RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO LLOBERA FERRIOL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº375, PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO DE JUNTA MILITAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PUBLICAÇÃO,REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.428/2018

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCUS ANTÔNIO SOARES , MAT. Nº 2345, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.631/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5926/2019.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA CINTIA BARCELOS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.094/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MICHELI DE SOUZA BRAGA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.094/2019

ART. 1º - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 8281/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CAROLINA BARCELOS SANTOS , MAT. Nº 8338, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO- CC-7, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9625/2019

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 498, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 , COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.017/2019

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: PREENCHER AS VAGAS DO EMPREGOS DE PNS MEDICINA E ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 1.850/2019 E DECRETO 2.711/2019, CONFORME ANEXO I.

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4883/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, NO PERÍODO DE16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 07/08/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ.

RESOLVE: PREENCHER AS VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR II DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.848/2019 E DECRETO 2.696/2019, CONFORME ANEXO I.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTIANA MANHÃES, MAT. Nº 532, PARA RESPONDER,SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, COMO APONTADOR DO EMERGENCIAL DE BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA LUANA SILVA SALES DA COSTA, MAT. Nº 6582, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. 0965034-2 NOME: ROGERIA MÁRCIA PAULA FERNANDES FUNÇÃO: PROFESSOR DOCENTE I, ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA: E-12/207/1745/2019 PERÍODO:10/09/19 A 31/12/2020 LOTAÇÃO : SEMED

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. Nº 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA §SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONFORME ART.10, §1º 9 ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 1º/09/19, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS A PARTIR DE /2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016,, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.770/2008, DE ACORDO0 COM O PROCESSO Nº 9349/2019

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA MAT. Nº 2150,AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.6722018, DE 08 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6470/2019

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 6609/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3293/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO 865.

RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PNS MÉDICO (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO Nº 865

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 15/08/19, EDIÇÃO 847.

RESOLVE:ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 15/08/19, EDIÇÃO 847.

RESOLVE: DESIGNAR A CHEFE DE SETOR GERAÇÃO DE RENDA I ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, MAT. Nº 492, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. Nº 6442, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE OUTUBRO DE 2019, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVOS FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O AGENTE DE CRÉDITO PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. 2231, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DO MICROCRÉDITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO MAT. Nº 5054, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO 2019,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2543, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 A 24 DE OUTUBRO DE 2019 , COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 9473/2019

RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SERVIDORA ANGELA MACHADO NUNES DO E. SANTO, MAT. Nº 731, PROFESSOR I LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9437/2019.