CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE QUISSAMà POSSUI, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS; E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO. 37 DA CRFB/88. RESOLVE PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACINADO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. VILSON AZEREDO DE BARCELOS – MATRICULA- 245 – PROCESSO Nº 566/2021.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITIGIOS – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.280/2021, PUBLICADA NO DOQ, EM 18/01/2021, EDIÇÃO 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR OA SENHORA MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCINIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. 1434, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.149/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1357, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.147/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1357, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.376/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.423/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

EXCLUIR A SENHORA RENATA VIEIRA CHAGAS DA PORTARIA Nº 19.224/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSMÃ, EDIÇÃO 1364, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.442/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.434/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.328/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.412/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA DYANDRA MEDEIROS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1714/2017 E DE SUAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.RESOLVE: EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 6888 – ASSESSOR FAZENDÁRIO – CC-6 – FAZENDA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 6452 – COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE – CC-4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, KAMILA FREITAS SARDINHA - MATRÍCULA: 6732- ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO – CC-5- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, JULIANE DE SOUZA REIS - MATRÍCULA: 6787 – ASSESSOR A3 – CC-5- COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO ESPECIAL, DANIELA CHAVES DE AZEVEDO - MATRÍCULA: 6723 – ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-8 – COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, LUIZA AUGUSTO SANTOS - MATRÍCULA: 6589 – CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR – CC-7 , SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.212/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/01/2021, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR LUIZ CESAR ALVES QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA LUANA SILVA SALES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.297/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACEDO GIRÓ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A-3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR WILLIN BARBOSA REZENDE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS, CC-2 – LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR ALEXSANDRO CARVALHO PINTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3-CC-5, LOTADO NA SEC. M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ELIZABETH HENRIQUE ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA FLAVIANE DOS SANTOS SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.