09/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 4951/2021 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar CONCESSÃO: 20833/2021 28/09/2021 · Agente: MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 A 08 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.181/2021.Acessar CONCESSÃO: 20832/2021 28/09/2021 · Agente: DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8159, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 A 12 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20831/2021 28/09/2021 · Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.Acessar NORMATIVOS: 20842/2021 25/09/2021 · Agente: FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA · Cargo: SERVIDOR · CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20836/2021 24/09/2021 · Agente: MARCELA CARVALHO MANSUR · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARCELA CARVALHO MANSUR, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.Acessar

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