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CONCESSÃO: 21035/2021 18/11/2021 · Agente: ANA CAROLINA FALCONI BATISTA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 8270, NO PERÍODO DE 27.10.21 A 23.02.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.236/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 21034/2021 18/11/2021 · Coletiva: FABIANY KOCH DA SILVA, JOÉDIMA PASSOS GOMES, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES · DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO (CEMD) DA ETAPA MUNICIPAL DA CONAE – CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO: - FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 7132 – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA TAVARES, MAT. 615.Acessar NOMEAÇÃO: 21033/2021 18/11/2021 · Agente: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO · Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE · NOMEAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13.055, PARA CONSELHEIRO SUPLENTE DA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO – CONQUISS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.488/2021, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21024/2021 18/11/2021 · Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 A 04 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.204/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21023/2021 18/11/2021 · Agente: DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8159, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21022/2021 18/11/2021 · Agente: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 07 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 21021/2021 18/11/2021 · Agente: MARCELO DE SOUZA BATISTA · Cargo: GESTOR DO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL · DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1050, DE 06 DE AGOSTO DE 2008, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 21020/2021 18/11/2021 · Agente: SAMIRA DO CARMO SILVA · Cargo: COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2 · NOMEAR A SENHORA SAMIRA DO CARMO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21019/2021 18/11/2021 · Agente: ÍTALO SILVA SANTOS · Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4 · NOMEAR O SENHOR ÍTALO SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21018/2021 18/11/2021 · Agente: SAMIRA DO CARMO SILVA · Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4 · EXONERAR A SERVIDORA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. N° 7381, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 21016/2021 18/11/2021 · Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS · Cargo: SERVIDOR · REMOVER A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21055/2021 16/11/2021 · Coletiva: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, ALLAN ALVES TRINDADE, ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, DANIELLE REBELO FEYO, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES · NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO M. DE CULTURA, COMO REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1529/2015: - SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER: TITULAR: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SUPLENTE: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA – SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO: TITULAR: ALLAN ALVES TRINDADE, SUPLENTE: ELIZANA VANESSA DOS SANTOS – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, SUPLENTE: VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO: TITULAR: DANIELLE RABELO FEYO, SUPLENTE: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES. ESTA PORTARIA ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIOAcessar NOMEAÇÃO: 21028/2021 16/11/2021 · Agente: JOICE DA SILVA CARNEIRO · Cargo: ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5 · NOMEAR ASENHORA JOICE DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 21015/2021 10/11/2021 · Coletiva: DORALICE FIGUEIREDO , NILTON PINTO · ALTERAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERÃO 2021/2022, RÉVEILLON 2021/2022 E CARNAVAL 2022, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.955/2021, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. MEMBROS ADMINISTRATIVOS: DORALICE FIGUEIREDO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – MEMBROS OPERACIONAIS: NILTON PINTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 20992/2021 10/11/2021 · Agente: JOELSO CHAGAS · Cargo: APONTADOR DO BARRACÃO · DESIGNAR O SERVIDOR JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, COMO APONTADOR DO BARRACÃO – SEMOB, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 20991/2021 10/11/2021 · Agente: EUGÊNIO ALVES DA CONCEIÇÃO · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÕES · NOMEAR O SERVIDOR EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. 8456, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇAÕ – UG SEMAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIA, MAT. 8402, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.867/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 21012/2021 09/11/2021 · Agente: JOELSO CHAGAS · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS · DESIGNAR O SERVIDOR JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 21011/2021 09/11/2021 · Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MART. 359, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21010/2021 09/11/2021 · Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21009/2021 09/11/2021 · Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2959, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21008/2021 09/11/2021 · Agente: LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021 A 05 DE DEZEMBRO DE 2021 DE 2021 A 06 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21007/2021 09/11/2021 · Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 A 27 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21006/2021 09/11/2021 · Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2086, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 A 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021Acessar PRORROGAÇÃO: 21005/2021 09/11/2021 · Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21004/2021 09/11/2021 · Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21003/2021 09/11/2021 · Agente: NELITA VIEIRA GARCIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21002/2021 09/11/2021 · Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21001/2021 09/11/2021 · Agente: CÍCERO DANTAS DE LIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2152, LOTADO NA SECRETARIA M DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 A 03 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.639/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21000/2021 09/11/2021 · Agente: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO · Cargo: MERENDEIRA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20999/2021 09/11/2021 · Agente: ALMIR DA SILVA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 A 27 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.Acessar

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