RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR UILSON ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. Nº 860, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 09 JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 12335 NOME: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS FUNÇÃO :GUARDA MUNICIPAL ÓRGÃO CEDENTE: P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES PERÍODO: 02/03/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : CONGE

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL, MAT. Nº 2317, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2410/2020

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2484/2020 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5015 NOME : SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI CARGO : PROFESSOR PREFEITURA DE CARAPEBUS MAT. Nº 308169 NOME:DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 12911/2019 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. Nº 2053, DE 100 H PARA 200 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2451/2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. Nº 2674, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1723/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, – TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO A 15 MAIO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PAULA CASIMIRO MARTINS LEITE LOUREIRO, MAT. Nº 6216, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 04/03/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2560/2020.

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 705.6724 NOME: CRISTIANE FERREIRA MEDEIROS FUNÇÃO : FISIOTERAPEUTA ÓRGÃO CEDENTE: P.M. NOVA IGUAÇU PERÍODO: 27/01/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMSA

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1789/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 222 NOME : TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES CARGO : MÉDICO SOCORRISTA PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 7719 NOME: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO CARGO : MÉDICO

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2736, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2020 A 12 DE MARÇO DE 2020,LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 335/2020

RESOLVE: DESIGNAR O ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LUIZ AUGUSTO MARIA DA COSTA PESSANHA, MAT. Nº 6511, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6262, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6541, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA WANESSA TRINDADE DA SILVA, MAT. Nº 6621, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 04 MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2552/2020

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 2337/2020 MAT. 6922 NOME: JONAS DE SIQUEIRA CESAR

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 2447/2020 MAT. 2079 NOME: PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LAZER MAT. Nº 6767, NO PERÍODO DE 24/02/2020 A 22/06/2020, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER ,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2279/2020

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. Nº 2115, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 18.263/2020, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DER CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2020, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 39341 NOME: PATRICIA SANTOS DA SILVA FUNÇÃO : AUXILIAR DE TURMA ÓRGÃO CEDENTE: P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES PORTARIA Nº 103/2020 PERÍODO: 02/03/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMOB

RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 188/2020

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.208/2020 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2574/2019, A PARTIR DE 02 MARÇO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE MAT. Nº 8140, NO PERÍODO DE 21/02/2020 A 19/06/2020, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2243/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO VICENTE, MAT. Nº 2266, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 21.02.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2242/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA KARINE SERRA SOUZA, MAT. Nº 6906, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC- 7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2247/2020

RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO 8826/2019 – EDITAL Nº 005/2020

RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO 3638/2019 – EDITAL Nº 003/2020

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 05/03/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ.

RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: