PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, DENTISTA, MAT. N°1000, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 70/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, AUXILIAR DE CRECHE, NO PERÍODO DE 01/03/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

FORMALIZAR A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO BIÊNIO 2019/2021, COMPOSTO PELOS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS: REPRESENTANTES DO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CONSELHEIRO TITULAR – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, CONSELHEIRO SUPLENTE – LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CONSELHO TITULAR – JOSÉ BORBA PESSANHA, CONSELHEIRO SUPLENTE – ANTÔNIO BATISTA PESSANHA, COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER – CONSELHEIRA TITULAR – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, CONSELHEIRO SUPLENTE – VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA – CONSELHO TUTELAR – MARCELO BRAGA PESSANHA, CONSELHO SUPLENTE – ARI MIRANDA NETO, REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA INICIATIVA PRIVADA – HOTEIS, POUSADAS, BARES E RESTAURANTES – CONSELHEIRO TITULAR – FABIO HENRIQUE DIAS MORAES, CONSELHEIRO SUPLENTE – LUCIANA DA SILVA CARDOSO, AGÊNCIA DE TURISMO- CONSELHEIRO TITULAR – NILZA ALMEIDA DE VIANA DE JESUS, CONSELHEIRO SUPLENTE – DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, SETOR DE TRANSPORTE TURÍSTICOS – CONSELHEIRO TITULAR ALEXSANDRO GOMES DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE ALUÍZIO DA FONSECA PADILHA, ASSOCIAÇAO COMERCIAL – CONSELHEIRO TITULAR ELIZABETH APRÍGIO DE FIGUEIREDO, CONSELHEIRO SUPLENTE DAVID FERNANDES, REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL – GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES DE VISITANTES CONSELHEIRO TITULAR VIVIAN CALDAS PESSANHA, CONSELHEIRO SUPLENTE LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, ARTESÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – CONSELHEIRA TITULAR SILVIA GARCIA MAYMONE, CONSELHEIRO SUPLENTE APARECIDA BARCELOS CRUZ DE SALES – ENTIDADES CULTURAIS OU DE PROPRIEDADE DE LOCAIS ATRATIVOS – CONSELHEIRO TITULAR FLÁVIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA, CONSELHEIRO SUPLENTE RENATA MARIA GLEIRSCHER, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONSELHEIRO TITULAR LACI MARTINIANO DE MORAES, CONSELHEIRO SUPLENTE JANAÍNA PESSANHA. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2019.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 7198, PROCESSO N° 747/2021, A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, MAT. N° 1600, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE MANUTENÇÃO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. N° 8159, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III – FG-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, MAT N° 8206, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA EMILAYNE DA SILVA ESPIRITO SANTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 – CC-9, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA THAMIRES DE SOUZA FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO – CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. N° 7092, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR D 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. N° 1348, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANE ROSARIO DA COSTA DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5965, NO PERÍODO DE 19/03/21 A 17/05/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2250/2021.

CONVOCAR A SENHORA TAMIRES DE SOUZA AMARAL MENEZES CAMPOS, PROFESSOR I, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO N° 9.961/2020, EDITAL N° 001/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA ROSELI DE SOUZA SILVA, PROFESSOR I, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO N° 9.961/2020, EDITAL N° 001/2020, POR NÃO COMPARECIMENTO, A PARTIR DE 03/03/21.

EXONERAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO PAULA, MAT. N° 7007, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA LUCIENE SILVA LAMOGLIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR, MAT. N° 6979, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, DO CARGO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA , EM 50% DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS, N° 17.107/2019 E 18.252/2020, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3445/2017.

RECEBER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 0026, AUXILIAR LEGISLATIVO II, A PARTIR DE 07/01/21, LOTADO NA SEMAS.

REMOVER A SERVIDORA CLAUDETE BARCELOS, MAT. N° 7250, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, PROFESSOR I, MAT. N° 5739, NO PERÍODO DE 20/01/21 A 19/05/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2222/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR GIL FERREIRA, MAT. N° 1639, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME N° 2043/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA, MAT. N° 1586, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, MAT. N° 2835, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7190, PROCESSO N° 721/21 A PARTIR DE 05/01/21, FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 7132, PROCESSO N° 729/21 A PARTIR DE 05/01/21, JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MAT. N° 7147, PROCESSO N° 730/21 A PARTIR DE 05/01/21, ALCIMAR ALEXANDRIA B. BARRETO, MAT. N° 7197, PROCESSO N° 734/21 A PARTIR DE 05/01/2, ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. N° 7310, PROCESSO N° 1963/21 A PARTIR DE 01/02/21.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS GUSTAVO MOREIRA FILANO, MAT. N° 406003, PROFESSOR II, A PARTIR DE 18/02/21, LOTADO NA SEMSA.